Despacho · Relação nº 123/2025

Despacho

Relação nº 123/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32525/2025/COROUT-SP/ANM

820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32791/2025/COROUT-SP/ANM

820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32916/2025/COROUT-SP/ANM

820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-OF. N°32925/2025/COROUT-SP/ANM

820.430/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32934/2025/COROUT-SP/ANM

820.431/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32941/2025/COROUT-SP/ANM

820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO-OF. N°32960/2025/COROUT-SP/ANM

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N°32967/2025/COROUT-SP/ANM

821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°32974/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:VICENTE DE PAULO DOMICIANO- CPF ou CNPJ ***.871.088-**- Alvará n°3329/2025

820.504/2022-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Cessionário:JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**- Alvará n°2070/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.292/2019-MARISA PESCARINI-ALVARÁ N°4300/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°149/2021

820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°44/2021

820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N°4608/2020

820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3228/2012

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.437/2007-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32897/2025/COROUT-SP/ANM

820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32907/2025/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-ÁGUA MINERAL Fonte Nossa Senhora Aparecida (poço)-Barbosa/SP

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendátaria: VALEBETON CONCRETO LTDA- CNPJ 19.869.582/0001-75

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Arrendatário:PEDRA BELA MINERAÇÃO DE AGUAS LTDA- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento: 27/04/2030

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termino do arrendamento:30/04/2035

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2026

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.-OF. N°32998/2025/DIVFIS-SP/ANM

809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°33009/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°33011/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.219/1999-COMERCIAL AGROPECUÁRIA BORBOREMA LTDA-OF. N°33015/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETE LTDA-OF. N°33019/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°33028/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°33031/2025/DIVFIS-SP/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI Nº 3/2025/DIFIS-SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM

820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 256/2025/DIFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 255/2025/DIFIS-SP/ANM

820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 253/2025/DIFIS-SP/ANM

820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 252/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL- Cessionário:INDUSTRIA MINERADORA LOPES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 60.937.531/0001-37- Alvará n°16135/2010

820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°4450/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°33406/2025/COROUT-SP/ANM

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°33454/2025/COROUT-SP/ANM

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°33476/2025/COROUT-SP/ANM

821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°33491/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N° 3044/2007 - Vencimento em 16/12/2034

820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3039/2007 - Vencimento em 30/05/2030

820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 3121/2009 - Vencimento em 08/10/2034

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 492/2024 - Vencimento em 12/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°32604/2025/CAREAS-SP/ANM

820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32818/2025/CAREAS-SP/ANM

820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32829/2025/CAREAS-SP/ANM

821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32977/2025/COROUT-SP/ANM

820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33288/2025/CAREAS-SP/ANM

820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33318/2025/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO- Alvará n° 7221 de 2012 - Cessionário: J D MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.109.815/0001-27

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32981/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.146/2020-MARCOS CARVALHO

820.439/2009-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.184/2025-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO

820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°33080/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente