Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.308/2020-FRANCISCO SOARES PEREIRA - PLG N°108/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) SP10 - AI Nº 7804/2021; Proc. Adm. 48059.951494/2021-86-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) SP10-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-AI. N°7804/2021; Proc. Adm. 48059.951494/2021-86 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.219/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA- Publicado DOU de 08/11/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.347/2012-Parahy Mineradora Ltda 890.373/2009-Cordeiro e Severo Engarrafadora de Águas Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.223/2021-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- Cessionário:Petralite Mineração Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 45.075.613/0001- 26- Alvará n°101/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.303/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-Areia-São Fidélis/RJ 890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Areia-Rio Bonito e Tanguá/RJ 890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Cachoeira de Macacu e Guapimirim/RJ 890.037/2018-MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME- AREIA-Teresópolis/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9606/2022/SEREM-RJ/ANM 890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9607/2022/SEREM-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°16063/2022/SEREM- RJ/ANM 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. 890.260/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15390/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.395/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15397/2022/SEFAM-RJ/ANM 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15373/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.719/1989-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15387/2022/SEFAM-RJ/ANM 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14668/2022/SEFAM- RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- Marca Leguian - Fonte Matinhas III - Volumetria 20 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 350 mL - sem gás;- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 350 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Raposo - Marca Raposo - Volumetria 510 mL - Agua Mineral Natural Carbogasosa- ITAPERUNA/RJ 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 510 mL - Sem gás;- TERESÓPOLIS/RJ 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente;- 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 1,5 L - Sem gás- TERESÓPOLIS/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°13940/2022/SEFAM-RJ/ANM 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°14497/2022/SEFAM-RJ/ANM 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14008/2022/SEFAM- RJ/ANM 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14526/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES 890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LT DA 300.316/2016-Agência Nacional de Mineração 890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. 890.340/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI 890.341/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI 890.017/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP 890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA 890.162/2015-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-OF. utoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.057/2019 - Vencimento em 07/12/2023 890.577/2009-CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.679/2011 - Vencimento em 23/09/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°15066/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA- Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.250/2021-DU LOPES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10804/2022/SEREM-RJ/ANM 890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°12405/2022/SEREM- RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.201/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS SÃO JOSÉ LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.498/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp 890.496/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp 890.495/2004 - Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I- Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL, 1,5L e 2L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL e 1,5L, com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria (embalagem com 6 unidades), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, com gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL, 1,5L e 2L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria 350mL, 500mL e 1,5L, com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria (embalagem com 6 unidades), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - Marca Crystal, Volumetria (Leve mais & Pague menos), 1,5L, sem gás e com gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II- Marca Crystal, Volumetria (Selo verde), 500mL e 1,5L, com gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo 1,5 L - com gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 330 mL - com gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 510 mL - com gás- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 1,5 L - sem gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 330 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio e Marca Raposo - 510 mL - sem gás. - gaseificada artificialmente- ITAPERUNA/RJ 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Raposo - marca Raposo - volumetria 510 mL - naturalmente gasosa.- ITAPERUNA/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 154/2022 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 150 /2022/SEFAM- RJ/ANM 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 133 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N° 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N° 43 /2022/SEFAM-RJ/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI Nº 166/2022, 377/2020 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI Nº 155/2022 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 453/2020 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 2081/2020 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI Nº 395/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18506/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17516/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18139/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18508/2022/SEFAM- RJ/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.064/2017-MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 06/12/2025