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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61

Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
61
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Seu processo

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 60/2015

    868.424/2011 AGUAS FLORESTA LTDA

    AI N°79/15

117 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    000.376/1963 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    OF. N°683/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    004.853/1964 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

    OF. N°695/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    813.379/1970 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    OF. N°683/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    814.258/1970 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    OF. N°683/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    814.326/1972 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    OF. N°683/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    808.923/1974 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    OF. N°702/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    811.421/1974 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

    OF. N°705/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    806.847/1976 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

    OF. N°696 e 697/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    806.848/1976 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

    OF. N°697 e 696/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    813.913/1976 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

    OF. N°705/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.997/1984 BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°682/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.028/1989 METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE-SA EM LIQUIDAÇÃO

    OF. N°702/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.155/1991 PEDREIRA HVB LTDA

    OF. N°694/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.316/1994 EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE

    OF. N°693/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.317/1994 EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE

    OF. N°693/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.931/1994 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    OF. N°702/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.887/1994 PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA

    OF. N°708/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.923/1995 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

    OF. N°687/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.765/1998 BRITA BRASÍLIA LTDA

    OF. N°684/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.805/1998 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

    OF. N°687/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.448/2000 PEDREIRA RIO CLARO LTDA

    OF. N°707/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.820/2000 CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA

    OF. N°686/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.070/2001 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°704/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.761/2001 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

    OF. N°687/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.329/2002 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°704/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.058/2002 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

    OF. N°687/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.152/2003 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°704/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.315/2003 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°703 e 704/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.281/2004 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

    OF. N°703/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.282/2004 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

    OF. N°703/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.407/2005 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°704/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.584/2006 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

    OF. N°703/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.921/2006 BRITAMINAS FORTALEZA LTDA

    OF. N°685/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    860.279/2003 EDUARDO FERNANDES

    OF. N°703/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    860.221/2004 LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA

    OF. N°698 - 699 -700 - 701/2015.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    860.232/2011 JULIA MARIA COSTA

    OF. N°688/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    860.755/2012 ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBY

    OF. N°681/2015 RELAÇÃO N o- 130/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    806.837/1972 PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-DA

    OF. N°713/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    813.474/1973 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    860.632/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    002.019/1939 VOTORANTIM METAIS S.A

    OF. N°728/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    816.021/1970 VOTORANTIM METAIS S.A

    OF. N°728/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    805.985/1971 VOTORANTIM METAIS S.A

    OF. N°728/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    816.480/1972 PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A

    OF. N°714/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    804.366/1975 MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    OF. N°723/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    806.201/1976 SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°721/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.970/1981 CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA

    OF. N°717/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.914/1984 COMPANHIA GOIANA DE OURO

    OF. N°729 e 730/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.703/1984 COMPANHIA GOIANA DE OURO

    OF. N°729 e 730/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.819/1985 CERAMICA SAFFRAN SA

    OF. N°719/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.822/1985 CERAMICA SAFFRAN SA

    OF. N°719/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.823/1985 CERAMICA SAFFRAN SA

    OF. N°719/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    960.658/1987 MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    OF. N°723/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.337/1988 METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE-SA EM LIQUIDAÇÃO

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.339/1988 METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE-SA EM LIQUIDAÇÃO

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.082/1989 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.083/1989 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    862.103/1994 MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    OF. N°723/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.939/1995 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.941/1995 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.922/1995 MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA

    OF. N°718/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.430/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.164/1998 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.227/1998 METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE-SA EM LIQUIDAÇÃO

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.517/1998 RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°716/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.107/1999 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°725 - 726 e 727/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.407/1999 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.902/1999 METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE-SA EM LIQUIDAÇÃO

    OF. N°724/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.370/2000 DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

    OF. N°689 - 690 - 691 e 692/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.831/2001 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

    OF. N°722/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.926/2001 PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-DA

    OF. N°713/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.015/2002 GOYAZ BRITAS LTDA

    OF. N°715/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.172/2002 CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA

    OF. N°717/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.173/2002 CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA

    OF. N°717/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.782/2002 PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-DA

    OF. N°713/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    861.283/2003 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°720/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.260/2004 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°720/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.406/2004 COMPANHIA GOIANA DE OURO

    OF. N°729 e 730/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.178/2006 PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-DA

    OF. N°713/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    860.466/2009 MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA

    OF. N°718/2015 RELAÇÃO N o- 132/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.325/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.809/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.326/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.810/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.327/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.811/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.328/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.812/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.329/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.813/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.330/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.814/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.331/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4815/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.332/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.816/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.333/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°4.817/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    861.118/2010 NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15

    Alvará n°13.242/2010

Fase de Lavra Garimpeira

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 571

    860.460/2011 AGNEL DARCY DE SOUZA

    Cessionário:Daniel Alexandre da Silva- CNPJ 012.795.181-46- PLG n°003/2015

Fase de Licenciamento

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    860.773/2009 LUCIMEIRE ALVES SOUZA

    Cessionário:Raimundo Fonsêca Junior- CNPJ 226.191.941-72- Registro de Licença n°153/2009- Vencimento da Licença: 29/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    862.000/2005 FELIPE BENITO FI

    Alvará n° 12.324/2005 - Cessionário: Marindia Zanon Epp- CNPJ 04.363.648/0001-83

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    860.307/2006 FELIPE BENITO FI

    Alvará n° 3.066/2006 - Cessionário: Marindia Zanon Epp- CNPJ 04.363.648/0001-83

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 60/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.138/2011 AMAURI PENZE NETO

    AI N°80/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.214/2011 TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME

    AI N°78/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.424/2011 AGUAS FLORESTA LTDA

    AI N°79/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.432/2011 JOSÉ NEWTON VIEIRA

    AI N°76/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.433/2011 JOSÉ NEWTON VIEIRA

    AI N°75/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.069/2012 ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA

    AI N°82/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.079/2012 MGR MINERAÇÃO LTDA

    AI N°71/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.089/2012 THIAGO MACHADO GRILO

    AI N°70/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.091/2012 JOÃO FARIA ALVES ME

    AI N°69/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.101/2012 JOÃO RODRIGO DE ALVARENGA RIBEI-RO

    AI N°72/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.104/2012 TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN

    AI N°73/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.109/2012 ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

    AI N°68/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.110/2012 W. BARIZOM ME

    AI N°74/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.124/2012 MINERAÇÃO CALBON LTDA

    AI N°81/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.256/2013 ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME

    AI N°84/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.260/2013 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

    AI N°77/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    868.351/2013 MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT-DA

    AI N°83/15 RELAÇÃO N o- 62/2015

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    868.351/2013 MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT-DA

    Alvará N°774/2014

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    000.056/1966 VETORIAL MINERAÇÃO S A

    OF. N°507/15

  • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1077

    810.993/1974 INTERCEMENT BRASIL S A

    AI N° 86/15

  • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1077

    860.523/1979 INTERCEMENT BRASIL S A

    AI N° 85/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    000.056/1966 VETORIAL MINERAÇÃO S A

    OF. N°221.44.023/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    807.202/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A

    OF. N°221.44.023/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    807.203/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A

    OF. N°221.44.023/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    807.204/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A

    OF. N°221.44.023/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.069/2014

    APARECIDO VITAL DA SILVA-Registro de Licença N°8/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 30/01/2017

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

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Processos citados (117)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°683/2015 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°695/2015 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°683/2015 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°683/2015 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°683/2015 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°702/2015 811.421/1974-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°705/2015 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°696 e 697/2015 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°697 e 696/2015 813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°705/2015 861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°682/2015 861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°702/2015 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°694/2015 860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°693/2015 860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°693/2015 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°702/2015 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°708/2015 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°687/2015 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°684/2015 860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°687/2015 860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°707/2015 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°686/2015 860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°687/2015 860.329/2002-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°687/2015 861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°703 e 704/2015 860.281/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°703/2015 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°703/2015 860.407/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°703/2015 860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°685/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.279/2003-EDUARDO FERNANDES-OF. N°703/2015 860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°698 - 699 -700 - 701/2015. 860.232/2011-JULIA MARIA COSTA-OF. N°688/2015 860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBY- OF. N°681/2015 RELAÇÃO N o- 130/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°713/2015 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°728/2015 816.021/1970-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°728/2015 805.985/1971-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°728/2015 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°714/2015 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°723/2015 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°721/2015 860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°717/2015 860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°729 e 730/2015 861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°729 e 730/2015 861.819/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°719/2015 861.822/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°719/2015 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°719/2015 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°723/2015 860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°724/2015 860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°724/2015 860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°724/2015 860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°724/2015 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°723/2015 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°724/2015 860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°724/2015 861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°718/2015 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°709 - 710 - 711 e 712/2015 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°724/2015 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°716/2015 860.107/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°725 - 726 e 727/2015 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°724/2015 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°724/2015 860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°689 - 690 - 691 e 692/2015 860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°722/2015 860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°713/2015 860.015/2002-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°715/2015 860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°717/2015 860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°717/2015 860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°713/2015 861.283/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°720/2015 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°720/2015 860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°729 e 730/2015 860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°713/2015 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°718/2015 RELAÇÃO N o- 132/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.325/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.809/2010 860.326/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.810/2010 860.327/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.811/2010 860.328/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.812/2010 860.329/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.813/2010 860.330/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.814/2010 860.331/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4815/2010 860.332/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.816/2010 860.333/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.817/2010 861.118/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°13.242/2010 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.460/2011-AGNEL DARCY DE SOUZA- Cessionário:Daniel Alexandre da Silva- CNPJ 012.795.181-46- PLG n°003/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.773/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Cessionário:Raimundo Fonsêca Junior- CNPJ 226.191.941-72- Registro de Licença n°153/2009- Vencimento da Licença: 29/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 862.000/2005-FELIPE BENITO FI- Alvará n° 12.324/2005 - Cessionário: Marindia Zanon Epp- CNPJ 04.363.648/0001-83 860.307/2006-FELIPE BENITO FI- Alvará n° 3.066/2006 - Cessionário: Marindia Zanon Epp- CNPJ 04.363.648/0001-83 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.138/2011-AMAURI PENZE NETO-AI N°80/15 868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-AI N°78/15 868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA-AI N°79/15 868.432/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA-AI N°76/15 868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA-AI N°75/15 868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-AI N°82/15 868.079/2012-MGR MINERAÇÃO LTDA-AI N°71/15 868.089/2012-THIAGO MACHADO GRILO-AI N°70/15 868.091/2012-JOÃO FARIA ALVES ME-AI N°69/15 868.101/2012-JOÃO RODRIGO DE ALVARENGA RIBEI- RO-AI N°72/15 868.104/2012-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN- AI N°73/15 868.109/2012-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-AI N°68/15 868.110/2012-W. BARIZOM ME-AI N°74/15 868.124/2012-MINERAÇÃO CALBON LTDA-AI N°81/15 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-AI N°84/15 868.260/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°77/15 868.351/2013-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-AI N°83/15 RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.351/2013-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA -Alvará N°774/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°507/15 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 86/15 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 85/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.023/15 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.023/15 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.023/15 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.023/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-Registro de Licença N°8/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 30/01/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 22/04/2015, p. 61

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