O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900068 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4920/2019-846.014/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 4921/2019-846.097/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4922/2019-846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 241/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4923/2019-846.183/2018-JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI- 4924/2019-846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 4925/2019-846.042/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4926/2019-846.045/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4927/2019-846.046/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4928/2019-846.047/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4929/2019-846.048/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4930/2019-846.049/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4931/2019-846.050/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4932/2019-846.051/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4933/2019-846.052/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4934/2019-846.053/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4935/2019-846.054/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4936/2019-846.055/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4937/2019-846.058/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4938/2019-846.059/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4939/2019-846.060/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 246/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4959/2019-860.722/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA- 4960/2019-860.426/2019-LUCIANO LEITE DA SILVA GOMES- 4961/2019-860.428/2019-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 4962/2019-860.433/2019-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4963/2019-860.223/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- 4964/2019-860.285/2019-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA- 4965/2019-860.304/2019-MAX NEI NUNES- 4966/2019-860.320/2019-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 4967/2019-860.427/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- 4968/2019-860.431/2019-VIGILATO FRANCISCO NETO- 4969/2019-860.432/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 247/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4940/2019-850.101/2009-VALE S A- 4941/2019-850.123/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4942/2019-850.284/2018-MAITÊ SANTOS SANTOS- 4943/2019-850.681/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 4944/2019-850.911/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 4945/2019-851.042/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4946/2019-850.039/2019-CHESTHER GOMES PEDRO- 4947/2019-850.088/2019-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 4948/2019-850.138/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4949/2019-850.176/2019-ALLSTAR LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL.EIRELE- 4950/2019-850.179/2019-AGUA DU VALE EIRELI- 4951/2019-850.229/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- 4952/2019-850.330/2019-ALCENIR PAES PEREIRA- 4953/2019-850.338/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 4954/2019-850.377/2019-LETICIA VIDAL DA SILVA- 4955/2019-850.438/2019-FABRÍCIO BINOTTO- 4956/2019-850.439/2019-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI- 4957/2019-850.454/2019-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- 4958/2019-850.505/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 248/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4970/2019-800.357/2018-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME- 4971/2019-800.479/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4972/2019-800.423/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 4973/2019-800.424/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 4974/2019-800.150/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4975/2019-800.455/2018-SUDAMERICA LTDA- 4976/2019-800.456/2018-SUDAMERICA LTDA- 4977/2019-800.457/2018-SUDAMERICA LTDA- 4978/2019-800.458/2018-SUDAMERICA LTDA- 4979/2019-800.459/2018-SUDAMERICA LTDA- 4980/2019-800.460/2018-SUDAMERICA LTDA- 4981/2019-800.461/2018-SUDAMERICA LTDA- 4982/2019-800.462/2018-SUDAMERICA LTDA- 4983/2019-800.463/2018-SUDAMERICA LTDA- 4984/2019-800.464/2018-SUDAMERICA LTDA- 4985/2019-800.465/2018-SUDAMERICA LTDA- 4986/2019-800.466/2018-SUDAMERICA LTDA- 4987/2019-800.467/2018-SUDAMERICA LTDA- 4988/2019-800.468/2018-SUDAMERICA LTDA- 4989/2019-800.469/2018-SUDAMERICA LTDA- 4990/2019-800.522/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 4991/2019-800.523/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 4992/2019-800.529/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 4993/2019-800.530/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 4994/2019-800.531/2018-CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO- 4995/2019-800.532/2018-CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 249/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4996/2019-800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO- 4997/2019-800.026/2019-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4998/2019-800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 4999/2019-800.004/2019-FRANCISCO EUZÉBIO MOREIRA COUTINHO- 5000/2019-800.006/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5001/2019-800.009/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5002/2019-800.010/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5003/2019-800.011/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5004/2019-800.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5005/2019-800.016/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5006/2019-800.017/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5007/2019-800.018/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5008/2019-800.020/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 5009/2019-800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- 5010/2019-800.022/2019-ANTONIO MARCOS ROSA- 5011/2019-800.023/2019-ANTONIO MARCOS ROSA- 5012/2019-800.027/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E- 5013/2019-800.030/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5014/2019-800.031/2019-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 5015/2019-800.034/2019-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 5016/2019-800.045/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5017/2019-800.046/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5018/2019-800.047/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5019/2019-800.048/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5020/2019-800.049/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5021/2019-800.050/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5022/2019-800.051/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5023/2019-800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5024/2019-800.092/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5025/2019-800.008/2019-RITA HELENA FERREIRA MORORÓ- 5026/2019-800.060/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- 5027/2019-800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- 5028/2019-800.062/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- 5029/2019-800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- 5030/2019-800.064/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.060/2019-ROBINSON MESQUITA DE FARIA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 16/04/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.164/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN 848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN 848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN 848.167/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°465/2019-GERÊNCIA 848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-OF. N°452/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)