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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN-

VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°1727/13-DFISC/DNPM/SP - 10.06.13

820.150/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1800/13-DFISC/DNPM/SP - 28.05.13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°1797/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS

MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'Anna (Poço) - Marcas: Font'água-Beach Hotel - Font'água-Pousada Villa Camboa Cambury - Font'água e Font'água - Recipientes de: 350mL sem gás, Recipientes de 350mL sem gás, Recipientes de 200mL e 300mL sem gás, Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL sem gás e gasei-

ficada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de 200mL e 300mL sem gás, Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional (P7) e Fonte Tradicional I (P3) - Marca: Prata - Alcalina - Recipientes de: 1,26 L gaseificada artificialmente e Recipientes de: 1,26L gaseificada artificialmente, respectivamente- ÁGUAS DA PRATA/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marcas: Serra Negra Biovida e Serra Negra Biofonte - Recipientes de: 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.SERRA NEGRA/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte das Orquídeas - Santuário de Aparecida e Mata AtlânticaIBIÚNA/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Crystal - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marcas: Águas de Santa Bárbara da Fonte e Aguaboa - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DE

SANTA BÁRBARA/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marcas: Paróquia Nossa Senhora Consolata e Coop - Recipientes de 240mL sem gás e Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDASanta Lúcia - Marca: Aguaboa - 20 L e 10 L, sem gás- JUQUITIBA/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina (Poço) - Marca: Serra da Cantareira - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAAI Nº 1143, 1144 e 1145/11-DFISC/DNPM/SP - 10/01/12

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI Nº 268, 269, 270, 271, 272 e 273/13-DFISC/DNPM/SP -04.04.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.087/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.13

001.856/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

001.858/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

002.708/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

002.299/1937-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

011.260/1942-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1.783/13 e 1.784/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.06.13

007.713/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

001.818/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°1.826/13 e 1.827/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13

006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

816.617/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1773/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.810/13 e 1.811/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.13

800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.770, 1.771 e 1772/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.05.13

852.991/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.839/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13

820.560/1979-ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1790-13-DFISC/DNPM/SP -04.06.13

820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.838/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13

821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA ME-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1808, 1809, 1835, 1834 e 1812/13-DFISC/DNPM/SP -04.06.13

820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1792/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°1796/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°1799/13-DFISC/DNPM/SP - 03.06.13

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.798/13-DFISC-DNPM/SP, de 03.06.13

821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°1779/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.841/13-DFISC/DNPM/SP de 07.06.13 e 1.845/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.13

820.550/1997-C & C EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1786/DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.671/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1781/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA MEOF. N°1791/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°1788/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP-OF. N°1782/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.813/13, 1.814/13 e 1.815/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.13

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1.843/13 e 1.844/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.13

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°2574/11-DFISC/DNPM/SP - 27.12.11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.473/1983-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1776/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.640/1993-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1794/DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1.825/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13

820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°1785/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA-OF. N°1795/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.003/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

820.111/2007-WILMA DE ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA

820.181/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.461/2007-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°588/2013/DTM/DNPM/SP.

820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°589/2013/DTM/DNPM/SP.

820.102/2009-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°661/2013/DTM/DNPM/SP.

820.816/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°592/2013/DTM/DNPM/SP.

820.816/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°604/2013/DTM/DNPM/SP.

820.989/2011-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°587/2013/DTM/DNPM/SP.

821.032/2011-FLÁVIO ANTÔNIO JACOBELLI-OF. N°576/2013/DTM/DNPM/SP.

821.115/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°593/2013/DTM/DNPM/SP.

821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°591/2013/DTM/DNPM/SP.

820.082/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°605/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°056/2012/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.272/2007-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME

820.353/2007-RICARDO FRARE

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.338/2007-FRANCISCO PEREIRA BARBOSA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°693/13-DTM/DNPM/SP

820.587/1990-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°698/13-DTM/DNPM/SP

820.262/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°696/13-DTM/DNPM/SP e 697/13-DTM/DNPM/SP

820.473/1991-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°694/13-DTM/DNPM/SP

820.463/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°700/13-DTM/DNPM/SP

820.081/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°696/13-DTM/DNPM/SP e 697/13-DTM/DNPM/SP

820.391/1998-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°690/13-DTM/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.OF. N°664/13-DTM/DNPM/SP

820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°675/13-DTM/DNPM/SP e 676/13-DTM/DNPM/SP

820.054/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°672/13-DTM/DNPM/SP

820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°684/13-DTM/DNPM/SP

820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°681/13-DTM/DNPM/SP e 682/13-DTM/DNPM/SP

820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°670/13-DTM/DNPM/SP

820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°689/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.587/1990-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°699/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.473/1991-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°695/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.463/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°701/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.861/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- 11.305 n° 2008 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°692/13-DTM/DNPM/SP

821.146/1995-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS-OF. N°685/13-DTM/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.OF. N°663/13-DTM/DNPM/SP

820.054/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°671/13-DTM/DNPM/SP

820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°683/13-DTM/DNPM/SP

820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°669/13-DTM/DNPM/SP

820.059/2009-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°674/13-DTM/DNPM/SP

820.005/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°660/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°652/2013/DTM/DNPM/SP.

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°603/2013/DTM/DNPM/SP.

820.923/1995-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°662/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.490/2006-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME-Registro de Licença N°3.274/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 18/07/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°680/2013/DTM/DNPM/SP.

820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.-OF. N°628/2013/DTM/DNPM/SP.

820.836/2010-OLARIA CANALE LTDA ME-OF. N°691/13-DTM/DNPM/SP

821.411/2012-MILTON PINTO BERNARDO-OF. N°704/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.202/2005-ORSA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A.

820.262/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

820.354/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

820.472/2006-COMÉRCIO DE AREIA 3A LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.257/1999 - Vencimento em 14/05/2018.

820.593/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.304/1999 - Vencimento em 14/05/2018.

820.281/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.- Registro de Licença N°:1.570/1990 - Vencimento em 13/05/2018.

820.395/2002-PORTO DE AREIA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.875/2005 - Vencimento em 10/05/2016.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.377/2008-JOÃO OSCAR GARBELINI ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 84

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