DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.062/2009-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

820.712/2010-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LT D A

820.910/2010-CERÂMICA ELIFER LTDA ME

820.588/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.589/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.591/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

821.289/2012-CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.773/2011-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LTDA-Alvará N°2.785/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.239/1993-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO- Cessionário:MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 251.839.868-60- Alvará n°868/2003.

821.305/2011-NILTON CARDOSO- Cessionário:PIOVEZAN E SILVA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.088.280/0001-60- Alvará n°5.130/2012.

820.280/2013-BRUNO ZOLDAN MATT- Cessionário:SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.329.197/0001-00- Alvará

n°1.256/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.128/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°298/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°295/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.132/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°297/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.133/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°300/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.315/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°302/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°304/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.347/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°306/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.348/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°308/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.352/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°309/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.353/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°310/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.354/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°312/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.355/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°313/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDAOF. N°586/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA- ALVARÁ n° 7.112/2007 - Cessionário: ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- CNPJ 10.505.945/0001-19.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.128/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°293/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°292/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°294/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.132/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°296/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.133/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°299/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.315/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°301/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°303/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.347/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°305/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.348/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°307/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.352/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°311/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.353/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°311/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.354/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°311/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.355/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°311/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.351/1997-BARRA VERDE LTDA-OF. N°570/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 24/08/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°3.361/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 05/05/2019.

820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°3.362/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 05/05/2019.

820.416/2011-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°3.364/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 13/07/2015.

820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA-Registro de Licença N°3.363/2014 de 08/08/2014-Vencimento em 23/01/2016.

820.161/2014-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDARegistro de Licença N°3.360/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 15/05/2018.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.149/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.439/2009-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°575/2014/DTM/DNPM/SP.

820.936/2013-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPPOF. N°583/2014/DTM/DNPM/SP.

820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°582/2014/DTM/DNPM/SP.

820.173/2014-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°574/2014/DTM/DNPM/SP.

820.359/2014-BENEDITO PETRANSKI ME-OF. N°584/DTM/DNPM/SP.

820.506/2014-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.-OF. N°585/2014/DTM/DNPM/SP.

820.522/2014-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LTDA.-OF. N°589/2014/DTM/DNPM/SP.

820.539/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP-OF. N°594/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.354/1979-MINERAÇÃO IPEUNA LTDA ME- Registro de Licença N°:220/1980 - Vencimento em 02/07/2019.

820.814/1985-ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:885/1985 - Vencimento em 03/08/2022.

820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2.830/2004 - Vencimento em 14/07/2017.

820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.994/2006 - Vencimento em 13/05/2021.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-GRANITO-Registro de Licença N°2.038, DOU de 10/12/1998.

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.985/2002-RUY CASSAVIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO-OF. N°1.228/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.08.14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.246/2010-TRANSBAM TRANSPORTES LTDAAreia(contrução civil) e Cascalho(construção civil)

821.247/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-Areia(construção civil) e Cascalho(construção civil)

821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-areia industrial

821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-areia industrial

821.050/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-areia industrial

821.051/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-areia industrial

821.052/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-areia industrial

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.143/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVARÁ N°7.479/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.729/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°8.212/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N°2.300/1994

820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N°2.301/1994

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.070/2001-ISABEL CRISTINA AURELIETE - AI N°794/12-DFISC/DNPM/SP

820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°080/10-DFISC/DNPM/SP - 30.12.10

820.084/2005-SEBASTIANO MOLINA NETO - AI N°801/12-DFISC/DNPM/SP

820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLIVEIRA - AI N°589/10-DFISC/DNPM/SP - 03.12.10

820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA - AI N°072/10-DFISC/DNPM/SP - 30.12.10

820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA - AI N°591/10-DFISC/DNPM/SP - 03.12.2010

820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO - AI N°067/10-DFISC/DNPM/SP - 30.12.2010

820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA - AI N°224/11-DOU.06/04/11

820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO - AI N°226/11-DFISC/DNPM/SP - 06.04.2011

820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI - AI N°595/10-DFISC/DNPM/SP - 03.12.2010

820.599/2005-ADILSON MARTINS SANTOS - AI N°697/11-DOU 28.09.11

820.711/2005-ISIDORO RAYS - AI N°702/11-DOU. 28/09/11

820.006/2008-MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°680/12-DFISC/DNPM/SP

820.166/2008-HÉLIO DE FREITAS CANDELARIA JR EPP - AI N°706/12-DFISC/DNPM/SP

820.234/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°735/12-DFISC/DNPM/SP 820.346/2008-JOSÉ AUGUSTO CARMONA RODRIGUES - AI N°752/12-DFISC/DNPM/SP 820.626/2008-RICARDO DA SILVA ALTGAUZEN - AI N°851/12-DFISC/DNPM/SP 820.643/2008-NELSON VAZ DE LIMA - AI N°873/12-DFISC/DNPM/SP 820.705/2008-DALMO JOSÉ ROSALEN - AI N°082/13-DFISC/DNPM/SP 820.726/2008-AREBRÁS AREIAS BRASILEIRAS LTDA ME - AI N°080/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- Fonte São Francisco - Marca: Fontana de Serra Negra - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Jóia - Marca: Lindoya Jóia - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- LINDÓIA/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- Fonte Leila Salomão Delallo (Poço) - Marca: Nova Crystal - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- MAIRIPORÃ/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela (Poço) - Marca: Raiz da Serra - Recipientes de 200mL, 300mL, 10L e 20L sem gás.- LOUVEIRA/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Diamante e Fonte Topázio - Marca: Lindoya Jóia - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte Paraíso - Marca: Nova Vida - Recipientes (copos) de 200mL sem gás.- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança (Poço) e Fonte Pedra Branca Marcas: Villa Fonte e Bonafont - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- BOA

ESPERANÇA DO SUL/SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- Fonte Ametista - Marca: Petra - Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada ar-

tificialmente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento (Poço) - Marca: Canção Nova - Recipientes de 310mL (2ª. versão), 510mL e 1,5L sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI Nº 005/14-DFISC/DNPM/SP, DOU de 14.05.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI Nº 001/14, 002/14-DFISC/DNPM/SP - DOU 14.05.14 e 134/14-DFISC/DNPM/SP - DOU 04.07.14

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.111/1996-Empresa Mineradora Santa Rita de Serra Negra Ltda. - EPP- AI N° 057/14-DFISC/DNPM/SP, DOU 14.05.14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.235/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.08.14

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°1.201/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.08.14

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°1.189/14, 1.190/14 e 1.191/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.08.14

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°1.209/14 e 1.211/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.14

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1130/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°1.217/14 e 1.221/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.14

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1.159/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.14

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°1.200/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.08.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°1.210/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°1.156/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.08.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES