Despacho · Relação nº 12/2023

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:GREEN CLAY BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.103.882/0001-59- Alvará n°6344/2021

820.385/2020-RODRIGO GOUVEA DIAS- Cessionário:DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 11.086.473/0001-70- Alvará n°5474/2020

820.430/2020-SAMUEL GAMEIRO- Cessionário:Luís Fernando Nicolosi Bravin- CPF ou CNPJ 110.694.188-89- Alvará n°1276/2021

820.429/2020-SAMUEL GAMEIRO- Cessionário:Luís Fernando Nicolosi Bravin- CPF ou CNPJ 110.694.188-89- Alvará n°5512/2020

820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO- Cessionário:Simon Ltda- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001- 35- Alvará n°1733/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°4221/2023/DIFIS-SP/ANM

820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°4226/2023/DIFIS-SP/ANM

820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. N°4229/2023/DIFIS-SP/ANM

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°4475/2023/DIOUT-SP/ANM

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°4548/2023/DIOUT-SP/ANM

820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°4549/2023/DIOUT-SP/ANM

820.568/2017-VALTER UZZO-OF. N°5056/2023/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-APARECIDA/SP

820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP-GNAISSE (brita)-GUARATINGUETÁ/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820437/2022-97-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820438/2022-31-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820439/2022-86-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820440/2022-19-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820441/2022-55-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3348/2020 - Cessionario:48053.820305/2022-65-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.261/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI

820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026

803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026

803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026

803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026

820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda-Termino do arrendamento:05/02/2025

820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda-Termino do arrendamento:05/02/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.641/2005-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 46 de 2013- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56

807.343/1976-MARCELLO NOGUEIRA FILHO- Portaria de Concessão de Lavra nº 223 de 2003- Cessionário:SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- CNPJ 48.663.421/0001-29

820.276/1995-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Concessão de Lavra nº 142 de 2019- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°4024/2023/DIFIS-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4027/2023/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°4166/2023/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4312/2023/DIOUT-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°4323/2023/DIFIS-SP/ANM

820.484/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°4476/2023/DIOUT-SP/ANM

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4477/2023/DIOUT-SP/ANM

821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5052/2023/DIOUT-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência): - Marca 348 Assador, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca A quinta do Marquês, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Ato's Motel, garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; - Marca Avec, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Bella Paulista Casa de Pães, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Boteco do Porco, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Buteco do Fortão, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Café Design (Tok Stok), garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Café Girondino, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Clube Alto dos Pinheiros, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Daisho Japanese Food, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Dal Giardino Pizzeria & Trattoria, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Dasian Baleia, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; - Marca Dona Alexandrina Padaria Gourmet, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Don Cordero grill & Gourmet, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Don Manoel Restaurante & Vinho, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; - Marca Don Vitto Steak House, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Entre Taças Winebar by Olivetto, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Fazenda dos Pães, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Irmãos Gomes Lanchonete, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca JW Marriott São Paulo, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Mantega Culinária Japonesa, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Maxx Poker, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás; - Marca Nero Gelato, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca News Lanchonete, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Olivetto Restaurante e Enoteca, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca O matuto, garrafas PET descartáveis de 310 mL com e sem gás; - Marca Padaria Brasileira, garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; - Marca Quinta do Olivardo (Adega e Restaurante), garrafas PET descartáveis de 510 mL sem gás; - Marca Temakeria.com, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Terraro Vila Romana, garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; - Marca Tonilu Bier Cervejaria, garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás; - Marca Sky Fit, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

Despacho publicado(508)

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-RECURSO NEGADO PUBLICADO

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.031/1999-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56 - Termino do arrendamento: 05/07/2047

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA-OF. N°4249/2023/DIOUT-SP/ANM

821.130/2012-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME-OF. N°4297/2023/DIOUT-SP/ANM

820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°4550/2023/DIOUT-SP/ANM

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°4565/2023/DIOUT-SP/ANM

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4569/2023/DIOUT-SP/ANM

820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME-OF. N°4876/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.130/2012-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME- Registro de Licença N° 3314/2013 - Vencimento em 19/05/2027

820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3238/2012 - Vencimento em 29/06/2027

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1776/1993 - Vencimento em 06/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.061/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4278/2023/DIOUT-SP/ANM

820.061/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4280/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-OF. N°4479/2023/DIOUT-SP/ANM

820.324/2009-MARIANA GARCIA DE REZENDE LTDA-OF. N°4561/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.359/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°4552/2023/DIOUT-SP/ANM

820.324/2009-MARIANA GARCIA DE REZENDE LTDA-OF. N°4563/2023/DIOUT-SP/ANM

820.073/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-OF. N°4564/2023/DIOUT-SP/ANM

820.296/2006-FERRES & CIA LTDA.-OF. N°4874/2023/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.125/2011- V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente