Despacho · Relação nº 9/2026

Despacho

Relação nº 9/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.016/2006 - Interposto por CERÂMICA LIDER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.074/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°11.004/2005

896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:Arebrita Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 62.626.677/0001-97- Alvará n°3.030/2025

896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR- Cessionário:Argila Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°9.297/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5467/2026/SERFIS-ES/ANM

896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°3945/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°5653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5595/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45408/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°3539/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°4665/2026/SERFIS-ES/ANM

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4363/2026/SERFIS-ES/ANM

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4332/2026/SERFIS-ES/ANM

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°5536/2026/SERFIS-ES/ANM

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°5162/2026/SERFIS-ES/ANM

896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5460/2026/SERFIS-ES/ANM

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°5535/2026/SERFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°6002/2026/SERFIS-ES/ANM

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°6177/2026/SERFIS-ES/ANM

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°6629/2026/SERFIS-ES/ANM

890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6358/2026/SERFIS-ES/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

896.375/2006-CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Início:29/01/2026-Término:29/01/2031

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA - EPP- AI N° 1593/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA

Despacho publicado(508)

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-Não conheço o requerimento de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 46836/2025/SERFIS-ES/ANM protocolado em 28/01/2026, em face de sua INTEMPESTIVIDADE.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°3179/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45160/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025

896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.072/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5064/2026/SERFIS-ES/ANM

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026/SERFIS-ES/ANM

896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°5876/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2832/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.755/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5441/2026/SERFIS-ES/ANM

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5408/2026/SERFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLANDIA EIRELI- ALVARÁ n° 2.182/2001 - Cessionário: Iberovix Stones Importação e Exportação Ltda- CNPJ 26.717.823/0001-26.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0010/2014

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0026/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025-60 dias

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente