Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 329/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
830.981/2000
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 323/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.766/2009-JOSE RICARDO COELHO DE QUEIROZ
830.751/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
833.221/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
833.320/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES
834.433/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF.
N°543/14-FISC
833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°775/14-FISC
Indefere pedido de reconsideração(263)
831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°542/14-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°771/14-FISCAM
831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1036/14-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1209/14-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°629/14-FISC
002.025/1945-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°509/14-FISC,Arrendatário:Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°515/14-FISC
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°738/14-FISC
832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°730/14-FISC
830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°721/14-FISC
831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°781/14-FISC
833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°435/14-FISC
830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°627/14-FISC
831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°624/14-FISC
832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°622/14-FISC
837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°528/14-FISC
832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°774/14-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°786/14-FISC
005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°628/14-FISC
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°514/14-FISC
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A
812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°737/14-FISC
810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°625/14-FISC
810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAOF. N°785/14-FISC
810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°782/14-FISC
831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°788/14-FISC
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°849/14-FISC
830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°720/14-FISC
831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°780/14-FISC
830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°626/14-FISC
831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°623/14-FISC
832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°621/14-FISC
830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°630/14-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.054/1999-GENINO PEDROSA FI-OF. N°778/14-FISC
831.805/2006-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°603/14-FISC 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°529/14-FISC 834.735/2008-CARDUME ESTÂNCIA DA PESCA LTDAOF. N°609 e 610/14-FISC
830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°731/14-FISC
831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO-OF. N°604/14-FISC
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- NOT Nº1130/14-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°434/14-FISC
830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°730/14-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.233/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR
830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA
CELSO LUIZ GARCIA
RELAÇÃO Nº 325/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.666/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°698/14-FISC
832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/14-FISC
834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°691/14-FISC
835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°784/14-FISC
832.531/2012-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME-OF. N°719/14-FISC
833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°674/14-FISC
831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA-OF. N°722/14-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.575/1976-VALE S A-OF. N°863/14-FISC
833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°125/14-ERPM
833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°736/14-FISC
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°733/14-FISC
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/14-FISC
RELAÇÃO Nº 329/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.210,21 ha para 998,83 ha-Ardósia
830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- Área de 300,00 ha para 238,75 ha-Gnaisse ( revestimento)
830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- Área de 200,00 ha para 118,21 ha-Gnaisse ( revestimento)
831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 989,79 ha para 557,53 ha-Granito
831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AÁrea de 745,61 ha para 49,98 ha-Gnaisse
830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA- Área de 110,66 ha para 49,45 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-Calcário
832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDAAreia,Quartzito,Calcário e Quartzo
RELAÇÃO Nº 330/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°128/14-ERPM
831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/14-FISCAM
830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA-OF. N°127/14-ERPM
834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°777/14-FISC
830.426/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°847/14-FISC
831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°710/14-FISC
831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°711/14-FISC
831.584/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°712/14-FISC
831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°709/14-FISC
833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDAOF. N°16/14-ESCGV
834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°723/14-FISC
830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR-OF. N°650/14-FISC
830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE-OF. N°129/14-ERPM
832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/14-ESCGV
RELAÇÃO Nº 331/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°708/14-FISC
RELAÇÃO Nº 332/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.084/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9555/05
831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°8633/07
831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-ALVARÁ N°4405/11
830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-ALVARÁ N°8982/10
832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°686/11
RELAÇÃO Nº 333/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.876/2005-VALE S A
830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A
833.277/2006-BOBY PERKSON MUNHOZ
832.956/2007-VALE S A
833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
830.535/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
830.536/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
830.537/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
831.716/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
831.717/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
832.453/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
831.392/2009-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
831.643/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.118/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.499/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.
832.500/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
832.501/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
832.502/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
832.503/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
832.732/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.735/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.754/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.854/2010-NADSON TORRES SARMENTO
832.912/2010-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA
833.389/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.
833.756/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.757/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.758/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.760/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.761/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.762/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.860/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
834.864/2010-VALE S A
830.626/2011-R & M MINERACAO LTDA
832.015/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
832.016/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
832.017/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
832.164/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.165/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.173/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.182/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.198/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.290/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO
832.332/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.333/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.334/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.335/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.338/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.343/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.344/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.358/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.361/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.362/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.397/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.398/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
RELAÇÃO Nº 336/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 100/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2017
830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 99/2014-16.000 toneladas/ano (com recuperação de 60%)-Granito- Validade:21/11/2017
833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 98/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Validade:14/11/2017
RELAÇÃO Nº 337/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Guia de Utilização N°71/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- Guia de Utilização N°36/2011
RELAÇÃO Nº 338/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
833.600/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
RELAÇÃO Nº 340/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.175/2007-JMN MINERAÇÃO S/A
830.543/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.
831.702/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.
832.595/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
832.736/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.752/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.753/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.755/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.756/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
833.755/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
833.759/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
834.440/2010-FALCON METAIS LTDA
832.393/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.595/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.981/2000
- 830.766/2009
- 830.751/2010
- 833.221/2011
- 833.320/2011
- 834.433/2011
- 831.375/2010
- 833.373/2010
- 831.398/2010
- 813.339/1971
- 831.401/2008
- 002.857/1935
- 005.886/1940
- 002.025/1945
- 003.114/1947
- 000.135/1951
- 003.532/1959
- 000.836/1965
- 812.554/1970
- 832.092/1985
ver todos os 164 processos
- 830.855/1986
- 831.002/1988
- 833.252/1989
- 830.898/1991
- 831.013/1991
- 832.496/1992
- 837.074/1993
- 832.076/2002
- 002.973/1935
- 810.045/1972
- 810.680/1973
- 810.355/1976
- 831.015/1980
- 830.019/1981
- 830.653/2001
- 832.054/1999
- 831.805/2006
- 833.274/2007
- 834.735/2008
- 830.820/2009
- 831.538/2010
- 832.482/1986
- 831.599/2009
- 831.233/2009
- 830.243/2011
- 830.666/2003
- 832.738/2011
- 834.412/2011
- 835.004/2011
- 832.531/2012
- 833.551/2012
- 831.257/2013
- 810.575/1976
- 833.080/2003
- 833.150/2005
- 832.294/2006
- 833.606/2006
- 830.228/2002
- 830.205/2004
- 831.927/2004
- 831.629/2006
- 830.613/2008
- 830.223/2010
- 832.488/2010
- 832.475/2001
- 831.475/2005
- 830.047/2006
- 834.043/2006
- 830.426/2008
- 831.580/2008
- 831.581/2008
- 831.584/2008
- 831.585/2008
- 833.633/2008
- 834.914/2008
- 830.426/2009
- 830.886/2009
- 832.358/2009
- 831.574/1989
- 831.084/2005
- 831.217/2006
- 831.638/2009
- 830.992/2010
- 832.055/2010
- 832.876/2005
- 830.269/2006
- 833.277/2006
- 832.956/2007
- 833.998/2007
- 830.535/2008
- 830.536/2008
- 830.537/2008
- 831.716/2008
- 831.717/2008
- 832.453/2008
- 831.392/2009
- 831.018/2010
- 831.643/2010
- 831.763/2010
- 831.811/2010
- 831.828/2010
- 832.118/2010
- 832.499/2010
- 832.500/2010
- 832.501/2010
- 832.502/2010
- 832.503/2010
- 832.732/2010
- 832.735/2010
- 832.754/2010
- 832.854/2010
- 832.912/2010
- 833.389/2010
- 833.756/2010
- 833.757/2010
- 833.758/2010
- 833.760/2010
- 833.761/2010
- 833.762/2010
- 833.860/2010
- 834.864/2010
- 830.626/2011
- 832.015/2011
- 832.016/2011
- 832.017/2011
- 832.164/2011
- 832.165/2011
- 832.173/2011
- 832.182/2011
- 832.198/2011
- 832.290/2011
- 832.332/2011
- 832.333/2011
- 832.334/2011
- 832.335/2011
- 832.337/2011
- 832.338/2011
- 832.343/2011
- 832.344/2011
- 832.358/2011
- 832.361/2011
- 832.362/2011
- 832.397/2011
- 832.398/2011
- 831.192/2000
- 830.066/2001
- 833.950/2008
- 835.825/1994
- 834.107/1995
- 833.600/2010
- 833.175/2007
- 830.543/2010
- 831.702/2010
- 832.595/2010
- 832.736/2010
- 832.752/2010
- 832.753/2010
- 832.755/2010
- 832.756/2010
- 833.755/2010
- 833.759/2010
- 834.440/2010
- 832.393/2011
- 832.595/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 58