DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 716/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.978/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.979/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.980/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.981/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.982/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.983/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.984/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.985/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.986/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.987/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.988/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.990/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.992/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.994/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.995/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.996/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.997/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.998/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.999/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.000/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.001/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.002/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.003/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.004/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.005/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.006/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.007/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.008/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.009/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.010/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.011/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.012/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.013/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.014/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.015/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.016/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.017/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.018/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.019/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.020/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.021/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.022/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.023/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.024/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.025/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.026/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.027/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.028/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.029/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.030/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 717/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.473/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.994/1991-VALE S A-OF. N°1917/13-DGTM

832.011/1999-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2273/13-DGTM

831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES-OF. N°2321/13-DGTM,Comercial Buzato & Soares Ltda

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2337/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2320/13-DGTM

830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°2315/13-DGTM

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2338/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.496/2009-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOARES-OF. N°2270/13-DGTM

831.214/2012-ANTÔNIO CHAVES MELGAÇO-OF. N°2219/13-DGTM

830.953/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2211/13-DGTM

831.105/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2216/13-DGTM

831.144/2013-MARIA AUXILIADORA BARBOSA-OF. N°2215/13-DGTM

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2214/13-DGTM

831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2213/13-DGTM

831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°2210/13-DGTM

831.576/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME-OF. N°2276/13-DGTM

831.578/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME-OF. N°2276/13-DGTM

831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSOOF. N°2277/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-OF. N°2259/13-DGTM

830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2264/13-DGTM

830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°2260/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAAI N°1693,1694,1695,1696 e 1697/13-FISC

002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1678,1679,1680,1681 e 1682/13-FISC

002.295/1940-MINERADORA FEDERAL SA- AI N°1600/13-FISC

003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDAAI N°1703,1704,1705,1706 e 1707/13-FISC

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI N°1663,1664,1665,1666 e 1667/13-FISC

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1653,1654,1655,1656 e 1657/13-FISC

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N°1658,1659,1660,1661 e 1662/13-FISC

007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N°1713,1714,1715,1716 e 1717/13-FISC

007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N°1718,1719,1720,1721 e 1722/13-FISC

003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA- AI N°1708,1709,1710,1711 e 1712/13-FISC

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1673,1674,1675,1676 e 1677/13-FISC

008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N°1747,1748 e 1749/13-FISC

807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N°1648,1649,1650,1651 e 1652/13-FISC

804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°1723,1724,1725,1726 e 1727/13-FISC

815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N°1688,1689,1690,1691 e 1692/13-FISC

807.536/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1728,1729,1730,1731 e 1732/13-FISC

802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDAAI N°1602,1603,1604 e 1605/13-FISC

830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA- AI N°1698,1699,1700,1701 e 1702/13-FISC

830.436/1983-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDAAI N°1756,1757,1758 e 1759/13-FISC

831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1610 e 1611/13-FISC

830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME- AI N°1606,1607,1608 e 1609/13-FISC

830.688/1987-MCG MINERAÇÃO CANTA GALO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1645,1646 e 1647/13-FISC

832.006/1988-CONCRETO MOLDADO PARA USO RURAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1753,1754 e 1755/13-FISC

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA- AI N°1750,1751 e 1752/13-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA- AI N°1640 e 1641/13-FISC

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1683,1684,1685,1686 e 1687/13-FISC

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI N°1643 e 1644/13-FISC

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N°1746/13-FISC

RELAÇÃO Nº 718/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.338/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8055/08

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

831.406/2002-Zetexa Mineradora Exportadora e Importadora Ltda

RELAÇÃO Nº 722/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.169/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES

RELAÇÃO Nº 723/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.982/2008-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA-ALVARÁ N°10667/09

RELAÇÃO Nº 725/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.416/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°211/13-ERPC

831.078/2002-JANUÁRIO BONITO-OF. N°299/13-ERPM

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°206/13-ERPM

830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°244/13-ERPC

RELAÇÃO Nº 726/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS-OF. N°1753/13-DGTM

830.307/2009-NEILA ANDRADE CASTRIOTA DE MORAES-OF. N°2283/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°288/13-ERPM

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°298/13-ERPM

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°293/13-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-OF. N°2292/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.113/1979-M.H. MINERAÇÃO- AI N° 04/13-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°2218/13-DGTM

831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL-OF. N°2217/13-DGTM

830.479/2013-MAURO LUCIO MAIA-OF. N°2269/13-DGTM

830.482/2013-RAMON PICORELLI SANTOS-OF. N°2268/13-DGTM

830.673/2013-MAURICIO ANTONINE BRITO-OF. N°2266/13-DGTM

830.674/2013-CERÂMICA VILA RISONHA LTDA ME.OF. N°2265/13-DGTM

830.681/2013-IN PACTO CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÃO LTDA ME-OF. N°2267/13-DGTM

830.892/2013-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°2209/13-DGTM

830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°2207/13-DGTM

830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2275/13-DGTM

831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°296/13-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2263/13-DGTM

830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°2262/13-DGTM

830.908/2011-CERÂMICA CAMARGOS LTDA ME-OF. N°2261/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 727/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de defesa administrativa,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.734/2012

Notificado:Mineração Montreal Ltda

CNPJ Ou CPF:70.967.971/0001-90

NFLDP nº 4387-DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 9 . 5 7 1 , 9 1

RELAÇÃO Nº 731/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA- Alvará n°3736/11 - Cessionario:830.744/2013 e 831.257/2013-MERCÍDIO LOPES DA SILVA e ANTÔNIO LOPES MOREIRA- CPF ou CNPJ 592.606.886-04 e 628.539.536-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.492/1992-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:S.G.MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.479.548/0001-04-Alvará n°450/94

835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDALCessionário:A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 03.537.625/0001-85- Alvará n°10794/05

831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26- Alvará n°14271/00

831.386/2000-RENATO ALBERTO DOS REIS- Cessionário:SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 246.008.066-20- Alvará n°18134/00

830.485/2003-ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4201/03

831.721/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°4524/04

830.127/2007-RURALPAR LTDA- Cessionário:SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- CPF ou CNPJ 01.141.587/0001-11- Alvará n°6623/07

830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Cessionário:CERÂMICA PORTINARI SA- CPF ou CNPJ 00.334.497/0001-84- Alvará n°6625/07

831.902/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7109/13

831.903/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7110/13

832.559/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7111/13

832.571/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7116/13

832.823/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7112/13

833.498/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7113/13

834.929/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7117/13

834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7118/13

834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7114/13

831.672/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7115/13

831.674/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7119/13

831.695/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7121/13

830.843/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDACPF ou CNPJ 38.508.677/0001-08- Alvará n°3723/11

831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:RIPAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.989/0001-02- Alvará n°9951/11

834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7120/13

831.275/2011-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°1805/12

832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:SOARES & RIBEIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.893.412/0001-48- Alvará n°6687/12

833.535/2011-WALTER LUCIANO LOPES- Cessionário:W.L LOPES ME- CPF ou CNPJ 14.766.803/0001-66- Alvará n°8591/12

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM- Cessionário:ISALPINO PEREIRA BONFIM ME- CPF ou CNPJ 86.512.746/0001-08- Alvará n°5609/12

834.966/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:TASSO JOSÉ DOS REIS- CPF ou CNPJ 13.697.655/0001-02- Alvará n°5025/12

830.223/2012-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃESCessionário:WI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°6456/12

832.081/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIORCessionário:AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- CPF ou CNPJ 18.556.801/0001-01- Alvará n°1273/13

832.283/2012-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- CPF ou CNPJ 09.464.220/0001-40- Alvará n°6699/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.727/1983-VALE S A-OF. N°134/13-CESD e HWS Materiais para Construção Ltda.

830.729/1983-VALE S A-OF. N°133/13-CESD e Isabelle Kiene Dias ME

836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°132/13-CESD e Santa Helena Empreendimentos Imob. e Britas Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO-OF. N°131/13-CESD e Calcário Noroeste Ltda

830.960/2006-MARCIO ANTONIO DE LIMA-OF. N°130/13-CESD e MS Transportes e Mineradora Ltda ME

833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA MEOF. N°135/13-CESD, e Alex Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.186/2005-GUILHERME ABREU SANTANA MECessionário:LUCIANO BIFANO BASTOS ME- CNPJ 15.071.687/0001-23- Registro de Licença n°2947/06- Vencimento da Licença: 11/09/2017

832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- CNPJ 10.493.387/0001-19-Registro de Licença n°3868/12- Vencimento da Licença: Indeterminado

833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- CNPJ 10.493.387/0001-19-Registro de Licença n°3927/13- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.473/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- n° 4197/03 Cessionário: MIERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00

830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- n° 1649/09 - Cessionário: PEDRO JOSÉ DE BARROS FI- CNPJ 19.742.683/0001-80

834.682/2007-EDUARDO DINIZ CARMARGOS- n° 5708/09 - Cessionário: DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- CNPJ 00.058.036/0001-26

RELAÇÃO Nº 734/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área

de 889,60 ha para 468,47 ha-Dolimito

830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDESÁrea de 24,80 ha para 21,85 ha-Areia

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAÁrea de 578,94 ha para 435,82 ha-Cascalho Diamantífero

833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 946,35 ha para 297,11 ha-Calcário

833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA- Área de 341,50 ha para 48,98 ha-Argila(cerâmica vermelha) e Cascalho (uso imediato na construção civil)

834.839/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.931,27 ha para 551,46 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Dolomito e Calcário

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. MEAreia

832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-Areia

833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-Minério de Manganês

RELAÇÃO Nº 735/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.476/1988-JOSÉ LEONARDO LAMOUNIER

831.672/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER

832.779/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

RELAÇÃO Nº 736/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°292/13-ERPM

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/13-ERPM

CELSO LUIZ GARCIA