DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Ref.: Processo DNPM nº 48.420.890.014/1978

Por decisão Judicial AUTORIZO a liberação de parte do registro de averbação de Penhora, à margem da Portaria de Lavra nº 164/1998, de titularidade de GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A.-CNPJ: 27.416.197/0001-09, abrangendo as áreas liberadas de 1,97ha, correspondente ao processo DNPM nº 896.532/2007 e 3,50ha, correspondente ao processo DNPM 896.393/2007, conforme Decisão Judicial, referente processo nº 0041714-06.2003.8.08.0011

(011.00.041714-4), expedido pelo Juiz de Direito Sr. Ricardo de Rezende Basílio da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. (1930)

RELAÇÃO Nº 40/2014 - AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

9200/2014-858.107/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPPTermo de Compromisso

9201/2014-858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVATermo de Compromisso

9202/2014-858.032/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-Termo de Compromisso

9203/2014-858.033/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 160/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.694/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 18/05/2032

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Arrendatário:ÁGUA MINERAL SOFT CNP LTDA- CNPJ 20.774.479/0001-20 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM

810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA- Arrendatário:PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 18/05/2032

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.728/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 862/1990- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO DOCE LTDA- CNPJ 08.884.640/0001-13

830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº435/1994- Cessionário:WTM TRANSPORTES LTDA- CNPJ 20.247.737/0001-10

830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 059/1995- Cessionário:WTM TRANSPORTES LTDA- CNPJ 20.247.737/0001-10

833.458/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 141/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

833.459/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 142/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

833.463/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 138/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

833.466/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2000- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

831.164/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 240/2003- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº146/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 143/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 460/2006- Cessionário:826.010/2010-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA- CNPJ 76.212.372/0001-43

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- Arrendatário:JOÃO BATISTA DE QUEIROZ PIRES EPP

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:FARAÓ TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

832.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:FARAÓ TRANSPOTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora de concessão de lavra(685)

830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2013- Portaria n° 435/1994

830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2013- Portaria n° 59/1995

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:DEUTSCHE AUSTRALIA LIMITED- DNPM 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 42/1994

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ANTONIO CLAUDIO VICOSO e outros- CPF ou CNPJ Não informado- DNPM 830.376/1979-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N° 023/1992

Exequente:ANTONIO CLAUDIO VICOSO e outros- CPF ou CNPJ Não informado- DNPM 830.691/1995-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N° 306/2009

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

832.365/2013-FARAÓ TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ Nº 12.285/2009

896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-

RELAÇÃO Nº 163/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°9155/2014-Destacado do DNPM 846.086/2012-ALVARÁ N°5344/2012-Vencimento em 18/9/2015

868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-ALVARÁ N°9156/2014-Destacado do DNPM 868.012/2010-ALVARÁ N°3107/2013-Vencimento em 1/4/2016

800.263/2014-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°9157/2014-Destacado do DNPM 800.956/2012-ALVARÁ N°10131/2013-Vencimento em 10/10/2016

806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-ALVARÁ N°9158/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012-ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016

806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA-ALVARÁ N°9159/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012-ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016

806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-ALVARÁ N°9160/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012-ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016

815.164/2014-CERAMICA FIBRU LTDA ME-ALVARÁ N°9161/2014-Destacado do DNPM 815.018/2011-ALVARÁ N°17279/2011-Vencimento em 20/10/2014

826.616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES-ALVARÁ N°9162/2014-Destacado do DNPM 826.690/2013-ALVARÁ N°10594/2013-Vencimento em 21/10/2016

826.619/2014-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-ALVARÁ N°9163/2014-Destacado do DNPM 826.197/2013-ALVARÁ N°9036/2013-Vencimento em 9/9/2016

826.632/2014-SOLI ESSER-ALVARÁ N°9164/2014-Destacado do DNPM 826.077/2013-ALVARÁ N°5775/2013-Vencimento em 14/6/2016

826.655/2014-MAXICAL LTDA.-ALVARÁ N°9165/2014-Destacado do DNPM 826.543/2010-ALVARÁ N°5448/2014-Vencimento em 12/6/2015

860.799/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-ALVARÁ N°9166/2014-Destacado do DNPM 862.096/2012-ALVARÁ N°3517/2013-Vencimento em 5/4/2016

860.882/2014-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS-ALVARÁ N°9167/2014-Destacado do DNPM 862.200/2011-ALVARÁ N°1743/2014-Vencimento em 11/3/2017

866.766/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-ALVARÁ N°9168/2014-Destacado do DNPM 866.488/2012-ALVARÁ N°8156/2012-Vencimento em 12/12/2014

RELAÇÃO Nº 165/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de Lavra nº 164/164 - Bloqueado em 18/7/2013

RELAÇÃO Nº 168/2014 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

9204/2014-896.358/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA 9205/2014-896.371/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 9206/2014-896.383/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME 9207/2014-896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A 9208/2014-896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 9209/2014-896.418/2014-JULIANA PETERLE DE NADAI-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

9210/2014-896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME-Termo de compromisso assinado em 10/09/2014

RELAÇÃO Nº 217/2014 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

9169/2014-850.284/2010-KEYSTONE LTDA 9170/2014-850.285/2010-KEYSTONE LTDA-

9171/2014-850.546/2013-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME 9172/2014-850.644/2013-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO 9173/2014-850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 9174/2014-851.467/2013-ALCINO VILELA DE REZENDE FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

9175/2014-850.799/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES-TERMO DE COMPROMISSO

9176/2014-850.046/2009-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJOTERMO DE COMPROMISSO

9177/2014-851.006/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

9178/2014-850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

9179/2014-850.321/2012-ADHEMAR COELHO-TERMO DE COMPROMISSO

9180/2014-850.414/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9181/2014-850.415/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9182/2014-850.416/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9183/2014-850.417/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9184/2014-850.418/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9185/2014-850.419/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9186/2014-850.420/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9187/2014-850.421/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9188/2014-850.422/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9189/2014-850.423/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9190/2014-850.424/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9191/2014-850.425/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9192/2014-850.426/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9193/2014-850.427/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9194/2014-850.428/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

9195/2014-850.035/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 9196/2014-850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA 9197/2014-851.490/2013-ALINE EOLANDA DA ROCHA GONÇALVES 9198/2014-850.139/2014-RODRIGO MILANI-TERMO DE COMPROMISSO

9199/2014-850.440/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LT D A -

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA