Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800112 Seção 1 831.686/2020-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°5434/2020 831.463/2020-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°1610/2021 830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°887/2020 830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°884/2020 832.308/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI -Alvará N°1456/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1517/2021/GER- MG/DIREM-MG (Proc.Adm.: 48054.931326/2021-14 ) 830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1524/2021/GER- MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931327/2021-69 ) 830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1551/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc. Adm. 931.332/2021 ) 830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1534/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.933878/2020-86 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- QUARTZITO (Uso ornamental e revestimento?).-FRANCISCO DUMONT/MG 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA ME-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-SANTA BARBARA DE MONTE VERDE e RIO DAS FLORES/MG/RJ 831.477/2013-MLOG S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-MORRO DO PILAR/MG 833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: industrial)-MORRO DO PILAR/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Área de 673,76 ha para 49,81 ha-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-DESCOBERTO/ GUARANI/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO - AI N°108/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930110/2021-31 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13270/2021/DFMIM- MG/ANM 830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13257/2021/DFMIM- MG/ANM 830.560/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13289/2021/DFMIM- MG/ANM 832.024/2014-VALE S.A.-OF. N°13308/2021/DFMIM-MG/ANM 930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°13300/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1414/2021/GER- MG/DFMIM-MG - Proc.Adm.(931.219/2021) 830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1411/2021/GER- MG/DFMIM-MG - Proc.Adm.(931.215/2021) 830.560/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1419/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Processo Adm. 931.226/2021 ) 930.193/1982-VALE S.A.- AI N° 1420/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.228/2021 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1533/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.329/2021) Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA- AI N°1442/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931242/2021-81 ) 831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI- AI N°1481/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931296/2021-46 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 178/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.960 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 177/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°13730/2021/DFMIM-MG/ANM 831.302/2020-OUDAIR PARAGUAI DA SILVA - ME-OF. N°13346/2021/DFMNM- MG/ANM - Rafaela Pereira Melo Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.242/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°13674/2021/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.817/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.361/2018-FALCON METAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.871/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13329/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.064/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13326/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.857/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13327/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.166/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°13675/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.092/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°13839/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.602/2015-FRANCO WEBER-OF. N°13838/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.074/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13325/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°14594/2021/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.838/2020-MINERACAO K3 EIRELI 831.357/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.217/2013-SHINOBU KURIBAYASHI 831.746/2013-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA 832.098/1997-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 834.062/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA 832.675/2003-EVANDRO MACHADO DE LIMA 831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP 833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES 833.632/2013-VALDEMAR RESENDE FILHO 830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Aceita defesa apresentada(241) 833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-AI N°1414/2012 - DNPM/MG. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 957,18 ha para 49,12 ha-Calcário (corretivo de solos)-Unaí/MG 831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 308,0 ha para 45,99 ha-Calcário-Unaí/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-GRANITO (Uso Revestimento)- TEÓFILO OTONI/MG 832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-GRANITO (Uso Revestimento-TEÓFILO 830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA-Água Mineral Fluoretada e Litinada- MURIAÉ/MG 832.763/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-ARCOS/MG 830.433/2018-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1924/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.125/2002-JESU LUIZ AFONSO-OF. N°14317/2021/UAPM-MG/ANM 830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°14475/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.084/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI N°1276/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.086/2021 ) 834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1485/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931298/2021-35 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°1277/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931085/2021-11 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.015/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON -Alvará N°8234/2012 830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA -Alvará N°4841/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.138/2017-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA 831.211/2017-DIOGO ROCHA SOARES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.138/2017-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA- AI N°1668/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Referência:??48054.931407/2021-14 ) 830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA- AI N°1662/2021/GER-MG/DIREM- MG-( Processo Referência: 48054.931402/2021-91 ) 831.211/2017-DIOGO ROCHA SOARES- AI N°1670/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência:?? 48054.931408/2021-69 ) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.702/2018-BL CALÇAMENTO LTDA-ALVARÁ N°8406/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.947/1976-COFERSUL MINERACAO S.A.-OF. N°8933/2021/DFMIM- MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.947/1976-COFERSUL MINERACAO S.A.- AI Nº 01/2017- 02/2017-03/2017- 04/2017 - (Proc.Adm. 930.689/2021 - 930.803/2021-930.804/2021-930.805/2021 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.150/1983-VALE S.A.- AI N° 1403/2021/GER-MG/DFMIM-MG - ( Proc.Adm 931.190/2021) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1533/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.329/2021 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS: B1/B3, B1, B2, B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 830.000/1989-OF. N°13653/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13608/2021/DFMNM-MG/ANM 832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°13625/2021/DFMNM-MG/ANM 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°13604/2021/DFMNM- MG/ANM 831.629/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°13603/2021/DFMNM-MG/ANM 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10565/2021/UAPC-MG/ANM 834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°10352/2021/UAPC- MG/ANM 830.144/2010-HLM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°13904/2021/DFMNM-MG/ANM 832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10951/2021/UAPC-MG/ANM 830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°11678/2021/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.423/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 189/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.633/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.632/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.593/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.536/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.227/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 832.634/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.