Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DA-ARARANGUÁ/SC, ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 68/2013-Argila12.000-t- Validade:12/08/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°341/2013 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°342/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 343/2013 e 344/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.537/1995-EJC GAMBORGI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 327/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013 815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3129/2013 RELAÇÃO N o- 148/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA- AI N°346/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.793/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3141/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.715/2011-SILVIO CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05833346/0001-94- Alvará n°893/2012 815.325/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209- 04- Alvará n°7558/2012 815.831/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:ALINE CRESCENCIO IUNG ME- CPF ou CNPJ 00993058/0001-83- Alvará n°831/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA - AI N°383/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3169/2013 815.167/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3173/2013 815.451/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3140/2013 815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3185/2013 815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3135/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 70/2013-12.000t-Argila- Validade:13/08/2014 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 69/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:17/03/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°340/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI N° 345/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI Nº 119/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2686/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2686/2013 005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013 813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013 818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°3176/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.455/2007-TRANSPORTES J.D.A. LTDA-OF. N°3166/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME -AI N°236/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2845/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°2616/13-DFISC/DNPM/SP - 19.08.13 820.172/2006-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.579/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.08.13 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA - AI N°427/10-DFISC/DNPM/SP, de 16.08.10 - DOU de 02.09.10 821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA - AI N°318/10- DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10 - DOU de 02.09.10 821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA - AI N°316/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10, DOU de 02.09.10 820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO - AI N°313/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10, DOU de 02.09.10 820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR - AI N°AI 312/10-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.10 - DOU de 02.09.10 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI - AI N°482/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.06.11 - DOU de 15.06.11 820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°AI nº. 072/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.02.11 - DOU de 02.03.11 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI - AI N°419/11-DFISC/DNPM/SP, de 26.05.11 - DOU de 13.06.11 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA - AI N°382/11-DFISC/DNPM/SP, de 25.05.11 0 DOU de 13.06.11 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°AI nº. 103/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.11 - DOU de 02.03.11 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES - AI N°AI nº. 097/11- DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11 - DOU de 02.03.11 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI - AI N°098/11- DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11, DOU de 02.03.11 821.060/2003-MAURILIO MENECHINI - AI N°328/10- DFISC/DNPM/SP, de 13.08.10 - DOU de 02.09.10 820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°485/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.06.11 820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°AI 486/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO - AI N°425/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI - AI N°560/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 16.08.11 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO - AI N°426/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES - AI N°377/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS - AI N°AI 495/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.06.11 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA - AI N°AI 462/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA 821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA 821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA 820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO 820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR 820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI 821.060/2003-MAURILIO MENECHINI 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO 820.235/2004-GUILHERME PACHECO E SILVA 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA.- Fonte Próspera (Poço) - Marca: Serra Negra Saúde - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°2.583/13- DFISC/DNPM/SP, de 15.08.13 820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.553/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.08.13 820.153/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.554/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.08.13 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°2.564/13 e 2.565/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.13 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2560/13-DFISC/DNPM/SP - 12.08.13 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LT- DA.EPP.-OF. N°2.566/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.13 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2.562/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.13 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2.562/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.13 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SIL- VEIRA ME-OF. N°2494/13-DFISC/DNPM/SP -07.08.13 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SIL- VEIRA ME-OF. N°2494/13-DFISC/DNPM/SP - 07.08.13 820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPP- OF. N°2582/13-DFISC/DNPM/SP - 14.08.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA.-OF. N°2561/13-DFISC/DNPM/SP - 12.08.13 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME -AI N°AI nº. 578/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11 - DOU de 29.09.11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.193/2002-JOÃO FRANCISCO CORDEIRO -AI N°551/10-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.10 - DOU de 21.12.10 820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIAS - AI N°036/11 e 076/11-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.11 e 09.02.11, DOU de 03.02.11 e 02.03.11, respectivamente 820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI - AI N°116/11 e 134/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.11 e 25.02.11 - DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente 820.011/2004-VENÍCIO TAVARES -AI N°008/10 e 051/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 e 30.12.10 820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA -AI N°160/11 e 199/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.03.11 e 06.04.11 820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME. -AI N°293/10 e 303/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 20.07.10 e 02.09.10, respectivamente 820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS -AI N°124/11 e 139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente 820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO -AI N°443/10 e 444/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°738/2013 - DNPM/TO 864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°739/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°1.661/2013 - SUP/DNPM/TO 864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1.907/2013 - SUP/DNPM/TO 864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°1.930/2013 - SUP/DNPM/TO 864.050/2008-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1.936/2013 - SUP/DNPM/TO 864.887/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.897/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAGUA- TINGA/TO - Guia n° 19/2013-50.000TONELADAS-AREIA (AGREGADO)- Validade:19/10/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.356/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.358/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.139/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.101/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.432/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°614/2013 - DNPM/TO 864.109/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°613/2013 - DNPM/TO 864.494/2007-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR - AI N°630/2013 - DNPM/TO 864.090/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES - AI N°629/2013 - DNPM/TO FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR