ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080300064 Seção 1 820.551/2017-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA-ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1927,06 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 1877,21 ha...'' 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 1836 Publicado DOU de 15/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 1245,51 ha...'', Leia-se: ... numa área de 895,51 ha...'' 820.025/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1863 Publicado DOU de 15/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 175 ha...'', Leia-se: ... numa área de 130,26 ha...'' 820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N° 2786 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: ... numa área de 185,09 ha...'', Leia-se: ... numa área de 135,77 ha...'' 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N° 7389 Publicado DOU de 31/05/2014- Onde se lê: ... numa área de 633,3 ha...'', Leia-se: ... numa área de 583,3 ha...'' 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME-ALVARÁ N° 3296 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê: ... numa área de 1700 ha...'', Leia-se: ... numa área de 1408,41 ha...'' 820.068/2019-CLAUTER ARAUJO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: ... numa área de 48,57 ha...'', Leia-se: ... numa área de 24,28 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.037/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:POLIANA LOPES BEERLI- CPF ou CNPJ 027.828.037-43- Alvará n°4318/2018 872.014/2017-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°2037/2019 872.115/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1344/2018 871.598/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 070.726.865-68- Alvará n°5358/2018 870.849/2016-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/0001-35- Alvará n°9480/2018 872.273/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- Cessionário:BRITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°816/2015 872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- Cessionário:CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- CPF ou CNPJ 26.623.699/0001-30- Alvará n°4445/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°212/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.467/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°268/2020 871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°269/2020 871.090/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°277/2020 871.089/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°276/2020 871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°275/2020 871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°274/2020 871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°273/2020 871.022/2016-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA-OF. N°287/2020 870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2020 870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°286/2020 872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°281/2020 872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°288/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.224/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.041/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS 871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.089/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA. 870.845/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.704/2017-MATAPI MINERADORA LTDA. 870.348/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.347/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.249/2017-SEM EXTREMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°2016/2017 870.942/2016-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-ALVARÁ N°9581/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.397/2018;BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.;MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA ; Guia n° 20/2020;10.000Toneladas;Mármore; Validade da Guia:29/04/2021 ; Licença Ambiental: 12/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/08/2021 870.954/2017;CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME;IPIRÁ/BA ; Guia n° 23/2020;16.000Toneladas;Pegmatito; Validade da Guia:15/04/2022 ; Licença Ambiental: 006/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 15/04/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°4847/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.301/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9530/2016 871.485/2016-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°11.206/2016 871.483/2016-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°11.205/2016 871.101/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9092/2016 870.621/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.724/2016 870.620/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.723/2016 870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°10.630/2016 870.318/2016-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.447/2016 870.477/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°8.451/2016 870.827/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1189/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.296/2019-EMERICK STONES LTDA EPP -Alvará N°6518/2019 870.115/2019-EDUARDO MARIANELLI -Alvará N°7003/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 874.094/2011-CERÂMICA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA- CNPJ 33.442.398/0001-75- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 24/2020-16.000Toneladas-Gabro- Validade:13/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°270/2020 872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°278/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.407/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°243/2020 870.406/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°242/2020 870.405/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°241/2020 870.403/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°239/2020 870.404/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2020 870.422/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°266/2020 870.423/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020 870.426/2020-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°279 870.441/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°296/2020 870.436/2020-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°289/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 198/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.889/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.891/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.206/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.610/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL Indefere por Interferencia Total(1339) 850.739/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°795/2020/DIFAM-PA/GER- PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.111/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5650/2018 826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°851/2019 826.161/2018-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001- 09- Alvará n°5673/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°100/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE-OF. N°108/2020/SEREM-PR/GER- PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.894/2014;LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME;PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR ; Guia n° 17/2020;50.000ton/ano;areia; Validade da Guia:02/07/2023 ; Licença Ambiental: 32263 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/06/2024 826.228/2018;DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;IRATI/PR ; Guia n° 19/2020;5000ton/ano;argila; Validade da Guia:17/07/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Área de 797,57 ha para 50 ha-Areia- União da Vitória/PR 826.536/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR 826.467/2017-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 317 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.401/2017-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7099/2018 826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-ALVARÁ N°5245/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIREDO-Areia-Ortigueira/PR, São Jerônimo da Serra/PR, Tamarana/PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N° 838/2006 - Vencimento em 22/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1204 826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°1223 827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1244 826.280/2010-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1239 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°1240 826.460/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1249 826.574/2007-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°1238 826.265/2009-INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA.-OF. N°1241 826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°1242