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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
88
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA - Portaria de Lavra nº 122/2003- Arrendatário: 833.916/2011 - HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA ME- CNPJ 03.845.158/0001-50- Termino do arrendamento:A partir da averbação pelo DNPM até 30/04/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Processo DNPM nº 820.174/1986

Por decisão Judicial AUTORIZO a averbação de Atos de Penhora, a margem do requerimento de lavra de titularidade de Mineração Lanfra Ltda. - CNPJ nº 57.253.858/0001-85, tendo como Requerente: José Octaviano Cury-CPF: 006.403.528-04 e Requerido: Raul Landini Franco CPF: 102.635.781-00, conforme Ordem nº 587/2000-Processo nº 583.00.2000.531199-9/000000-000 de 15/05/2012 e Aditamento de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial nº 0531199-77.2000.8.26.0100 datado de 11/03/2013, expedidos pela Juíza de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Junior da Comarca da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo. (1934)

RELAÇÃO Nº 5/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-Areia

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-Areia

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

856.384/1996-VALE S A

832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO

870.550/2001-JÚLIO CÉSAR MENDES

871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

832.768/2002-VALE S A

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.061/2004-PEVAL S.A.

871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA

873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA

870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA

826.575/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.

872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

826.302/2008-MARIA VERA MARUSZCZAK SCHNEIDER

860.523/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

826.527/2010-PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AMPARO LTDA

848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD

848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.541/2007-Interposto porClaudio guimarães duval

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°718/2012

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2010 e 1094/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADEAreia e Cascalho

860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Cascalho

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Argila-Manifesto de Mina nº 712, DOU de 27/07/1937

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

868.152/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP- Início:13/12/2012-Término:13/12/2015

Nega provimento ao recurso interposto(479)

006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

816.617/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

817.232/1972-K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO TERRITORIO NACIONAL- Portaria N°925-DOU de 22/07/1980

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.179/1984-Interposto porMineração Spréa Ltda

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.448/2005-Interposto porTesti do Brasil Mármores e Granitos Ltda.

RELAÇÃO Nº 59/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/02/2001, Relação n° 115/2001, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "... numa área de 893,64 ha...". Leia-se: "... numa área de 859,58 ha...".

861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA - Publicado DOU de 08/01/2010, Relação n° 338/SEDE, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, apesquisar AREIA até 23/01/2011, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará

Nº 14.603/2007 do processo DNPM Nº 861.477/2007 de titularidade de WENNER GERALDO ALVARENGA...". Leia-se: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, apesquisar AREIA até 14/12/2009, no município de JATAÍ/GO, NUnuma área de 50,00ha,. Destacada da área original-

mente pertencente ao Alvará Nº 12.043/2006 do processo DNPM Nº 860.973/2006 de titularidade de COMÉRCIO VAREJASTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

832.804/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/06/2003, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52-Retificar o texto do alvará de Pesquisa nº 4.571 de 05/06/2003, publicado no DOU de 10/06/2003, na relação nº 196/2006, e consequentemente na Aprovação do Relatório Final de pesquisa de 04/06/2007, publicado no DOU de 08/06/2007, na Relação nº 187/2007, nos seguintes termos: Onde se lê: "... nos Municípios de Poços de Caldas e Águas da Prata, Estados de Minas Gerais e São Paulo...". Leia-se: "... no Município de Poços de Caldas, Estado de

Minas Gerais...".

RELAÇÃO Nº 61/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N° 12.900 prorrogado e Publicado DOU de 26/10/2011- Onde se lê: "...numa área de 9.990ha...", leia-se: "...numa área de 9.925,13ha..."

810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-ALVARÁ N° 1359 Publicado DOU de 10/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 832,28 ha...", Leia-se:"... numa área de 822,33 ha..."

815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 14792 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 1595,06 ha...", Leia-se:"... numa área de 1547,03 ha..."

871.046/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12037 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 1796,02 ha...", Leia-se:"... numa área de 1543,28 ha..."

880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE-ALVARÁ N° 3837 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 7943,04 ha...", Leia-se:"... numa área de 7893,99 ha..."

890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9061 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde se lê:"... numa área de 1000 ha...", Leia-se:"... numa área de 58,37 ha..."

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-ALVARÁ N° 10836 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se lê:"... numa área de 852,44 ha...", Leia-se:"... numa área de 838,25 ha..."

815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO-ALVARÁ N° 16024 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê:"... numa área de 694,57 ha...", Leia-se:"... numa área de 672,79 ha..."

815.805/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-ALVARÁ N° 925 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 550,63 ha...", Leia-se:"... numa área de 539,52 ha..."

872.505/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-ALVARÁ N° 4138 Publicado DOU de 05/07/2012- Onde se lê:"... numa área de 461,57 ha...", Leia-se:"... numa área de 423,49 ha..."

890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ALVARÁ N° 11229 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 977,77 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,25 ha..."

890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 2562 Publicado DOU de 10/05/2012-Onde se lê:"... numa área de 49,92 ha...", Leia-se:"... numa área de 43,24 ha..."

810.307/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAALVARÁ N° 1747 Publicado DOU de 19/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 40,02 ha...", Leia-se:"... numa área de 22,69 ha..."

890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-ALVARÁ N° 6748 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 540,58 ha...", Leia-se:"... numa área de 515,57 ha..."

815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ALVARÁ N° 3962 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 313,24 ha...", Leia-se:"... numa área de 305,65 ha..."

RELAÇÃO Nº 62/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS

860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA-Dolomito

860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADEAreia e Cascalho

860.319/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Cascalho

RELAÇÃO Nº 63/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.091/1999-EPD INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº:139/2002- Cessionário:KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 14.198.752/0001-13

896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA- Portaria nº 097/11- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-Portaria de Lavra nº 359/2004- Cessionário:806.234/2009-Gesso Integral Exploração Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA - Portaria de Lavra nº 122/2003- Arrendatário: 833.916/2011 - HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA ME- CNPJ 03.845.158/0001-50- Termino do arrendamento:A partir da averbação pelo DNPM até 30/04/2016

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:Banco Votorantim S/A - CNPJ: 59.588.111/0001-03; Banco Santander (Brasil) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001 - 42; Banco Santander S/A - Filial de Grand Cayman Islands; Banco Itaú BBA S/A - CNPJ: 17.298.092/0001-30; Banco Itaú BBA S/A Nassau Branch- DNPM 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Manisfeto de mina N° 417/1946

Credor:Banco Votorantim S/A - CNPJ: 59.588.111/0001-03; Banco Santander (Brasil) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001 - 42; Banco Santander S/A - Filial de Grand Cayman Islands; Banco Itaú BBA S/A - CNPJ: 17.298.092/0001-30; Banco Itaú BBA S/A Nassau Branch- DNPM 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Portaria de lLavra N° 206/2008

RELAÇÃO Nº 64/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 15/2013-100.000ToneladasAREIA- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Grupamento mineiro nº 247/2012

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°44/ DIRE - 2013

890.079/1978-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°43/ DIRE - 2013

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 87

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