RELAÇÃO Nº 125/2013

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-OF. N°2.925/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAágua mineral

820.197/2006-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPareia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7.761/2006

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de: 330mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- SÃO PAULO/SP

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.- Fonte Próspera (Poço) - Marca: Serra Negra Saúde Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: SCHIN - Recipientes: 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes: 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificial-

mente, Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente- ITU/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana (Poço) - Marca: Vida Água Leve - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Hidratar, Soft, Leve e Maislev - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- Fonte Santa Rita - Marca: H20 Saúde - Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L e 10L (descartáveis), sem gás e Recipientes de 10L e 20L (retornáveis), sem gás.- TAPIRATIBA/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Crystal VIP - Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente.- BAURU/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - Marca: Minajen - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP- Fonte Serra do Cristal (Poço) - Marca: Gotas de Cristal - Recipientes: 10L e 20L sem gás.- VALINHOS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 175/12, 176/12, 177/12 e 178/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.10.13

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 130/13, publicado no DOU de 21.02.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.518/1981-Mineração Joana Leite Ltda.- AI N° 466/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13, publicado no DOU de 10.09.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2963/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2963/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°2.939/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2999/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2.979/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.989/13 e 2.991/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.10.13

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-OF. N°2936/13-DFISC/DNPM/SP - 07.10.13

800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.966/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.10.13

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.970/13 e 2.971/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.934/13 e 2.935/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°2.956/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°2.928/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2.942/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°2.959/13 e 2.960/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13

820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.975/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.158/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.975/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2.940/13 e 2.941/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.943/13 e 2.944/13-DFISC/DNPN/SP, de 08.10.13

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.983/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2931e 2932/13-DFISC/DNPM/SP - 07.10.13

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°2.930/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.973/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2.976/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2.955/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.13

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.933/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.13

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. MEOF. N°2997/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.949/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°2.974/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°2.978/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2986/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2961/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2961/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.945/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.946/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES