DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 260/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°12715/09 - Cessionario:830.278/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRACPF ou CNPJ 04.294.424/0001-67

830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Alvará n°15294/09 - Cessionario:830.585/12 e 830.587/12-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- CPF ou CNPJ 04.174.386/0001-09

833.328/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO- Alvará n°14325/11 - Cessionario:834.562/11 e 834.563/11,834.564/11-CAROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ 11.270.144/0001-84 e 035.712.406-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.830/1999-TF GRANITOS LTDA-OF. N°42/12-CESD Brasilmag Mineração Ltda 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°43/12-CESD e Aldemar de Lima Filho 830.735/2011-JORDAIR BOTELHO-OF. N°49/12-CESD e BW Mineração Comércio e Exportação Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°294/05 830.939/2007-BRENO VIEIRA GUEDES- Cessionário:VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.467.754/0001-60- Alvará n°17493/08 832.030/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°6152/09 832.442/2007-FÁBIO ALVES COSTA FONSECA- Cessionário:TRANSPORTE CLC ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.982.628/0001-53- Alvará n°14450/10 832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA- Cessionário:LIBERTY STONES LTDA- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°17590/08 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°13180/07 834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME- CPF ou CNPJ 23.933.278/0001-17- Alvará n°7683/11 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°8235/09 831.682/2008-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- Cessionário:HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- CPF ou CNPJ 13.722.912/0001-19- Alvará n°9556/09 833.215/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11946/09 833.216/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11947/09 833.217/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°14078/09 833.571/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDACPF ou CNPJ 04.303.131/0001-07- Alvará n°13630/09 833.572/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDACPF ou CNPJ 04.303.131/0001/07- Alvará n°13629/09 832.608/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOSCessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°5365/10 830.392/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°10654/10 831.452/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:FERTIMAX FERTILIZANTES ORGÂNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.283.476/0001-66- Alvará n°11223/10 831.513/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°9597/10 832.624/2010-LUCIO MACIEL BELO- Cessionário:WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 71.064.075/0001-84- Alvará n°14520/10 833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.663.252/0001-05- Alvará n°695/11 834.357/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:JUCELIO LEAL FERREIRA- CPF ou CNPJ 621.036.796-87-Alvará n°2253/11 831.466/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:ARGENTINA E FILHOS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 09.206.562/0001-60- Alvará n°18178/11

833.199/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17665/11

833.200/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17666/11

833.201/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17667/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°44/12-CESD,Togni Mineração Ltda e Lívio Valério Togni

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.279/1974-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A- Alvará n°4855/82 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A.- CNPJ 13.531.124/0001-45

832.564/1986-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°360/91 - Cessionário: MINERAÇÃO MATÃO LTDA- CNPJ 07.956.342/0001-29

834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO- Alvará n°4032/10 - Cessionário: JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FICNPJ 07.483.440/0001-96

831.029/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°676/01 - Cessionário: MINERAÇÃO FISCHER LTDA - ME- CNPJ 07.315.737/0001-42

830.035/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1333/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDACNPJ 07.872.786/0001-86

830.044/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1259/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDACNPJ 07.872.786/0001-86

830.045/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°11114/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDACNPJ 07.872.786/0001-86

832.197/1999-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- Alvará n°14473/00 Cessionário: STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ 09.442.144/0001-72

831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA- Alvará n°14868/00 - Cessionário: AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA- CNPJ 26.285.494/0001-91

832.044/2002-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES- Alvará n°8739/02 - Cessionário: JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA - EPP- CNPJ 02.769.183/0001-30

830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO- Alvará n°8738/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACAHDO - MECNPJ 25.976.911/0001-80

831.223/2011-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°1480/89 - Cessionário: PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 16.803.025/0001-63

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.663/2001-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°46/12-CESD e Mineradora Brito Junior Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.633/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA- CNPJ 12.090.526/0001-99- Registro de Licença n°2474/04- Vencimento da Licença: 23/09/2014

830.945/2004-HÉLIO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREIA ELITE LTDA- CNPJ 01.969.935/0001-43- Registro de Licença n°2480/04- Vencimento da Licença: 05/10/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda

834.157/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda

834.254/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda

RELAÇÃO Nº 262/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.529/1997-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°2645/12-FISC

831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°63/12-ERPM

830.098/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°2310/12-FISC

833.209/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2604/12-FISC

RELAÇÃO Nº 264/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Área de 738,29 ha para 49,52 ha-Areia

831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Área de 708,49 ha para 418,28 ha-Minério de Nióbio e Fosfato

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA- Área de 211,82 ha para 49,99 ha-Areia e Cascalho

831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOSÁrea de 122,97 ha para 90,58 ha-Granito

833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS- Área de 600 ha para 50 ha-Gnaisse

833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Área de 266,64 ha para 46,51 ha-Areia

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA- Área de 997,93 ha para 221,22 ha-Granito

832.152/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 396,00 ha para 49,66 ha-Gnaisse

830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Área de 170,02 ha para 50 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-Calcário

830.778/1988-JMN MINERAÇÃO S/A-Minério de Ferro

830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S/A-Minério de Ferro

831.994/2003-VALE S A-Minério de Ferro

833.029/2005-VALE S A-Minério de Ferro

832.165/2006-VALE S A-Minério de Ferro

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-Areia

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 265/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2703/12-FISC

832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°2653/12-FISC

831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2603/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°77/12-ERPM

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2606/12-FISC

832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2618/12-FISC

RELAÇÃO Nº 266/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.756/1999-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1618/12-FISC

830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°2704/12-FISC

830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°68/12-ESCGV

830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°69/12-ESCGV

830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COSTA-OF. N°74/12-ESCGV

830.717/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°2214/12-FISC

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1055/12-FISC

830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2264/12-FISC

830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2265/12-FISC

830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2266/12-FISC

830.497/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2269/12-FISC

832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. N°70/12-ESCGV

830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1166/12-FISC

833.351/2007-LINDBERGH GONÇALVES JUNIOR-OF. N°2216/12-FISC

832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2263/12-FISC

RELAÇÃO Nº 267/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°71/12-ESCGV-60 dias

RELAÇÃO Nº 268/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°72/12-ESCGV

831.774/2004-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. N°73/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 270/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.188/2006-INGO GUSTAV WENDER

831.768/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.495/2007-INGO GUSTAV WENDER

830.456/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.173/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.805/2008-WAGNER VIANA SILVA

830.575/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.522/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.255/2011-FLÁVIO GRISI

831.256/2011-FLÁVIO GRISI

832.472/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO

832.818/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.820/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.824/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.825/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.835/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.837/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

834.353/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.354/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.355/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.357/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.358/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.359/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.360/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.362/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.364/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.365/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.368/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.369/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.370/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.371/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.383/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.385/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.388/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.392/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.396/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.398/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.399/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.401/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.402/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.403/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.404/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.657/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará

N°10542/09

832.659/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10540/09

832.660/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10539/09

832.661/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10554/09

832.665/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10550/09

832.669/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10546/09

832.670/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10545/09

832.673/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°14019/09

RELAÇÃO Nº 271/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.204/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.497/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.565/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.363/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.146/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.832/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

834.356/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.361/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.363/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.366/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.367/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.381/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.382/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.384/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.386/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.387/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.389/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.390/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.391/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.393/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.394/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.395/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.397/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.400/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.656/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará

N°10543/09

832.658/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10541/09

832.662/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10553/09

832.663/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10552/09

832.664/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10551/09

832.666/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10549/09

832.667/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10548/09

832.668/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10547/09

833.128/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°14053/09

RELAÇÃO Nº 279/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA

RELAÇÃO Nº 280/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-ALVARÁ N°9390/08

831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9240/07

831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5498/07

832.761/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13567/08

832.763/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5037/08

831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8978/08

831.840/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11026/08

831.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11044/08

833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11736/07

832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°12605/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°7791/05

830.597/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°113/08

831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°115/08

831.272/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3460/09

831.473/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO-ALVARÁ N°9018/08

832.843/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1494/09

832.844/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1495/09

832.850/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°3467/09

832.851/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2679/09

834.210/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3418/09

830.521/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°3632/10

830.523/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°3633/10

830.531/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°3634/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.751/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°6273/08

832.989/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4475/09

833.036/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°3483/09

834.272/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°1614/09

830.400/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°1631/09

830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-ALVARÁ N°9219/08

830.935/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1438/09

830.937/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1439/09

831.282/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°11716/07

831.409/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°9007/08

832.731/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°16611/08

833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°2604/09

833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°2622/09

834.163/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5732/09

832.032/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13531/08

RELAÇÃO Nº 281/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.009/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

830.762/2007-VALE S A

832.020/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.

RELAÇÃO Nº 282/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.827/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.577/1994-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG

835.997/1995-CARLOS EUSTÁQUIO DOS SANTOS

831.476/1997-LUIS CARLOS FERNANDES DOS SANTO S

831.877/1999-JAIR MEDEIROS

831.878/1999-JAIR MEDEIROS

831.879/1999-JAIR MEDEIROS

831.880/1999-JAIR MEDEIROS

830.458/2008-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 834.651/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.652/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.900/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.901/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.910/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.166/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.649/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.475/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.476/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.049/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.217/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.218/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.220/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.848/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.744/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

834.230/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.353/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.097/2008-PEDRO ALVES DOS SANTOS ME

834.469/2008-HÉLIO DE ASSIS MACHADO

830.785/2009-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA

830.856/2009-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME

831.088/2009-JOSE CIRILO SABINO ME

831.698/2009-CASCALHEIRA DO ERMO LTDA

832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA

832.834/2010-VCG AGROPASTORIL LTDA

834.761/2010-VAGNER DONIZETE DA CONCEIÇÃO ME

834.832/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

831.831/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

832.132/2011-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

833.005/2011-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LTDA.

833.008/2011-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LTDA.

RELAÇÃO Nº 283/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO

832.188/2006-VICENTE DE PAULA FERREIRA GOMES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA - AI N°2279/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.011/1998-LUCIANO JOSÉ RABELO-OF. N°623/12-DGTM

830.111/1999-MARIA LÚCIA TAVARES-OF. N°613/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°635/12-DGTM

830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°673/12-DGTM

831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°408/12-DGTM

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA-OF. N°672/12-DGTM

830.061/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°409/12-DGTM

832.299/2004-VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/11-ESCGV

830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°410/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA-OF. N°671/12-DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/12-DGTM

832.370/2006-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°614/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ipês - Marca Do Senhor - Embalagem 510 mL e copinhos 200 mL, sem gás- SABARÁ/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem 20L e 10L,sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.940/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°368/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°502/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°2172/12-FISC

831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME-OF. N°626/12-DGTM

832.408/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°612/12-DGTM

832.428/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES-OF. N°619/12-DGTM

832.711/2011-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-OF. N°620/12-DGTM

833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA-OF. N°610/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.031/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

830.005/2011-DRAGA PORTO AZUL LTDA ME

830.484/2011-IVEPE EXTRAÇÃO E COMERCIAL DE AREIA LTDA EPP

831.772/2011-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA

831.807/2011-FLAVIO DO CARMO HELENO

831.825/2011-CASA DE TECIDOS GUIMARÃES LTDA

831.826/2011-CASA DE TECIDOS GUIMARÃES LTDA

831.843/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.

831.938/2011-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME

832.095/2011-AGROBAGAGEM LTDA

833.043/2011-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

833.481/2011-LIGIA DE FATIMA LUCIANO

833.861/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

833.882/2011-JOSÉ VITOR DE BARROS ME

834.027/2011-SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO

835.032/2011-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA

835.058/2011-MÁRCIA HENRIQUES DE SOUZA ME

830.669/2012-CERÂMICA BREJINHO DE MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.418/2009-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°442/12-DGTM

831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.OF. N°628/12-DGTM

832.080/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDAOF. N°485/12-DGTM

832.696/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES MEOF. N°625/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.795/2005-ANTÔNIO MARQUES SILVA

832.441/2006-JOÃO DE LIMA GÉO FILHO

832.619/2006-FERRO + MINERAÇÃO S/A

RELAÇÃO Nº 284/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.986/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°608/12-DGTM

831.942/2002-JISAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°609/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2791/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.574/1994-IDALMO GERALDO NEVES SEABRA-OF. N°615/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°633/12-DGTM

830.338/1999-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDAOF. N°631/12-DGTM

830.350/2001-INCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°632/12-DGTM

830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°407/12-DGTM

834.762/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°603/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°634/12-DGTM

834.762/2011-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°604/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAOF. N°539/12-DGTM, para Arrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°1969/12-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1702/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1740)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1703/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF.

N°611/12-DGTM

831.148/2010-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES-OF. N°1706/12-FISCAM

834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°622/12-DGTM

830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°617/12-DGTM

830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA-OF. N°621/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.673/2011-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°629/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 287/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.629/2001-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

832.681/2005-CIF Mineração S.A - CNPJ:11.224.676/0001-85

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.629/2001-Terrativa Minerais S.A

RELAÇÃO Nº 288/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME- Cessionário:LIBERTY STONES LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°7809/06

830.544/2010-ALDEMAR DE LIMA FILHO ME- Cessionário:ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 297.442.886-04- Alvará n°9607/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.299/2005-NILSON OLIVEIRA- Alvará n°12.174/05 Cessionário: NILSON OLIVEIRA - ME- CNPJ 05.123.700/0001-97

832.528/2005-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Alvará n°5711/06 - Cessionário: GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 24.042.913/0001-39

CELSO LUIZ GARCIA