DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 35/2012 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3895/2012-874.453/2011-BRUNO LÔBO E SANT'ANA

3896/2012-870.060/2012-LAIS MAURO LIMA

3897/2012-870.172/2012-ERBENE MARIA SANTOS GUSMÃO

3898/2012-870.601/2012-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

3899/2012-870.658/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3900/2012-870.659/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3901/2012-870.660/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3902/2012-870.662/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3903/2012-870.667/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3904/2012-870.668/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3905/2012-870.669/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3906/2012-870.670/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3907/2012-870.671/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3908/2012-870.672/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3909/2012-870.806/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA

RELAÇÃO Nº 63/2012 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-ALVARÁ N°3808/2012-Destacado do DNPM 846.175/2009-ALVARÁ N°11.549/2009-Vencimento em 13/10/2012

848.490/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ-ALVARÁ N°3809/2012-Destacado do DNPM 848.111/2005-ALVARÁ N°14.598/2005-Vencimento em 13/05/2012

821.088/2011-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3810/2012-Destacado do DNPM 820.851/2010-ALVARÁ N°7.972/2011-Vencimento em 15/06/2014

821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-ALVARÁ N°3811/2012-Destacado do DNPM 820.602/2009-ALVARÁ N°3.626/2011-Vencimento em 06/04/2014

826.043/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°3812/2012-Destacado do DNPM 826.423/2007-ALVARÁ N°6.712/2009-Vencimento em 15/06/2012

846.560/2011-ANNELIESE CHIANCA HEIM-ALVARÁ N°3813/2012-Destacado do DNPM 846.061/2010-ALVARÁ N°4.318/2010-Vencimento em 18/05/2013

846.592/2011-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-ALVARÁ N°3814/2012-Destacado do DNPM 846.122/2009-ALVARÁ N°14.821/2011-Vencimento em 19/09/2014

848.795/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEALVARÁ N°3815/2012-Destacado do DNPM 848.384/2011-ALVARÁ N°12.457/2011-Vencimento em 24/08/2014

848.891/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-ALVARÁ N°3816/2012-Destacado do DNPM 848.469/2010-ALVARÁ N°17.438/2010-Vencimento em 30/12/2013

815.087/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3817/2012-Destacado do DNPM 815.846/2009-ALVARÁ N°1.055/2010-Vencimento em 12/02/2013

820.049/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-ALVARÁ N°3818/2012-Destacado do DNPM 820.107/2010-ALVARÁ N°17.041/2010-Vencimento em 30/12/2012

820.050/2012-FRANK CESAR NOGUEIRA-ALVARÁ N°3819/2012-Destacado do DNPM 820.047/2011-ALVARÁ N°18.948/2011-Vencimento em 21/11/2014

820.147/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.ALVARÁ N°3820/2012-Destacado do DNPM 820.774/2010-ALVARÁ N°3.645/2011-Vencimento em 06/04/2014

830.278/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA-ALVARÁ N°3821/2012-Destacado do DNPM 832.628/2008-ALVARÁ N°12.715/2009-Vencimento em 13/11/2012

830.585/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME-ALVARÁ N°3822/2012-Destacado do DNPM 830.427/2009-ALVARÁ N°15.294/2010-Vencimento em 04/01/2013

830.587/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME-ALVARÁ N°3823/2012-Destacado do DNPM 830.427/2009-ALVARÁ N°15.294/2010-Vencimento em 04/01/2013

860.356/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-ALVARÁ N°3824/2012-Destacado do DNPM 861.426/2007-ALVARÁ N°4.804/2009-Vencimento em 30/04/2012

860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-ALVARÁ N°3825/2012-Destacado do DNPM 861.426/2007-ALVARÁ N°4.804/2009-Vencimento em 30/04/2012

860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-ALVARÁ N°3826/2012-Destacado do DNPM 861.426/2007-ALVARÁ N°4.804/2009-Vencimento em 30/04/2012

860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N°3827/2012-Destacado do DNPM 860.155/2009-ALVARÁ N°7.692/2009-Vencimento em 14/07/2012

860.447/2012-JANDEILTON JOSÉ AMORIM-ALVARÁ N°3828/2012-Destacado do DNPM 861.616/2011-ALVARÁ N°15.066/2011-Vencimento em 23/09/2014

860.449/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO-ALVARÁ N°3829/2012-Destacado do DNPM 860.158/2010-ALVARÁ N°4.070/2010-Vencimento em 14/05/2013

860.450/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO-ALVARÁ N°3830/2012-Destacado do DNPM 860.158/2010-ALVARÁ N°4.070/2010-Vencimento em 14/05/2013

860.455/2012-VICENTE PEREIRA DA COSTA-ALVARÁ N°3831/2012-Destacado do DNPM 861.487/2011-ALVARÁ N°13.058/2011-Vencimento em 08/09/2014

886.085/2012-SILVIO MÁRIO PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°3832/2012-Destacado do DNPM 886.027/2011-ALVARÁ N°7.653/2011-Vencimento em 31/05/2014

RELAÇÃO Nº 64/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

811.083/2009-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°3833/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.451, DOU de 15/06/2010

RELAÇÃO Nº 68/2012 - SEDE - DF

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

864.210/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.236/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.237/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.242/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.243/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.244/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.246/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.249/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.255/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.256/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.257/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.264/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.265/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.267/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.286/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.287/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.288/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.291/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.292/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.294/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.303/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.307/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.311/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.321/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.322/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.328/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.329/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.331/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.334/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.384/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.388/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

RELAÇÃO Nº 69/2012 - SEDE - DF

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

864.212/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.215/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.224/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.228/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.235/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.239/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.240/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.241/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.245/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.248/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.252/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.254/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.285/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.289/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.293/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.298/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.300/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.304/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.305/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.308/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.309/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.310/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.312/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.313/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.316/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.320/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.323/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.325/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.337/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.383/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

864.385/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A

RELAÇÃO Nº 70/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Arrendatário:IRS MINERAÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 71.084.503/0001-30 - Termino do arrendamento: 03 anos a partir da averbação pelo DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.840/1935-VALE MANGANÊS S A- MANIFESTO DE MINA Nº 315/1936- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S/ACNPJ 13.531.124/0001-45

808.724/1969-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 76.260/1975- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26

812.999/1976-AUGUSTUS PARTICIPAÇÕES S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 605/1998- Cessionário:AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO S.A- CNPJ 09.334.091/0001-76

813.000/1976-AUGUSTUS PARTICIPAÇÕES S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 604/1998- Cessionário:AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO S.A- CNPJ 09.334.091/0001-76

830.144/1979-FRANCISCO DE PAULA CASTRO & CIA. LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.193/1986- Cessionário:PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15

890.233/1990-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 485/2002- Cessionário:LA PIETA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.080.162/0001-26

826.430/1991-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 36/2003- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26

820.642/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 358/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79

820.643/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 359/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79

860.921/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 213/2012-Cessionário:BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- CNPJ 15.174.400/0001-90

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOPORTARIA DE LAVRA Nº 612/1992- Cessionário:873.213/2009; 873.214/2009 E 873.215/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDACNPJ 13.466.164/0001-50

890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 03.776.300/0001-55

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - ALVARÁ Nº 8.463/1998

Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - ALVARÁ Nº 8.171/1998

RELAÇÃO Nº 74/2012 DF

DNPM nº 840.154/2010 - Mineradora São Jorge S.A.

ZNos termos do parecer técnico de fl. retro, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99)

DNPM n.º 831.317/2000 - Águas Minerais Minas Indústria e Comércio Ltda.

Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PRORROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49)

Processos DNPM no 890.424/1990 Interessado: Giromar Extração de Minerais Ltda. Assunto: Recurso Administrativo.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA Nº 226/2012/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela interessada em razão da sua intempestividade. (316)

Processo nº 866.605/2007 866.637/2007 866.994/2007

866.996/2007 Interessado:Raquel Correia da Silva. Assunto:Recurso Contra Declaração de Caducidade do Direito de

Requerer a Lavra

Nos termos da NOTA PROGE Nº 934/2011/PROGE/DNPM/MP, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, MANTENHO os atos administrativos de declaração de caducidade do alvará de pesquisa, publicados no D.O.U. de 13 de maio de 2009. (256)

Processo no 846.016/2002 ,846.021/2002,946.049/2004 946.052/2004 Interessado:Amaral Mineração Ltda. Assunto:nulação de Alvará de Pesquisa.

Nos termos da NOTA Nº 826/2011/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO SEGUIMENTO, aos pedidos de revogação (156)

Processo no 852.095/1996 Interessado:Luiz Carlos da Silva Santos Assunto:Área de Pesquisa que Interfere com reserva Indígena e

Anulação de Prorrogação de prazo de Al vará.

Nos termos do PARECER nº 556/2010, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO, o despacho de fls. 82, publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2005, que prorrogou do prazo do alvará de pesquisa.(316)

Processo no 886.004/2008 Interessado:MSM Construções eComércio Ltda. Assunto: Nulidade do Alvará de Pesquisa.

Nos termos do Despacho Nº 254/2011//PROGE/DNPMPSSN, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO, o ato administrativo de fls. 56, publicado no D.O.U. de 14 de dezembro de 2010, por meio do qual superintendente do DNPM/RO tornou sem efeito o despacho que declarou a caducidade do alvará de pesquisa. ( 256 )

Processo no 886.319/2007 Interessado: Raquel Correia da Silva. Assunto: Nulidade do Alvará de Pesquisa.

Nos termos do Despacho Nº 329/2011//PROGE/DNPMPSSN e da NOTA Nº856/2011/TCDA/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, DECLARO, com efeitos ex tunc,a nulidade do ato administrativo de fls. 56, publicado no D.O.U. de 28 de janeiro de 2010, por meio do qual superintendente do DNPM/RO tornou sem efeito o despacho que declarou a caducidade do alvará de pesquisa. (256)

RELAÇÃO Nº 81/2012 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3936/2012-800.312/2011-NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA

3937/2012-800.390/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA

3938/2012-800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO

3939/2012-800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTO S

3940/2012-800.664/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

3941/2012-800.820/2011-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

3942/2012-800.845/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

3943/2012-800.869/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.

3944/2012-800.871/2011-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

3945/2012-800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LT D A .

3946/2012-800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA

3947/2012-800.907/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

3948/2012-801.031/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

3949/2012-801.074/2011-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

3950/2012-801.079/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A

3951/2012-801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

3952/2012-801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

3953/2012-801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

3954/2012-801.097/2011-SANTA INES MISTURINI ME

3955/2012-801.109/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

3956/2012-800.030/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

3957/2012-800.041/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 121/2012 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3988/2012-896.645/2007-MIKARENA GRANITOS LTDAME

3989/2012-896.233/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 74/2012 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3958/2012-866.148/2012-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA

3959/2012-866.175/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA

3960/2012-866.198/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA

3961/2012-866.201/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME

3962/2012-866.208/2012-OSMAR DA SILVA

3963/2012-866.209/2012-OSMAR DA SILVA

3964/2012-866.210/2012-OSMAR DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3965/2012-866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME

3966/2012-866.146/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

3967/2012-866.160/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

3968/2012-866.200/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 375/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3834/2012-832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA

3835/2012-833.366/2011-WESLEY SILVA GOMES

3836/2012-834.536/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR

3837/2012-834.649/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

3838/2012-834.665/2011-MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME

3839/2012-834.698/2011-JULIANO PARADELA DO CARMO

3840/2012-834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA

3841/2012-834.721/2011-WALISSON REINALDO DA COSTA

3842/2012-834.726/2011-BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA

3843/2012-834.752/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA

3844/2012-834.898/2011-ISMENIA MASSUD MATTOS

3845/2012-834.900/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME

3846/2012-834.904/2011-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOS

3847/2012-834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LT D A .

3848/2012-830.208/2012-OTONIEL NOGUEIRA DE FREITAS

3849/2012-830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

3850/2012-830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

3851/2012-830.233/2012-JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS

3852/2012-830.237/2012-MARCELO CAETANO FRANCO

3853/2012-830.243/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO

3854/2012-830.245/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

3855/2012-830.253/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

3856/2012-830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.

3857/2012-830.260/2012-MINERACAO PARAISO LTDA. ME

3858/2012-830.264/2012-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI

3859/2012-830.313/2012-SM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

3860/2012-830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME

3861/2012-830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO

3862/2012-830.337/2012-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA

3863/2012-830.825/2012-NENEN TRATORES LTDA

3864/2012-830.862/2012-ESSENCIAL DA CONSTRUÇÃO LT D A

3865/2012-830.870/2012-JOÃO CARLOS CLEMENTE CPF 543.934.936 72 ME

3866/2012-830.875/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA

3867/2012-830.896/2012-LEAO AZUL COMERCIAL LTDA EPP

3868/2012-830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

3869/2012-830.982/2012-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME

3870/2012-830.985/2012-JOÃO PAULO ABRANCHES MONTEIRO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3871/2012-830.342/2012-LAIS MAURO LIMA

3872/2012-830.344/2012-MARIA SUELI LOBATO MACIEL.

3873/2012-830.414/2012-PEROBAS LTDA

3874/2012-830.415/2012-PEROBAS LTDA

RELAÇÃO Nº 54/2012 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3997/2012-868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO

3998/2012-868.429/2011-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

3999/2012-868.434/2011-MAC ENGENHARIA LTDA

4000/2012-868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA

4001/2012-868.002/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

4002/2012-868.393/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA

4003/2012-868.003/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

4004/2012-868.004/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

4005/2012-868.005/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

4006/2012-868.006/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

4007/2012-868.007/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

4008/2012-868.008/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A .

RELAÇÃO Nº 61/2012 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3875/2012-840.497/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

3876/2012-840.651/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

3877/2012-840.664/2011-GLEYDSON DE OLIVEIRA SILVA

3878/2012-840.665/2011-GLEYDSON DE OLIVEIRA SILVA

3879/2012-840.151/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A

3880/2012-840.152/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A

3881/2012-840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3882/2012-840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO 3883/2012-840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 3884/2012-840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA 3885/2012-840.042/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA

3886/2012-840.078/2011-MANOEL COSTA DA SILVA

3887/2012-840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

3888/2012-840.087/2011-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS

3889/2012-840.293/2011-EZRA HARARI

3890/2012-840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

3891/2012-840.156/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3892/2012-840.157/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

3893/2012-840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A

3894/2012-840.233/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

RELAÇÃO Nº 44/2012 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3990/2012-803.134/2012-DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE

3991/2012-803.190/2012-JOSÉ ALVES DE SOUSA

3992/2012-803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A

3993/2012-803.217/2012-MARCO AURELIO CARVALHO

DE FREITAS

3994/2012-803.220/2012-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2012 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3995/2012-803.082/2009-VALE S A

3996/2012-803.221/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO

RELAÇÃO Nº 116/2012 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3969/2012-848.046/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3970/2012-848.028/2012-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVA

3971/2012-848.044/2012-OSWALDO ANTONIO NOGUEIRA BARRETO

3972/2012-848.045/2012-OSWALDO ANTONIO NOGUEIRA BARRETO

3973/2012-848.048/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

3974/2012-848.049/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

3975/2012-848.050/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

3976/2012-848.052/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 124/2012 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3910/2012-890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

3911/2012-890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMEN-

TO LTDA.

3912/2012-890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA

3913/2012-890.746/2011-PETERSON ALMEIDA DOS

SANTOS

3914/2012-890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ

3915/2012-890.859/2011-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL

3916/2012-890.878/2011-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

3917/2012-890.881/2011-VIA NORTE LTDA

3918/2012-890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF

3919/2012-890.884/2011-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS

3920/2012-890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA

3921/2012-890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

3922/2012-890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

3923/2012-890.906/2011-VILA MOURA AGROPECUÁ-

RIA LTDA.

3924/2012-890.909/2011-AROLDO TAVARES RANGEL

3925/2012-890.911/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA

3926/2012-890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

3927/2012-890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA

3928/2012-890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA

3929/2012-890.943/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3930/2012-890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

3931/2012-890.208/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

3932/2012-890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

3933/2012-890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI

3934/2012-890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES

3935/2012-890.923/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

4009/2012-884.060/2012-HERMES DEEKE

4010/2012-884.061/2012-HERMES DEEKE

4011/2012-884.064/2012-HERMES DEEKE

RELAÇÃO Nº 64/2012 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3986/2012-878.013/2012-MINERAÇÃO SÃO JORGE

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

3987/2012-878.095/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA

RELAÇÃO Nº 52/2012 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

3977/2012-864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

3978/2012-864.720/2011-LGD DE QUEIROZ

3979/2012-864.784/2011-FERNANDA DE SOUZA E SILVA

3980/2012-864.787/2011-INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.

3981/2012-864.819/2011-SILVIO SAGIO

3982/2012-864.820/2011-JOSÉ WAGNER PRAXEDES

3983/2012-864.854/2011-COLTRO & REIS LTDA

3984/2012-864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA

3985/2012-864.072/2012-CARLOS ROBERTO CAMARGO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA