Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 01/03/2023 815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Publicado DOU de 20/07/2022 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°53/2017 833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°62/2017 833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°64/2017 833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°41/2017 833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°65/2017 833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°54/2017 833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°75/2017 833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°15/2017 833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°14/2017 833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°67/2017 833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°61/2017 833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°69/2017 833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°19/2017 833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°60/2017 833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°31/2017 833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°32/2017 833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°33/2017 833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°34/2017 833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°37/2017 833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°38/2017 833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°52/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 16/11/2023 851.026/1981-VALE S.A.- DOU de 29/10/2015 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- DOU de 11/03/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- DOU de 05/02/2020 e 12/02/2020, mantendo a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 430/2014- SUPERINTENDENCIA/DNPM/SC, publicado no DOU em 18/01/2018. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 01/11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO- DOU de 31/05/2022 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7217/2024-871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA- 7218/2024-871.069/2024-ARRAIAL STONE SAND EIRELI- 7215/2024-871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- 7216/2024-871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7220/2024-871.121/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- 7219/2024-871.120/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7222/2024-870.927/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA- 7231/2024-871.090/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7230/2024-871.089/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7229/2024-871.088/2024-ILISA IVANOFF- 7228/2024-871.086/2024-ILISA IVANOFF- 7227/2024-871.084/2024-ILISA IVANOFF- 7226/2024-871.083/2024-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS- 7225/2024-871.082/2024-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS- 7224/2024-871.075/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 7223/2024-871.072/2024-AECIO BARBOSA SANTOS- 7221/2024-870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- 7233/2024-871.106/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7238/2024-871.112/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7232/2024-871.103/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA- 7234/2024-871.107/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7235/2024-871.108/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7236/2024-871.109/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7237/2024-871.110/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7241/2024-871.122/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- 7240/2024-871.114/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- 7239/2024-871.113/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 155/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.398/2023 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-Registro de Licença n° 814/2024 - Vencimento 21/06/2026. 871.227/2023 - SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-Registro de Licença n° 826/2024 - Vencimento Indeterminado 871.384/2023 - J P DE SOUZA BONFIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-Registro de Licença n° 827/2024 - Vencimento 22/08/2028 870.286/2024 - MENDES MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 844/2024 - Vencimento 24/08/2043 871.143/2024 - AREAL CARAIBAS LTDA-Registro de Licença n° 848/2024 - Vencimento 23/07/2027 871.616/2023 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença n° 851/2024 - Vencimento 05/09/2028 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA- Cessionário:Tommasini Locacao de Maquinas Ltda- CPF ou CNPJ 35.059.684/0001- 81- Alvará n°6101/2023 873.398/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°12122/2008 870.243/2019-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°6224/2019 870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007 870.002/2021-JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO- Cessionário:ANAUEL REBOUÇAS SILVA- CPF ou CNPJ ***.065.916-**- Alvará n°823/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 871.050/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:48062.870832/2019-14-CERÂMICA PROGRESSO LTDA Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024 870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.450/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME 870.452/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA. 871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA. 871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36247/2024 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA-OF. N°37229/2024/DIOUT- BA / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36019/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.886/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 22/12/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35394/2024 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 870.597/2021-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA- Área reduzida de 156,51ha para 142,12ha. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36299/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36301/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA 875.132/2008-GERSINO ANTÕNIO BRONZON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 36173/2024 870.699/2024-ARLINDO OMAR DA ROCHA - Ofício N° 36174/2024 870.694/2024-JANIO AFONSO PESSOA - Ofício N° 36176/2024 871.541/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA - Ofício N° 36245/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.170/2024-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME 870.356/2024-ADONAI MINERACAO LTDA 870.354/2024-ADONAI MINERACAO LTDA 870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 870.316/2024-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO 870.309/2024-IDALVIO FERREIRA VIANA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°35410/2024 872.329/2023-DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°35419/2024 872.493/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°35420/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.619/2018-RAMON TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.592/2024-ANGELA PATRÍCIA MACEDO ROCHA-OF. N°36017/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.825/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA 871.074/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE