Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, — página do DOU de 04/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019010400092 Seção 1 136/2019-848.260/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 137/2019-848.261/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 138/2019-848.262/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 139/2019-848.263/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 140/2019-848.264/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 141/2019-848.269/2018-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 142/2019-848.271/2018-REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- 143/2019-848.273/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 144/2019-848.274/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI- 145/2019-848.275/2018-M SEABRA ALVES EPP- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 146/2019-848.266/2018-J & R MINERACAO LTDA.- 147/2019-848.267/2018-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- 148/2019-848.268/2018-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- 149/2019-848.270/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 175/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 82/2019-815.515/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 83/2019-815.521/2018-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- 84/2019-815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 85/2019-815.514/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- 86/2019-815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- 87/2019-815.528/2018-CORNELIO WIGGERS- 88/2019-815.541/2018-SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SÃO NICOLAU LTDA- 89/2019-815.544/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- 90/2019-815.550/2018-CONSBRITA LTDA EPP- 91/2019-815.553/2018-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA- 92/2019-815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA- 93/2019-815.565/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 94/2019-815.572/2018-ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ARRUDA SCHROEDER LTDA- 95/2019-815.585/2018-ALEX SANDRO MACOPPI MADEIRAS- 96/2019-815.586/2018-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 97/2019-815.475/2018-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- 98/2019-815.512/2018-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI- 99/2019-815.523/2018-HOWARD HUGH BERNS HEINECK- 100/2019-815.524/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- 101/2019-815.526/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- 102/2019-815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- 103/2019-815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- 104/2019-815.543/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 105/2019-815.559/2018-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 106/2019-815.579/2018-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 178/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 69/2019-850.494/2018-REGINALDO ASEVEDO FERREIRA- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 70/2019-850.346/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 71/2019-850.365/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 72/2019-850.366/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 73/2019-850.367/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 74/2019-850.533/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 75/2019-850.677/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 76/2019-850.678/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 77/2019-850.679/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 78/2019-850.680/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 79/2019-850.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 80/2019-850.859/2018-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- 81/2019-850.889/2018-NELSON PEREIRA COSTA- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 286/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e com fundamento no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°1/2019-Destacado do DNPM 832.849/2014-ALVARÁ N°7063/2016-Vencimento em 19/07/2019 831.982/2017-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-ALVARÁ N°2/2019- Destacado do DNPM 832.764/2016-ALVARÁ N°6165/2017-Vencimento em 16/08/2020 831.447/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME-ALVARÁ N°3/2019-Destacado do DNPM 832.849/2014-ALVARÁ N°7063/2016-Vencimento em 19/07/2019 864.262/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4/2019- Destacado do DNPM 864.534/2011-ALVARÁ N°10.444/2013-Vencimento em 24/09/2020 864.263/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5/2019- Destacado do DNPM 864.534/2011-ALVARÁ N°10.444/2013-Vencimento em 24/09/2020 866.800/2018-ADÃO AFONSO RODUÍ-ALVARÁ N°6/2019-Destacado do DNPM 866.533/2009-ALVARÁ N°12.570/2016-Vencimento em 29/11/2018 866.801/2018-ADÃO AFONSO RODUÍ-ALVARÁ N°7/2019-Destacado do DNPM 866.533/2009-ALVARÁ N°12.570/2016-Vencimento em 29/11/2018 866.802/2018-ADÃO AFONSO RODUÍ-ALVARÁ N°8/2019-Destacado do DNPM 866.533/2009-ALVARÁ N°12.570/2016-Vencimento em 29/11/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 550/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9/2019-833.473/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 10/2019-830.033/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 11/2019-830.113/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 12/2019-830.115/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 13/2019-830.495/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA SÃO GABRIEL LTDA- 14/2019-830.101/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 15/2019-830.117/2018-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 16/2019-830.120/2018-ROCHA BRASIL EXPORT LTDA ME- 17/2019-830.122/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 18/2019-830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP- 19/2019-830.241/2018-W T JUNIOR- 20/2019-830.253/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 21/2019-830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 22/2019-830.279/2018-BRITAGEM MEGA LTDA ME- 23/2019-830.289/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- 24/2019-830.375/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 25/2019-830.477/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 26/2019-830.483/2018-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 27/2019-830.524/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 28/2019-830.525/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 29/2019-830.526/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 30/2019-830.530/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- 31/2019-830.586/2018-THIAGO DE SOUZA ALVES- 32/2019-830.764/2018-BIANCO CASSIANO DE SOUZA COUTO- 33/2019-830.775/2018-SAMUEL DOS SANTOS- 34/2019-830.809/2018-FABIO ROCHA TOLENTINO OLIVEIRA- 35/2019-830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE- 36/2019-830.846/2018-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- 37/2019-830.909/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 38/2019-830.910/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 39/2019-830.494/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- 40/2019-830.560/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND- 41/2019-831.186/2010-ALBERTO LINS BASTOS- 42/2019-831.625/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 43/2019-833.700/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- 44/2019-834.406/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 45/2019-831.657/2016-JOSÉ ROBERTO ROMANO QUINTÃO- 46/2019-832.477/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 47/2019-830.479/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- 48/2019-830.616/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER- 49/2019-831.227/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- 50/2019-831.368/2017-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA- 51/2019-831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES- 52/2019-831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES- 53/2019-831.701/2017-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- 54/2019-831.853/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 55/2019-831.854/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 56/2019-831.855/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 57/2019-831.891/2017-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- 58/2019-830.391/2018-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LT DA - 59/2019-830.397/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- 60/2019-830.398/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- 61/2019-830.399/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- 62/2019-830.450/2018-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- 63/2019-830.479/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 64/2019-830.533/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- 65/2019-830.763/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 66/2019-830.776/2018-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 67/2019-830.906/2018-ARETRANS LTDA- 68/2019-830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de 26 de março de 2003, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1o Criar o Consulado Honorário em HOBART, Comunidade da Austrália, com jurisdição sobre o estado da Tasmânia, subordinado à Embaixada em Camberra. Art 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO