Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000069 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.394/2023-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA -Alvará N°241/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- FONTE: BOCA DA ILHA E SÃO JOÃO BATISTA; MARCA: INAMAR; TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2010 - Vencimento em 29/03/2028 848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 1/2005 - Vencimento em 23/02/2034 848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 9/2006 - Vencimento em 23/02/2034 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA 810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO 810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA 810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO 810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2012 - Vencimento em 05/03/2028 810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 22/06/2027 810.327/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 161/2020 - Vencimento em 25/04/2028 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 06/02/2026 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 30/04/2026 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 30/04/2026 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/2001 - Vencimento em INDETERMINADO 810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 06/05/2029 810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 06/05/2029 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2014 - Vencimento em 01/07/2027 810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 10/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°18134/2024 810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°18137/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°102/2022 de 12/05/2022 810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°74/2020 de 29/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17359/2024 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17412/2024 810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17570/2024 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17575/2024 810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17576/2024 810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17578/2024 810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17581/2024 810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17584/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024-60 dias 810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024-60 dias 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°17705/2024 810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°17646/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.543/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°18138/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°17024/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.189/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17663/2024 810.187/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17661/2024 810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°17651/2024 810.207/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°18471/2024 810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°18465/2024 810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°18355/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF 810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.208/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 132/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.543/2021 - SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença n° 476/2024 - Vencimento 01/08/2027 810.849/2023 - PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 470/2024 - Vencimento 09/04/2029 810.721/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO-Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°102/2024 de 14/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.178/2024-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°103/2024 de 14/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°110/2024 de 17/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4367/2024-810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4368/2024-810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6163/2021 - Cessionario:48052.810775/2023-10,48052.810776/2023- 56,48052.810777/2023-09,48052.810778/2023-45,48052.810779/2023- 90,48052.810780/2023-14,48052.810781/2023-69-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17884/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.854/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 252/2020- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88 810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 572/2023- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:R. Schaeffer Construções Ltda- CPF ou CNPJ 03.329.452/0001-00- Alvará n°5470/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 17582/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°17964/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.802/2007-MINERACAO CARMEC LTDA 810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.352/2002-ELINOR THEOBALDO SPODE-ALVARÁ N°9490/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS 810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS 810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Rio Pardo/RS 810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS 810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.082/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA -Alvará N°8773/2016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE