Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 06/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600168 Seção 1 831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME- AI N° 4311 e 4312/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932551/2022-59 e 48054.932552/2022-01 ) 802.885/1974-MINERACAO RENATO AZEREDO LIMITADA- AI N° 4313/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932553/2022-48 ) 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N° 4309 e 4310/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932549/2022-80 e 48054.932550/2022-12 ) 009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA- AI N° e 4307/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932546/2022-46 e 48054.932547/2022- 91 ) 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 4300 e 4301/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932538/2022-08 e 48054.932539/2022- 44 ) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 4302 e 4303/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932541/2022-13 e 48054.932542/2022- 68 ) 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA- AI N° e 4291/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932522/2022-97 e 48054.932523/2022- 31 ) 003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N° 4293 e 4294/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932529/2022-17 e 48054.932530/2022-33) 005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDA- AI N° 4288 E Nº 4289/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932520/2022-06 e 48054.932521/2022- 42 ) 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N° 4286 e 4287/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932518/2022-29 e 48054.932519/2022-73 ) 801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI N° e 4285/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932516/2022-30 e 48054.932517/2022- 84 ) 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI N° e 4283/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932514/2022-41 e 48054.932515/2022- 95 ) 817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N° e 4281/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932512/2022-51 e 48054.932513/2022- 04 ) 008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI N° e 4279/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Pro. Adm. 48054.932510/2022-62 e 48054.932511/2022- 15 ) 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N° 4417/2022/GER- MG/DFMIM-MG.- (Proc. Adm. 48054.932668/2022-32 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°26422/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.134/2003-VALDERCY MARCON. 806.562/1977-MINERACAO PACULDINO LTDA 004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.695/1992-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS 830.209/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A 831.567/2005-LUCIMAR ONOFRE DA SILVA 831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES DE FRANCA - ME 830.169/2000-MAGNESITA MINERACAO S.A. 802.838/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 803.129/1977-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°25942/2022/UAGV- MG/ANM 834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°26515/2022/SECOR- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.881/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 802.386/1974-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1239/10-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.847/2017-AREAL RIO PARDINHO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.541/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.540/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2022 Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO (508) Fica prorrogado até 30/06/2022 o prazo para apresentação do cumprimento da exigência elencada no Ofício nº 26332/2022/DISBM-MG/ANM, referente às Barragens B1 e B2, 001.063/1958- Mineração Geral do Brasil S A. LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212, Seção 1, pág. 122- Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212/2017, Seção 1, pág. 122 - Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 165, vol.1, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3965059. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Publicado DOU de 10/12/2020 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Publicado DOU de 31/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA- DOU de 05/10/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.172/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22181/2022 870.783/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22265/2022 870.782/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22266/2022 870.848/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°22267/2022 870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°20166/2022 870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°20163/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-QUARTZITO-PINDOBAÇU/ BA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.533/2018-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°1410/2019 871.841/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°2076/2017 874.140/2011-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°771/2015 870.465/2021-ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:CAPINAN PREMOLDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.296.271/0001-86- Alvará n°4212/2021 872.542/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°3527/2012 870.610/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001-40- Alvará n°4460/2018 870.413/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°3553/2021 870.414/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°4208/2021 871.660/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°6875/2021 872.459/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°5046/2017 872.020/2015-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°8419/2016 870.742/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:H8 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.021.277/0001-?03- Alvará n°5505/2021 870.743/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°6549/2021 871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Pôr do Sol Eireli EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67- Alvará n°12238/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 870.427/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-ITAPEBI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 56/2022-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 anos 872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 57/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 anos 871.285/2016-J B MINERACAO DA BAHIA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 55/2022- 16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- n° 9256/2014 - Cessionário: AZZURRA QUARTZ LTDA- CNPJ 43.861.825/0001-03 871.041/2020-ZEUS MINERACAO LTDA- n° 47/2011 - Cessionário: BAHIA MINERAÇÃO S. A- CNPJ 07.392.063/0001-80 870.773/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- n° 460/2006 - Cessionário: Lc Comércio e Transportes Eireli- CNPJ 07.565.123/0001- 19 870.016/2010-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- n° 6407/2010 - Cessionário: Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001- 37 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.048/2014-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 205/2015 - Vencimento em 04/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI-OF. N°26800/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.009/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°26734/2022 860.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°26738/2022 860.279/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°26740/2022 860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°26736/2022 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 861.008/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°9827/2022 860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°11798/2022 Indefere Requerimento de PLG(335) 861.008/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.405/2022-SANDERSON MENDES FERREIRA-OF. N°26857/2022 860.403/2022-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-OF. N°26672/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente