Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500283 Seção 1 810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°32959/2023 810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32962/2023 810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32963/2023 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32967/2023 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32968/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.333/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25206/2023 810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°30349/2023 810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°27055/2023 810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°27448/2023 810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°28686/2023 810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO-OF. N°28713/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32631/2023 810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32632/2023 811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32642/2023 811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32643/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 184/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6954/2023-810.950/2018-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 6958/2023-810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- 6957/2023-810.351/2023-TIAGO ALEXANDRE SA SILVA CAMPEBEL- 6959/2023-810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 6960/2023-810.370/2023-FAUSTO FERNANDES DUARTE- 6966/2023-810.407/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- 6964/2023-810.399/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6965/2023-810.400/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6963/2023-810.398/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6962/2023-810.379/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6956/2023-810.346/2023-LIZ CATARINA ROSINA- 6961/2023-810.378/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6955/2023-810.323/2023-MAC ENGENHARIA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6939/2023-810.897/2018-ARO MINERACAO LTDA- 6938/2023-810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- 6934/2023-810.489/2018-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP- 6933/2023-810.466/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 6932/2023-810.116/2018-SALCOM MINERADORA LTDA - ME- 6947/2023-810.028/2022-LUIZ EDUARDO CELESTINO ALVES- 6944/2023-810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- 6945/2023-810.424/2021-LORECI ALICE DICK- 6942/2023-810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA- 6943/2023-810.904/2018-ARO MINERACAO LTDA- 6941/2023-810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA- 6950/2023-810.349/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 6951/2023-810.350/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 6937/2023-810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- 6952/2023-810.360/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- 6936/2023-810.837/2018-SULISTA MINERADORA EIRELI- 6931/2023-810.459/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- 6935/2023-810.810/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- 6930/2023-810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS- 6948/2023-810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA- 6949/2023-810.343/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA- 6953/2023-810.371/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 6940/2023-810.900/2018-ARO MINERACAO LTDA- 6946/2023-810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 185/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.882/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.573/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.865/2015-LEONEI ODORIZZI-OF. N°28413/2023 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°28572/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°32971/2023 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°32973/2023 810.969/2017-VISAO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°28346/2023 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°30733/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA 810.075/2016-MUNICIPIO DE BUTIÁ 810.033/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL 810.020/2016-MUNICÍPIO DE AJURICABA 811.419/2011-MUNICIPIO DE CHAPADA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.004/2019-MINERADORA TUPY LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.586/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32717/2023 810.585/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32640/2023 810.584/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32712/2023 810.583/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32654/2023 810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32718/2023 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°28395/2023 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°29687/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.128/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°26973/2023 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°28396/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°32964/2023 810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°32966/2023 810.291/2023-EVANDRO PRESCENDO-OF. N°32969/2023 810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°32976/2023 810.860/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°32978/2023 810.053/2019-AREAL MINAS LTDA-OF. N°32980/2023 810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°32982/2023 810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK-OF. N°32985/2023 810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°32986/2023 810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°32987/2023 810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA-OF. N°32988/2023 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°32992/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.916/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.915/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.677/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.676/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.675/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.674/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.673/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI 810.685/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.983/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31023/2023 810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32281/2023 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32326/2023 810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32329/2023 810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32639/2023 810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32653/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.284/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 186/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.863/2021 - Interposto por Green Air Agropecuaria e Reflorestamento Lt d a . Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.758/2021-REGINA BEATRIZ MUELLER- OF. N° 32619/2023 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-810066/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28423/2023 810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28424/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- NOT Nº31794/2023 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA- NOT Nº31784/2023 Autoriza redução de área(1207) 811.016/2015-M DOS R BORBA- Área reduzida de 1,79 Ha para 1,14 Ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°33405/2023 811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33407/2023 810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°33408/2023 811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33411/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 11/07/2028 811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 07/07/2027 810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 15/08/2027 811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 11/07/2028 810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N° 121/2014 - Vencimento em 13/07/2027