Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.469/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4647/2013 833.599/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4533/2013 833.608/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4537/2013 833.631/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4652/2013 833.692/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4659/2013 833.698/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4662/2013 833.699/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4714/2013 833.704/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5915/2013 833.710/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5664/2013 833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5919/2013 833.716/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5921/2013 833.725/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5923/2013 833.732/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4665/2013 833.733/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4666/2013 833.734/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5930/2013 833.755/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4546/2013 833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4547/2013 833.761/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5675/2013 830.351/2013-TRIGON MINING PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10188/2013 830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°10199/2013 832.102/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4108/2014 832.219/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8336/2013 RELAÇÃO N o- 192/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.615/2003-RICARDO LUIZ DE CARVALHO RELAÇÃO N o- 194/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.190/2011-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA 830.270/2015-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 831.885/2015-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA 832.457/2016-VANDA LÚCIA NOGUEIRA CAMPOLINA REIS 832.640/2016-MAIKY SILVA MACHADO 832.677/2016-PJ COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 832.744/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. 832.748/2016-LEANDRO D S WALTER ME 832.755/2016-CASTRO & FARIA COMÉRCIO, TRANS- PORTE, TERRAPLANAGEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.702/2016-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-OF. N°746/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.098/2016-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR 832.266/2016-OSWALDO PEREIRA REZENDE 832.436/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON 832.482/2016-JOAQUIM ANTONIO GONÇALVES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LT- DA-OF. N°375/2017-FISC-MG 831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2017-ERPM-MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.301/2013-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LT- DA-OF. N°374/2017-FISC-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°241/2017-FISC-MG 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°237/2017- FISC-MG 808.912/1976-SOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LI- MITADA-OF. N°379/2017-FISC-MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°589/2017-FISC-MG 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°235/2017-FISC-MG 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°82/2017-ERPM-MG 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°37/2017-FISC-MG 831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°239/2017-FISC-MG 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°399/2017-FISC-MG 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°221.44.018/2017-FISC-MG 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.027/2017-FISC-MG 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°63/2017-ERPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/2017-FISC-MG - arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda Me Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°240/2017-FISC-MG 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°236/2017- FISC-MG 808.912/1976-SOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LI- MITADA-OF. N°378/2017-FISC-MG 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°234/2017-FISC-MG 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°36/2017-FISC-MG 831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°238/2017-FISC-MG 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°398/2017-FISC-MG 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°221.44.013/2017-FISC-MG 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.039/2017-FISC-MG Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.074/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°221.44.036/2017-FISC-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.234/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA 831.183/2000-IGOR MOUSASTICOSHVILY 830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.838/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.782/2007-VALE S A 834.028/2008-MINERAÇÃO ESPERANÇA LTDA 834.563/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.702/2010-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA 833.830/2011-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FER- REIRA 833.948/2011-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FER- REIRA 833.980/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 834.462/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.949/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 833.040/2012-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA 831.206/2013-AREAL TAPARUBA LTDA ME 833.891/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . RELAÇÃO N o- 195/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 220/2017- MG 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- AI N° 229/2017-DNPM-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda 005.452/1957-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 227/2017- MG 004.859/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 228/2017- MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10 e 11/2015-FISC-DNPM-MG 832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍ- LIA LTDA.- AI Nº 1198; 1199; 1200; 1201; 1202; 1203; 1204; 1205; 1206; 1207; 1208; 1209; 1210; 1211 e 1212/2016-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°478/2017-FISC-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda 008.774/1961-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°414/2017-FISC-MG 830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°477/2017-FISC-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda 830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°413/2017-FISC-MG 830.018/1992-CROS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.022/2017-FISC-MG 830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.038/2017-FISC-MG 830.018/1994-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°484/2017-FISC-MG 830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017-FISC-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°221.44.037/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°505/2017-FISC-MG 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°513/2017-FISC-MG 830.524/2010-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°221.44.035/2017-FISC-MG 832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°221.44.026/2017-FISC-MG 834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°506/2017- FISC-MG 830.496/2013-LEONARDO DE SOUZA REZENDE ME- OF. N°538/2017-FISC-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.843/2010-GABRIEL CLAUDIO DE SALES 830.948/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°23/2009-FISC-MG 830.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1.324/2013-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 196/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- AI N°784/2016-FISC-MG 831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- AI N°782/2016-MG 831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- AI N°781/2016-MG Torna sem efeito exigência(199) 834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- OF. N°1233/2015-FISC-MG-DOU de 30/07/2015 831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°247/2015-FISC-MG-DOU de 08/04/2015 831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- OF. N°239/2015-FISC-MG-DOU de 08/04/2015 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 830.669/2010-PEDRO CAMILA & CIA- ALVARÁ n°10670/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.339/1943-AMG Mineração S.A.- AI N°1255; 1256; 1257; 1258; 1259; 1260; 1261; 1262; 1263; 1264; 1265; 1266; 1267; 1268; 1269; 1270; 1271; 1272; 1273 e 1274/2016-MG 005.452/1957-AMG Mineração S.A.- AI N°1335; 1336; 1337; 1338; 1339; 1340; 1341; 1342; 1343; 1344; 1345; 1346; 1347; 1348; 1349; 1350; 1351; 1352; 1353 e 1354/2016-MG 004.859/1967-AMG Mineração S.A.- AI N°1315; 1316; 1317; 1318; 1319; 1320; 1321; 1322; 1323; 1324; 1325; 1326; 1327; 1328; 1329; 1330; 1331; 1332; 1333 e 1334/2016-MG 930.150/1983-VALE S.A- AI N°614/2016-MG 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°911 e 912/2016 - MG 832.018/1999-Águas Minerais Fonte Santa Cecília Ltda- AI N°1209/2016-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LT- DA ME-OF. N°278/2017-DGTM-MG-DOU de 24/02/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°23/2009-FISC-MG