SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

Seção: Seção 1
Data: 04/11/2014
Edição: 1
Página: 130

Processos citados

007.459/1957
007.459/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 Incorporadora:VOTORANTIM
000.363/1961
000.363/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 57.708/1966 Incorporadora:VOTORANTIM
007.713/1961
007.713/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 70.529/1972 Incorporadora:VOTORANTIM
007.302/1963
007.302/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 586/1983 Incorporadora:VOTORANTIM
005.577/1964
005.577/1964-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 71.826/1973 Incorporadora:VOTORANTIM
007.701/1965
007.701/1965-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 71.010/1972 Incorporadora:DECRETO DE
808.053/1975
808.053/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 450/1984 Incorporadora:VOTORANTIM
820.528/1989
820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 105/1999 Incorporadora:DECRETO DE
866.810/2006
866.810/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2009 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
804.272/1977
804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -
815.351/2010
815.351/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PASQUISA Nº7.542/2010 Incorporadora:VOTORANTIM
821.036/2010
821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 270/2012
805.141/1976
o- 183/2014-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MI-
858.050/2012
o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.050/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.048/2009
858.048/2009-CERÂMICA TRAMONTIN LTDA ME-OF. N°339\2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.035/2012
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 09\05\2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.037/2013
858.037/2013-T. P. BRANQUINHO
858.090/2013
858.090/2013-D. XAVIER CORREA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.012/2014
858.012/2014-SEBASTIÃO RODRIGUES-Registro de Licença N°9/2014 de 06\10\2014-Vencimento em 19\11\2014
858.068/2014
858.068/2014-T. P. BRANQUINHO-Registro de Licença N°10/2014 de 09\10\2014-Vencimento em 29\08\2015
858.069/2014
858.069/2014-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°11/2014 de 10\10\2014-Vencimento em 21\07\2014
858.117/2013
o- 42/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 18\04\2014
880.369/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Djeine Vancan Martins - 880369/11
880.298/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Max de Lima Borges - 880298/11 - A.I. 194/14, 880299/11 - A.I. 195/14
880.299/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Max de Lima Borges - 880298/11 - A.I. 194/14, 880299/11 - A.I. 195/14
872.386/2009
o- 184/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
872.397/2009
872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE-
872.795/2011
872.795/2011-TELHAFORTE LTDA ME
872.817/2011
872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME
870.545/2012
870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME
872.327/2012
872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.615/2007
873.615/2007-LUCIO
870.488/2009
JAMBEIRO/BA - Guia n° 139 e 140/2014-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:24/07/2015 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME-
871.645/2010
- Guia n° 116/2014-12.000t-Argila- Validade:12/09/2016 871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION-IPECAETÁ/BA, SANTO ESTÊVÃO/BA - Guia n° 134/2014- 49.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:31/12/2015
870.802/2011
870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-MALHADA DE
872.690/2011
- Guia n° 128/2014-3.000t-Gnaisse- Validade:17/01/2015 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA - Guia n° 115/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:21/07/2015
870.850/2012
870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 146/2014-16.000t-Granito- Validade:05/09/2015
872.402/2012
872.402/2012-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E
870.012/2013
Guia n° 143/2014- 10.000t-Mámore ( ornamental)- Validade:03/10/2017 870.012/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- IPUPIARA/BA - Guia n° 123/2014-16.000t-Quartzito- Validade:
870.138/2013
870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-CAMA- MU/BA - Guia n° 121/2014-50.000t-Areia- Validade:09/07/2015
870.869/2013
870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCA- NO/BA - Guia n° 142/2014-50.000t-Areia- Validade:12/11/2015
871.346/2013
871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-JUAZEIRO/BA - Guia n° 114/2014-50.000t-Brita (Granito)- Validade:11/09/2015
872.046/2013
872.046/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-
872.514/2013
- Guia n° 136/2014-50.000t-Areia- Validade:20/01/2016 872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANS-
872.802/2013
Guia n° 133/2014-50.000t-Granito Brita)- Validade:09/10/2015 872.802/2013-AURINO CARLOS
870.034/2014
TRANSPORTES ME-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 148/2014-50.000t- Areia- Validade:23/10/2015 870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- JEREMOABO/BA - Guia n° 125/2014-50.000t-Areia- Validade:26/09/2015
870.270/2014
870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES
870.452/2014
MENTOS LTDA ME-URUÇUCA/BA - Guia n° 129/2014-49.000t- Granodiorito (Brita)- Validade:14/10/2015 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA
870.576/2014
RI/BA - Guia n° 127/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 5 870.576/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS
872.269/1993
SANTANA/BA - Guia n° 132/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:08/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-BARRA DA
870.157/2003
- Guia n° 119/2014-16.000t-Quartzito- Validade:09/07/2015 870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OURO-
870.858/2003
- Guia n° 145/2014-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2016 870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPUPIA- RA/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 120/2014- 3.600,00t-Arcósio- Validade:20/07/2017
871.090/2007
871.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-IRECÊ/BA - Guia n° 122/2014-31.680t-Calcário (Brita)- Validade:19/02/2016
872.458/2008
872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 137/2014-20.000t-Calcário (Corretivo de Solo)- Validade:31/12/2015
872.488/2009
872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 144/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:20/10/2015
873.213/2009
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OU- ROLÂNDIA/BA - Guia n° 131/2014-10.000t-Mármore- Validade:31/12/2015
870.046/2010
870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURA-
872.045/2010
- Guia n° 126/2014-10.000,00t-Mármore- Validade:05/05/2017 872.045/2010-MINERAÇÃO
872.584/2006
GÉ/BA - Guia n° 141/2014-6.000t-Xisto- Validade:09/04/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA
875.103/2007
875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME
871.706/2010
871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA
870.430/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13,
870.431/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13,
870.432/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13,
870.433/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13,
870.852/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13,
870.853/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13,
871.157/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13,
871.200/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.651/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.652/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.653/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.654/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.655/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.656/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.657/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.658/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.659/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.660/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.661/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.662/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.663/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.664/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
871.665/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13
870.360/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.361/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.362/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.363/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.364/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.365/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.366/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.367/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.368/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.725/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.739/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.740/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.741/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
870.742/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12
871.690/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gilson Ribeiro de Carvalho - 871690/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13
871.439/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gilson Ribeiro de Carvalho - 871690/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13
896.154/2000
o- 183/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.154/2000-JOSÉ
896.028/2005
OF. N° 2695/2014-DTM/SUP/DNPM/ES. 896.028/2005-MARCOS
896.736/2009
OF. N° 2682/DTM/SUP/DNPM/ES. 896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- OF. N° 2658/2014/DTM/SUP/DNPM/ES.
896.021/2013
896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N° 2634/DGTM/SUP/DNPM/ES - 17/10/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/1998
896.502/1998-RAFAEL
896.139/2000
N°2626/2014-DNPM/ES. 896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2683/2014-
896.680/2001
896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2541/2014-SR/DNPM/ES.
896.291/2003
896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°2654/2014-DNPM/ES.
896.830/2007
896.830/2007-PEDREIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.459/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.363/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 57.708/1966 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.713/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 70.529/1972 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.302/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 586/1983 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 005.577/1964-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 71.826/1973 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.701/1965-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA Nº 71.010/1972 Incorporadora:DECRETO DE LAVRA Nº - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 808.053/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 450/1984 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 105/1999 Incorporadora:DECRETO DE LAVRA Nº - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.810/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2009 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.351/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PASQUISA Nº7.542/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 270/2012 RELAÇÃO N o- 183/2014-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MI- NERIO DE CHUMBO SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.050/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.048/2009-CERÂMICA TRAMONTIN LTDA ME-OF. N°339\2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 09\05\2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.037/2013-T. P. BRANQUINHO 858.090/2013-D. XAVIER CORREA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.012/2014-SEBASTIÃO RODRIGUES-Registro de Licença N°9/2014 de 06\10\2014-Vencimento em 19\11\2014 858.068/2014-T. P. BRANQUINHO-Registro de Licença N°10/2014 de 09\10\2014-Vencimento em 29\08\2015 858.069/2014-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°11/2014 de 10\10\2014-Vencimento em 21\07\2014 RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 18\04\2014 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Djeine Vancan Martins - 880369/11 RELAÇÃO N o- 97/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Max de Lima Borges - 880298/11 - A.I. 194/14, 880299/11 - A.I. 195/14 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA 872.795/2011-TELHAFORTE LTDA ME 872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME 870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME 872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 139 e 140/2014-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:24/07/2015 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- ARAÇÁS/BA - Guia n° 116/2014-12.000t-Argila- Validade:12/09/2016 871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION-IPECAETÁ/BA, SANTO ESTÊVÃO/BA - Guia n° 134/2014- 49.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:31/12/2015 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 128/2014-3.000t-Gnaisse- Validade:17/01/2015 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA - Guia n° 115/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:21/07/2015 870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 146/2014-16.000t-Granito- Validade:05/09/2015 872.402/2012-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 143/2014- 10.000t-Mámore ( ornamental)- Validade:03/10/2017 870.012/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- IPUPIARA/BA - Guia n° 123/2014-16.000t-Quartzito- Validade: 870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-CAMA- MU/BA - Guia n° 121/2014-50.000t-Areia- Validade:09/07/2015 870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCA- NO/BA - Guia n° 142/2014-50.000t-Areia- Validade:12/11/2015 871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-JUAZEIRO/BA - Guia n° 114/2014-50.000t-Brita (Granito)- Validade:11/09/2015 872.046/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- JEQUIÉ/BA - Guia n° 136/2014-50.000t-Areia- Validade:20/01/2016 872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANS- PORTE E SERVIÇOS LTDA ME-RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 133/2014-50.000t-Granito Brita)- Validade:09/10/2015 872.802/2013-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 148/2014-50.000t- Areia- Validade:23/10/2015 870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- JEREMOABO/BA - Guia n° 125/2014-50.000t-Areia- Validade:26/09/2015 870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-URUÇUCA/BA - Guia n° 129/2014-49.000t- Granodiorito (Brita)- Validade:14/10/2015 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-JAGUARA- RI/BA - Guia n° 127/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 5 870.576/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 132/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:08/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA - Guia n° 119/2014-16.000t-Quartzito- Validade:09/07/2015 870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 145/2014-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2016 870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPUPIA- RA/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 120/2014- 3.600,00t-Arcósio- Validade:20/07/2017 871.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-IRECÊ/BA - Guia n° 122/2014-31.680t-Calcário (Brita)- Validade:19/02/2016 872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 137/2014-20.000t-Calcário (Corretivo de Solo)- Validade:31/12/2015 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 144/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:20/10/2015 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OU- ROLÂNDIA/BA - Guia n° 131/2014-10.000t-Mármore- Validade:31/12/2015 870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 126/2014-10.000,00t-Mármore- Validade:05/05/2017 872.045/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ANA- GÉ/BA - Guia n° 141/2014-6.000t-Xisto- Validade:09/04/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA 875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME RELAÇÃO N o- 199/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13 RELAÇÃO N o- 200/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12 RELAÇÃO N o- 201/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gilson Ribeiro de Carvalho - 871690/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 183/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.154/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI- OF. N° 2695/2014-DTM/SUP/DNPM/ES. 896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI- OF. N° 2682/DTM/SUP/DNPM/ES. 896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- OF. N° 2658/2014/DTM/SUP/DNPM/ES. 896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N° 2634/DGTM/SUP/DNPM/ES - 17/10/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°2626/2014-DNPM/ES. 896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2683/2014- DNPM/ES. 896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2541/2014-SR/DNPM/ES. 896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°2654/2014-DNPM/ES. 896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1999/2014-SR/DNPM/ES. 896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1998/2014-SR/DNPM/ES.

Como citar: DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/11/2014, p. 130

Ver ato oficial no DOU

DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

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