Despacho · Relação nº 37/2023

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20542/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.020/2022-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA-OF. N°19745/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.007/2023-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°20540/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°20694/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°1233/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.025/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°21195/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°20702/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20720/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20726/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20724/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA ­ EPP-OF. N°20713/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.078/2022-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA-OF. N°24353/2023/SEOUFI-SE/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1067/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1066/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1069/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°114641/GER-SE/ANM/2023

878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1071/2023/SEOUFI-SE/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.131/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

878.059/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.011/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- Cessionário:Mineração Maroto Ltda- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2829/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19274/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°38899/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°23582/2023/SEOUFI-SE/ANM

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23507/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°23229/2023/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 200mL (sem gás), 300mL(sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás) e 10L(sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11734/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N°21273/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°21489/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°20804/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°20708/2023/SEOUFI-SE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME

878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

878.064/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME

878.048/2017-V & E ARGILA LTDA

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.026/2020-JACKSON MARQUES ME- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 15/06/2030

878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 19/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°19900/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.038/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°24505/2023/GER-SE/ANM

878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25238/2023/GER-SE/ANM

878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25220/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente