Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1282/2010-FISC-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°1.547/3ºDS de 2001-Onde se lê:''...9,47 hectares ...'' Leia-se:''... 5,77 hectares...'' 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°3.828/DNPM de 2012-Onde se lê:''...14,52 hectares ...'' Leia-se:''... 7,78 hectares...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.739/1986-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LI- MITADA - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área, de 550,18 ha para 418,19 ha...(2.91) '' Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ - Publicado DOU de 01/10/2014, Relação n° 602, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''... sujeito a aplicação de multa prevista no Artigo 100,inciso II do Regulamento do Código de Mineração...'' Leia-se:''..Sujeito á aplicação de multa prevista no Artigo 27,inciso II, da Portaria DNPM nº178/2004, de 12/04/2004. RELAÇÃO N o- 169/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.455/2014-ROMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ME-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 42/2017-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:14/09/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.690/2007-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 38/2017-6.240 toneladas/ano-Granito- Validad e : 0 1 / 11 / 2 0 2 0 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MON- TE SIÃO/MG - Guia n° 46/2017 e 47/2017-30.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:02/03/2019 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.007/2014-IZONETI SILVA DA SILVA 850.033/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.030/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°2.119/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°2.015/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.009/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.791/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°76/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Cessionário:850.772/2011-Mario Luis Cassoni Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.276/2005-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.864/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°11.046/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO 751.959/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.369/2009-CIA MINEIRA DE CARAJÁS CMC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA-AI N°070/2016 851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°428/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.256/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°652/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ- AI N°1.049/2010 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.467/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- DOU de 11/03/2008 e 04/05/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.416/1991-JOSÉ BERNARDO CARDOSO 850.665/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA 850.666/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA 850.743/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.762/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.764/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.942/1992-RAIMUNDO SEBASTIÃO RODRIGUES 850.660/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.566/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA-OF. N°3.528/2016 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.201/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°08/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos 851.202/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°09/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos 851.205/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°10/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos 851.206/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°11/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.982/2014-GILBERTO TADEU MONTEIRO 851.078/2014-ARMANDO AMANCIO DA SILVA 850.584/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.627/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°3.487/2016 - DNPM/PA-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.148/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.957/1995 - Cessionário: VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fontes: Tapajós e Sairé, Marca: Nova Aqua e Embalagens: 20L- SANTARÉM/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- AI N° 696/2017 - Superintendência DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.015/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 811.016/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 851.355/1991-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°2.144/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.650/2006-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.530/2016-EDISON MENEGALLI-Registro de Licença N°06/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 14/07/2018 850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 28/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.507/2016-VW INCORPORADORA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°3.530/2016 - Superintendência do Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:41/2015 - Vencimento em 06/01/2018 851.380/2012-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO EPP- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME 850.057/2015-QUARESMA & MOURA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.541/2006-SOUTH32 MINERALS S.A. 851.477/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. RELAÇÃO N o- 52/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°243/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA- DOU de 23/03/2017 851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/12/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°184/2016 851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.- AI N°411/2016 851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.- AI N°412/2016 851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.- AI N°413/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 852.518/1996-Mineração Silvana Ltda- NOT. N°238/2016 851.268/2012-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.- NOT. N°244/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.791/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°76/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 850.791/2008-Valdir Dal Moro- NOT. N°195/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 803.004/2017-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Cessionário:803.110/2016 e 803.111/2016-Mariana da Silva Oliveira e Detonex Serviços Explosivos e Transportes Ltda Me Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- AI N°4/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.002/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°157/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.139/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,20-Diabásio para brita 803.145/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,54-Granito para brita 803.146/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,91-Granito para brita 803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 47,22-Quartzito para brita