Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072300052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 342/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 994,44 ha para 419,12 ha-Granito -?(Uso Revestimento)-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO DE MINAS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 838.407/1994-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28345/2024/DIFIL-MG/ANM 830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28351/2024/DIFIL-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(410) 931.387/2016-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- NOT Nº25659/2024/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°28205/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°28260/2024/DIOUT-MG/ANM 830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°28336/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°24883/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 343/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.110/2003 - GRANITOS CRICIUMA LTDA - AIMORÉS/MG - Guia n° 317/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Uso Revestimento) - Volume(s): 11.200,00 t/ano. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 344/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.428/2022 - MINERADORA CALDENSE LIMITADA-Registro de Licença n° 634/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 833.244/2023 - CERAMICA A D N LTDA-Registro de Licença n° 635/2024 - Vencimento validade até 26/06/2034 830.957/2022 - ANDRADE AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença n° 641/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.006/2020-FRANCISCO ALVES DE LIMA-OF. N°26788/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°28212/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27293/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°27522/2024/DIOUT-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°AI N°4920/2022, DOU de 13/03/2024 (Relação nº 37/2024 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°AI N°4920/2022 - DOU 09/11/2022 - (Relação n° 95/2022) JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6154/2024-815.513/2021-FABIO AUGUSTO TIELLET- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.132/2019-MINERACAO THOMAZINI LTDA -Alvará N°1850/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.462/2013-OUROLIQUIDO LTDA- Cessionário:AGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014 896.141/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°5.620/2021 896.040/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°10.075/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°23914/2024/SEFIS-ES/ANM 896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°24428/2024/SEFIS-ES/ANM 896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26180/2024/SEFIS-ES / A N M 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°27177/2024/SEFIS- ES / A N M 896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27521/2024/SEFIS-ES/ANM 896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI- OF. N° 5637/2024/SEOUT-ES/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-OF. N°5637/2024/SEOUT-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-AREIA-CASTELO/ES 896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-ARGILA-ITAPEMIRIM/ES 896.079/2020-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE-ARACRUZ/ES 896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-AREIA-PEDRO 896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Área de 574,05 ha para 50,00 ha-AREIA-ALFREDO CHAVES/ES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ALVARÁ N°6504/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO 896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO 896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM 896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°25534/2024/SEFIS- ES/ANM ( A ser cumprida pela arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA ). 001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. 896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°26110/2024/SEFIS- ES / A N M 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°25464/2024/SEFIS-ES/ANM 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°25269/2024/SEFIS-ES/ANM 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM 896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°27062/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-Parte da portaria de lavra, 273 e ano:2007- Cessionário:48420.896640/2007-70-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI- Início:05/07/2024-Término:05/07/2029 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Prazo:2(dois) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-OF. N°24037/2024/SEFIS-ES/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA- Guia de Utilização N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO n° 07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°26604/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°Ofício nº 24736/2024/SEOUT-ES/ANM 890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.159/2023-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.194/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente