Página do DOU de 29/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122900053 Seção 1 867.067/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 866.213/2019-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA 866.933/2021-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 867.090/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.231/2021-GUSTAVO MARTINS HAMU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.594/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°45093/2021- DIREM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA- DOU de 28/10/2021 - Relação 127/2021 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)- Cachoeira Paulista/SP 820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP 820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°48402.820071/2011-96. 820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-OF. N°47631/2021/DIREM-SP/ANM 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°48723/2021/DIREM- SP/ANM 820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°48848/2021/DIREM- SP/ANM 820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°48402.820364/2017-69. 820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO-OF. N°48851/2021/DIREM- SP/ANM 820.786/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°48859/2021/DIREM-SP/ANM 820.830/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO-OF. N°48911/2021/DIREM-SP/ANM 820.494/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-OF. N°48913/2021/DIREM-SP/ANM 820.495/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-OF. N°48915/2021/DIREM-SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.564/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°2504/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.278/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4204/2018 820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°6344/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.409/2001-MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima" (poço)" - Marca "Guapurá": Garrafões retornáveis de 10 e 20 L..- AGUAÍ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. 821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°47694/2021/DIFAM-SP/ANM 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°47699/2021/DIFAM- SP/ANM 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°27202.820811/1972-11. 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°48294/2021/DIFAM- SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°48302/2021/DIFAM-SP/ANM 820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48725/2021/DIFAM- SP/ANM 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°48728/2021/DIFAM- SP/ANM 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°48730/2021/DIFAM- SP/ANM 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°48737/2021/DIFAM- SP/ANM 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°46923/2021/DIFAM-SP/ANM 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°47647/2021/DIFAM-SP/ANM 820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. 820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. 821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°48752/2021/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°47651/2021/DIFAM-SP/ANM 820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47655/2021/DIFAM-SP/ANM 820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47660/2021/DIFAM-SP/ANM 820.595/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47667/2021/DIFAM-SP/ANM 820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47668/2021/DIFAM-SP/ANM 820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47673/2021/DIFAM-SP/ANM 820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°47681/2021/DIFAM-SP/ANM 820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.314/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°47697/2021/DIFAM- SP/ANM 820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°48105/2021/DIFAM-SP/ANM 820.608/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°48278/2021/DIFAM-SP/ANM 820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°48308/2021/DIFAM- SP/ANM 820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA- OF. N°48314/2021/DIFAM-SP/ANM 820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°48318/2021/DIFAM-SP/ANM 820.596/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-OF. N°48755/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°46926/2021/DIFAM-SP/ANM 820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°46929/2021/DIFAM-SP/ANM 820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°46931/2021/DIFAM-SP/ANM ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.817/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - AI N°2023/2021 890.766/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA - AI N°2024/2021 890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME - AI N°2021/2021 890.091/2017-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME - AI N°1265/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.154/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS 886.261/2016-BJR MINERIOS LTDA ME 886.155/2019-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.159/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS 886.007/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.236/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME 886.179/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE 886.230/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 886.537/2011-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME 886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME 886.278/2015-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO 886.167/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.250/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 886.137/2019-FELIPE ELIAS REGINO 886.532/2014-JOSÉ SAMPAIO LEITE 886.062/2020-ALTAIR LEONARDO DA SILVA 886.110/2020-3MARIA MINERACAO LTDA 886.111/2020-3MARIA MINERACAO LTDA 886.044/2019-SAMI HASSAN AKL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 886.126/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto