Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 28/2018 -SEDE- DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO- Q U A RT Z I TO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.219/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:a contar de 24/06/1988 e com término em 29/09/1989 860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019 860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019 860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 830.219/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A 896.574/2001-JOSÉ CARLOS MACHADO GRANSAL GRANITOS EIRELI 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-MINERIO DE COBRE 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 896.574/2001-JOSÉ CARLOS MACHADO GRANSAL GRANITOS EIRELI-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-MINERIO DE FERRO e PIROXENITO-Portaria de Lavra nº 22/2014, DOU de 16/01/2014 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-BASALTO-Portaria de Lavra nº 158/2017, DOU de 03/07/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439) 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Início:18/12/2017-Término:18/06/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA- Início:03/01/2017-Término:03/04/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 861.079/2001-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA ME- Início:22/02/2017-Término:22/02/2019 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- Início:13/05/2017-Término:13/05/2019 860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA- Início:25/07/2017-Término:25/07/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 807.420/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- Início:03/02/2015-Término:03/03/2018 920.630/1988-CIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:24/08/2017-Término:24/08/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:30/12/2015-Término:30/12/2019 Despacho publicado(508) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 4071, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2017 e aprovação do relatório de pesquisa Minério de Ferro e Piroxenito, de fls. 4070, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2017. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.292/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A- CALCÁRIO 860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-QUARTZITO 860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-QUARTZITO 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049) 813.000/1976-AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°221/2017 - DNPM/DIRE 821.872/1987-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°220/2017 - DNPM/DIRE VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 29/2018 -SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO- Publicado DOU de 06/07/2010 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 30/2018-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-ÁGUA MINERAL Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 001.793/1944-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Início:30/12/2015-Término:30/12/2019 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria N°371- DOU de VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 31/2018-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°87/DGTM/DNPM-2017 826.424/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°88/DGTM/DNPM-2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 - Not.1/2018 - R$ 7.526,75 Jamil Morue - 860417/13 - Not.2/2018 - R$ 7.526,75, 860418/13 - Not.3/2018 - R$ 7.526,75 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°36/2018 868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- OF. N°39/2018 868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- OF. N°39/2018 868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- OF. N°39/2018 868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- OF. N°39/2018 868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°37/2018 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°34/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.269/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Área de 11,51 HA para 6,54 HA --BASALTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI -Alvará N°1759/2015 868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5570/2016 868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5571/2016 868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5572/2016 868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5573/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 29/01/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 498/2017 e 499/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 715/2017 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 497/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1913/2017 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°42/2018 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°29/2018 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1913/2017 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°31/2018 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°27/2018 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°43/2018 868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°43/2018 868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°25/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- AI N°5/2018 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°4/2018 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- AI N°6/2018 868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA- AI N°3/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 868.148/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Licenciamento N°4/2018 - Prazo: ATÉ 30/05/2024 ano(s) 868.356/2016-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Licenciamento N°3/2018 - Prazo: ATÉ 27/09/2021 ano(s) 868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME-Licenciamento N°5/2018 - Prazo: ATÉ 12/06/2018 ano(s) 868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-Licenciamento N°2/2018 - Prazo: ATÉ 19/06/2022 ano(s) 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO- Licenciamento N°1/2018 - Prazo: ATÉ 29/09/2021 ano(s) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Calcario Bonito Ltda Cpf/cnpj :03.073.012/0001- 34 - Processo minerário: 823517/72 - Processo de cobrança: 968013/18 Valor: R$.13.405,14 Titular: Mineração Calbon Ltda Cpf/cnpj :24.638.223/0001-47 - Processo minerário: 866549/89 - Processo de cobrança: 968014/18 Valor: R$.64.117,02, Processo minerário: 868263/05 - Processo de cobrança: 968015/18 Valor: R$.1.687,84 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE