Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.666/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 325/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.666/2003 — ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME

    OF. N°698/14-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 323/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.766/2009-JOSE RICARDO COELHO DE QUEIROZ

830.751/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

833.221/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

833.320/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES

834.433/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF.

N°543/14-FISC

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°775/14-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°542/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°771/14-FISCAM

831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1036/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1209/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°629/14-FISC

002.025/1945-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°509/14-FISC,Arrendatário:Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°515/14-FISC

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°738/14-FISC

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°730/14-FISC

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°721/14-FISC

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°781/14-FISC

833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°435/14-FISC

830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°627/14-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°624/14-FISC

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°622/14-FISC

837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°528/14-FISC

832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°774/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°786/14-FISC

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°628/14-FISC

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°514/14-FISC

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A

812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°737/14-FISC

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°625/14-FISC

810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAOF. N°785/14-FISC

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°782/14-FISC

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°788/14-FISC

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°849/14-FISC

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°720/14-FISC

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°780/14-FISC

830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°626/14-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°623/14-FISC

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°621/14-FISC

830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°630/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.054/1999-GENINO PEDROSA FI-OF. N°778/14-FISC

831.805/2006-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°603/14-FISC 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°529/14-FISC 834.735/2008-CARDUME ESTÂNCIA DA PESCA LTDAOF. N°609 e 610/14-FISC

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°731/14-FISC

831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO-OF. N°604/14-FISC

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- NOT Nº1130/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°434/14-FISC

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°730/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.233/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR

830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 325/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.666/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°698/14-FISC

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/14-FISC

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°691/14-FISC

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°784/14-FISC

832.531/2012-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME-OF. N°719/14-FISC

833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°674/14-FISC

831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA-OF. N°722/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.575/1976-VALE S A-OF. N°863/14-FISC

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°125/14-ERPM

833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°736/14-FISC

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°733/14-FISC

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/14-FISC

RELAÇÃO Nº 329/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.210,21 ha para 998,83 ha-Ardósia

830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- Área de 300,00 ha para 238,75 ha-Gnaisse ( revestimento)

830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- Área de 200,00 ha para 118,21 ha-Gnaisse ( revestimento)

831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 989,79 ha para 557,53 ha-Granito

831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AÁrea de 745,61 ha para 49,98 ha-Gnaisse

830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA- Área de 110,66 ha para 49,45 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-Calcário

832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDAAreia,Quartzito,Calcário e Quartzo

RELAÇÃO Nº 330/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°128/14-ERPM

831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/14-FISCAM

830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA-OF. N°127/14-ERPM

834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°777/14-FISC

830.426/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°847/14-FISC

831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°710/14-FISC

831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°711/14-FISC

831.584/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°712/14-FISC

831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°709/14-FISC

833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDAOF. N°16/14-ESCGV

834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°723/14-FISC

830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR-OF. N°650/14-FISC

830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE-OF. N°129/14-ERPM

832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/14-ESCGV

RELAÇÃO Nº 331/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°708/14-FISC

RELAÇÃO Nº 332/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.084/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9555/05

831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°8633/07

831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-ALVARÁ N°4405/11

830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-ALVARÁ N°8982/10

832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°686/11

RELAÇÃO Nº 333/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.876/2005-VALE S A

830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A

833.277/2006-BOBY PERKSON MUNHOZ

832.956/2007-VALE S A

833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.535/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

830.536/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

830.537/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.716/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.717/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

832.453/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.392/2009-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

831.643/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.118/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.499/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

832.500/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.501/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.502/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.503/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.732/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.735/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.754/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.854/2010-NADSON TORRES SARMENTO

832.912/2010-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA

833.389/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

833.756/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.757/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.758/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.760/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.761/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.762/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.860/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

834.864/2010-VALE S A

830.626/2011-R & M MINERACAO LTDA

832.015/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

832.016/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

832.017/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

832.164/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.165/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.173/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.182/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.198/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.290/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO

832.332/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.333/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.334/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.335/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.338/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.343/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.344/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.358/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.361/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.362/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.397/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.398/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 336/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 100/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2017

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 99/2014-16.000 toneladas/ano (com recuperação de 60%)-Granito- Validade:21/11/2017

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 98/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Validade:14/11/2017

RELAÇÃO Nº 337/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Guia de Utilização N°71/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- Guia de Utilização N°36/2011

RELAÇÃO Nº 338/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.600/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 340/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.175/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

830.543/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

831.702/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

832.595/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.736/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.752/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.753/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.755/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.756/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.755/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

833.759/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS

834.440/2010-FALCON METAIS LTDA

832.393/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.595/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 164 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 58

Acompanhar 830.666/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis