DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 42/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

815.161/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.162/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.163/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.164/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.167/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.168/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.170/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.171/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.173/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.174/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.175/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.176/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.177/2003-RUDIMAR CORAL ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.- Alvará N°19.419- DOU de 22/11/2011

815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará N°5.743- DOU de 09/10/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA

867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE

826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME

867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD

848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.410/1996-MINERPAV MINERADORA LTDA. 870.393/1998-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . 832.900/2003-JOSÉ EDSON FARNEZI 867.296/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.490/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:15/07/2012 a 15/07/2015 848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S APrazo:11/01/2012 a 11/01/2015 848.028/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/2008 a 17/03/2013 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Diorito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito-Portaria de lavra nº 107/1988, DOU de 10/02/1988

801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito-Portaria de lavra nº 2.070/1987, DOU de 05/01/1988

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- Início:05/12/2008-Término:07/11/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.329/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:28/06/1996-Término:28/06/2019

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°236 DNPM n° 968422/2009 Processos integrantes: 866.822/1989 e 866.823/1989

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°558- DOU de 13/12/2000

866.822/1989-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- Portaria N°304- DOU de 22/08/2000

866.823/1989-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- Portaria N°303- DOU de 22/08/2000

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito

801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.042/2007-Interposto porLebkuchen & Cia. Ltda

RELAÇÃO Nº 43/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010

896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Publicado DOU de 28/06/2012

896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Publicado DOU de 27/06/2012

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

821.130/2010-MARCOS ANTONIO STOCCO-ALVARÁ N° 16391/2011 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: "... pelo o prazo de 2 anos...", Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos..."

Retificação de despacho(1387)

826.435/2010-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/11/2011, Relação n° 212, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Fica Autorizado à MINERAÇÃO RINCÃO LTDA., a pesquisar CALCARIO pelo prazo de 02 anos..." Leia-se: "... Fica Autorizado

à MINERAÇÃO RINCÃO LTDA., a pesquisar CALCARIO pelo prazo de 03 anos..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Publicado DOU de 18/05/2011

Retificação de despacho(1389)

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 07/01/2011, Relação n° 332/2010, Seção 1, pág. 60- 1)Laudo Técnico - Onde se lê;"...em terrenos de Miguel Areas Filho e Victor Barreto Areas ..."; leia-se: "...em terrenos de Beatriz Barreto Arêas Pinto e Victor Barreto Arêas...". 2) Memorial Descritivo - Onde se lê: "... em terrenos de propriedade de Miguel Areas Filho e Victor Barreto Areas..."; leia-se: "...em terrenos de propriedades de Beatriz Barreto Arêas Pinto e Victor Barreto Arêas...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 4360/1985 de 13/08/1985, publicado no D.O.U. 13/08/1985, bem como no texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 21/11/1989. Onde se lê: "... nos municípios de Cansanção e Santaluz, Estado da Bahia..."; Leia-se: "... no município de Santaluz, Estado da Bahia...".

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

896.523/2006-DAIMON BERNARDO FERREIRA- AI N°869/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.523/2006-DAIMON BERNARDO FERREIRA- AI N°869/2011

RELAÇÃO Nº 44/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA Não conhece o recurso interposto(1837) 832.705/2008-Interposto porMINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.401/1984-MINERAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ LTDA M.E.-OF. N°5.024/2005 e 5.029/2005 Indefere pedido de reconsideração(393) 890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.488/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015

803.489/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termini em 15/07/2015

803.491/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (TRÊS) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015

803.492/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015

803.894/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015

848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 18/06/2010 a 30/06/2013

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:03 (três) anos, a contar de 11/04/2012 com termino em 11/04/2015

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.751/1967-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-BAUXITA E ARGILA REFRATARIA

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A - M A R M O R E

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-ÁGUA MINERAL

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:18/05/2012-Término:18/05/2015

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.440/1993-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 617/2002- Cessionário:TECNOGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-

CNPJ 04.390.556/0001-92

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

853.485/1993- Recurso interposto por VALE S.A

RELAÇÃO Nº 47/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A- Arrendatário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 33.931.486/0001-30 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, a partir da averbação no DNPM.

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Arrendatário:DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MI-

NERAL LTDA EPP- CNPJ 62.520.675/0001-46 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/11/2022

831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:CENTRO OESTE MINARAÇÃO LTDA- CNPJ 10.630.316/0001-10 - Termino do arrendamento: 02(dois) anos, a partir da averbação no DNPM

860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Arrendatário:FILLERCAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ 00.420.347/0001-93 - Termino do arrendamento: Até 07/01/2023, a partir da averbação nos livros do DNPM

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/04/2015

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/04/2015

860.186/2000-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAArrendatário:FILLERCAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ 00.420.347/0001-93 - Termino do arrendamento: Até 09/01/2026, a partir da averbação nos livros do DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.243/1944-CIMEC CIMENTO E CONCRETO LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 21.768/1946, RETIFICADO PELO DECRETO DE LAVRA Nº 82.512/1978- Cessionário:PETRAMINAS MARMORE LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53

815.814/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 231/1995, RETIFICADA PELA PORTARIA Nº294/2012- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDACNPJ 19.095.249/0001-56

816.298/1973-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 189/1988- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA-ME- CNPJ 62.139.084/0001-04

830.202/1980-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 101/1999- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25

810.099/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 75/1999- Cessionário:MORMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- CNPJ 76.504.042/0001-21

830.298/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 871/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 25.288.242/0001-53

830.299/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 870/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 25.288.242/0001-53

830.723/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 867/1990- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA- CNPJ 12.453.336/0001-99

830.725/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 865/1990- Cessionário:RAMOS E MORAIS LTDA - ME- CNPJ 03.881.300/0001-15

830.735/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 835/1990- Cessionário:CENTER MM PARTICIPACÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 49.537.491/0001-01

831.774/1984-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 87/1991- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 25.288.242/0001-53

866.374/1990-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- PORTARIA DE LAVRA Nº 215/2002- Cessionário:P.A GOLD MINERAÇÃO E METALUGIA LTDA- CNPJ 14.983.418/0001-70

836.808/1994-ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 233/1996- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO DAS PEDRAS LTDA ME- CNPJ 09.331.541/0001-77

840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MINIFESTO DE MINA Nº138/2002- Cessionário:ÁGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- CNPJ 10.503.193/0001-57

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A- Arrendátaria: VALE POTASSIO NORDESTE S.A - VPN- CNPJ 15.134.695/0001-71

836.808/1994-ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS- Arrendátaria: MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDACNPJ 21.881.172/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-DECRETO DE LAVRA Nº 2.352/1979- Cessionário:820.769/2012-PROVIGA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 62.245.758/0001-47

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos cedula de crédito(1902)

Credora:ATIVAADM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- DNPM 820.790/1986-LEÃO ENGENHARIA S A- PORTARIA DE LAVRA N° 053/2007

Credora:ATIVAADM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- DNPM 821.616/1999-LEÃO ENGENHARIA S A- PORTARIA DE LAVRA N° 209/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

848.094/1995-ALDEMIR PEREIRA DE AGUIAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:FIBRIA CELULOSE S.A CNPJ60.643.228/0001-21 - Direitos incorporados: DNPM 820.195/2005-VCP FLORESTAL S.A. - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENÇA

RELAÇÃO Nº 50/2013-DF

Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACOCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC Guia nº 11/2013 - 36.000TONELADAS - CAULIM - Validade: 01 ANO.

Guia nº 12/2013 - 60.000TONELADAS - AREIA INDUSTRIAL - Validade: 01 ANO.

Guia nº 13/2013 - 60.000TONELADAS - ARGILA - Validade: 01 ANO.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA