Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052300105 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME 871.943/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15333/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.602/2011-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°16010/2023 873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16270/2023 873.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16294/2023 870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°16321/2023 870.371/2011-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES-OF. N°16352/2023 871.542/2016-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°16361/2023 871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023 809.872/1974-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°16315/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.734/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA 870.022/2023-LUIZ LOPES DE LIMA 871.893/2022-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°14347/2023 870.075/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°15329/2023 870.011/2023-MARIA EDLAIDE GOMES DA SILVA NASCIMENTO-OF. N°15335/2023 871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°14277 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°16275/2023. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 46/2023 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.917/2019 - Titular ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 871.538/2022 - Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 2 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL- DOU de 25/05/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.076/2019-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA -AI N°5944/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974075/2022-44 873.060/2016-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME -AI N°6081/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974205/2022-49 870.032/2017-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6114/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.48062.974210/2022-51 870.033/2017-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6116/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974211/2022-04 870.060/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6131/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974216/2022-29 870.061/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6134/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974217/2022-73 870.062/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6136/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974218/2022-18 870.063/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6142/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974219/2022-62 870.128/2017-NEWTON PAIVA DA SILVA -AI N°6260/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974228/2022-53 870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA -AI N°6647/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974240/2022-68 870.441/2017-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA -AI N°6072/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974267/2022-51 870.457/2017-JOAO VIANA LELIS -AI N°6135/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974274/2022-52 870.480/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA -AI N°6244/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974284/2022-98 870.558/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. -AI N°6596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974294/2022-23 870.604/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6620/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974301/2022-97 870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES -AI N°6637/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974312/2022-77 870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -AI N°6663/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974316/2022-55 870.697/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME -AI N°6671/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974320/2022-13 870.702/2017-TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS -AI N°6578/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974322/2022-11 870.739/2017-SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI - AI N°6603/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974325/2022-46 870.802/2017-ARGEU DUARTE DIAS ME -AI N°6661/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974343/2022-28 870.898/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6665/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974345/2022-17 870.901/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6668/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974346/2022-61 870.902/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6669/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974347/2022-14 870.905/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6672/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974349/2022-03 870.909/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6674/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974350/2022-20 870.910/2017-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. -AI N°6675/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974351/2022-74 871.025/2017-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA -AI N°6071/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974367/2022-87 871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°6149/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974394/2022-50 871.607/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. -AI N°6506/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974455/2022-89 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 870.054/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°6126/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974214/2022-30 870.055/2017-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME -AI N°6129/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974215/2022-84 870.065/2017-IRANI RIBEIRO SILVA -AI N°6151/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974221/2022-31 870.070/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA -AI N°6232/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974225/2022-10 870.072/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -AI N°6241/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974226/2022-64 870.323/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA -AI N°6505/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974252/2022-92 870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES -AI N°6437/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974258/2022-60 870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA -AI N°6600/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974296/2022-12 870.064/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°N°6150/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974220/2022-97 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 202/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.485/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-ALVARÁ N°8460/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°16594/2023/DIFIP-MG/ANM 830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°16612/2023/DIFIP-MG/ANM 831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO-OF. N°16654/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA-OF. N°16608/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-GNAISSE (uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16615/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.210/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°16393/2023/DIFIP-MG/ANM. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4482/2023-830.745/2023-GRANVIX MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4508/2023-830.764/2023-JULIANO DE OLIVEIRA SALES- 4498/2023-830.455/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4494/2023-832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 4484/2023-832.126/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA- 4485/2023-832.150/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- 4487/2023-832.170/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA - 4486/2023-832.169/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA - 4488/2023-832.173/2022-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- 4493/2023-832.318/2022-SANTO MINERACAO LTDA- 4489/2023-832.203/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 4490/2023-832.230/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA- 4492/2023-832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 4497/2023-830.278/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- 4491/2023-832.234/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 4519/2023-830.828/2023-CLEBER DOS SANTOS ALVES-