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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
193
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    800.409/2015 — FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME

    OF. N°1553/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.420/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME

800.426/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.430/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1622/2015

800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1621/2015

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1994/2015

800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1611/2015

801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1521/2015 E 1522/2015

801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1606/2015

800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1605/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.840/2008-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/2015

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1462/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- Área de 999,69 para 97,94-CALCÁRIO

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 298,64 para 265,45-QUARTZITO

800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Área de 60,11 para 36,00-QUARTZITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO

800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.976/2012-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.567/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-ALVARÁ N°9.463/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-AI N°088/2015

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- DOU de 01/09/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- AI N°088/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF.

N°1603/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.295/2014-CONSTRUTORA MOREIRA PONTES LTDA ME-Registro de Licença N°77/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 23/05/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.648/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°159/2014

800.732/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°160/2014

RELAÇÃO Nº 142/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°1602/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.436/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°83/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/04/2020

800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-Registro de Licença N°90/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 24/09/2020

800.552/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°87/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020

800.554/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°88/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 15/04/2020

800.338/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença N°78/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 13/05/2017

800.144/2014-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME-Registro de Licença N°84/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 07/02/2019

800.579/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°85/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 20/05/2020

800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°86/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020

800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença N°82/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 10/09/2019

800.101/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°80/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 27/02/2015

800.136/2015-JOSENI F. MAIA ME-Registro de Licença N°89/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 30/03/2017

800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença N°81/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 21/08/2025

800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-Registro de Licença N°79/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/06/2017

800.343/2015-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°76/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 13/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°1628/2015

800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°1461/2015

800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°1607/2015

800.347/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1467/2015

800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME-OF. N°1553/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.248/2014-RHL AGROPECUARIA EIRELI ME 800.730/2014-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME 800.435/2015-R N BRITAGEM LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.352/2012-JOSÉ PACHECO VIANA 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA

RELAÇÃO Nº 144/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.427/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.428/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.246/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1595/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.736/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1627/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 999,98 para 207,00-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°345/2015

800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°353/2015

800.674/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°357/2015

800.010/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1635/2015

800.045/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1863/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.178/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.380/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.892/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.893/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.894/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.145/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.246/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.247/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°1626/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.090/2005-MINERAÇÃO K. FÉRTIL LTDA

800.091/2005-MINERAÇÃO K. FÉRTIL LTDA

800.157/2012-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 145/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.583/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.618/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.619/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.637/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.638/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.650/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.651/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.658/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 08/10/2015, p. 62

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