DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.199/2015-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MORAES - PLG N°9/2015 de 09/10/2015 - Prazo 5 anos

810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG N°11/2015 de 14/10/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1818/2015

810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI-OF. N°1843/2015

811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°1815/2015

811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-OF. N°1579/2015

810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGAOF. N°1706/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 27/07/2017

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:2028/2001 - Vencimento em 07/03/2016

810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRÊS DE MAIO LTDA- Registro de Licença N°:2777/2004 - Vencimento em 28/01/2018

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:276/2006 - Vencimento em 12/07/2016

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:29/2008 Vencimento em 14/05/2017

810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- Registro de Licença N°:47/2013 - Vencimento em 24/03/2020

811.340/2011-D C DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:52/2012 - Vencimento em 14/04/2019

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 29/04/2016

811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 12/12/2016

810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:153/2015 - Vencimento em 01/07/2016

810.535/2015-CLÁUDIO VOGEL- Registro de Licença N°:191/2015 - Vencimento em 23/04/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.369/2011-BRITAGEM DA PEDRA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.174/2007-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Márcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença n°27/2007- Vencimento da Licença: 03/09/2019

811.135/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTROCessionário:Fraga & Papadopol Clínica de Urologia e Dermatologia Ltda.- CNPJ 10.472.928/0001-22- Registro de Licença n°22/2014-Vencimento da Licença: 05/05/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME

Autoriza redução de área(1207)

810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO - MEÁrea reduzida de 5,5 ha para 5 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°235/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 15/05/2020

811.117/2011-OLARIA FORMIGUEIRENSE LTDA.-Registro de Licença N°233/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 12/08/2021

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença N°244/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 24/09/2016

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA-Registro de Licença N°245/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 14/01/2018

811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-Registro de Licença N°238/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 03/08/2025

811.488/2014-GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME-Registro de Licença N°236/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 23/02/2018

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença N°237/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 10/09/2016

810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°240/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 02/06/2016

810.530/2015-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZRegistro de Licença N°234/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 31/07/2020

810.646/2015-BARBARA FEILSTRECKER ME-Registro de Licença N°229/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/05/2017

810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°228/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 13/05/2016

810.669/2015-B.A.P. SERINI-Registro de Licença N°242/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 30/04/2019

810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME-Registro de Licença N°239/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 26/03/2020

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR-Registro de Licença N°230/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 22/04/2016

810.719/2015-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°223/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 06/01/2022

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME-Registro de Licença N°231/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 15/06/2017

810.804/2015-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°243/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 10/06/2019

810.811/2015-V BAUMGARTEN-FI-Registro de Licença N°232/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 01/12/2016

810.834/2015-IVAN RIPPEL-Registro de Licença N°241/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 26/02/2018

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°224/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 01/06/2019

810.840/2015-DHEIN & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°225/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/04/2017

810.846/2015-TRANSPORTES MANERADO LTDA ME-Registro de Licença N°226/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 11/06/2030

810.850/2015-LUIS CARLOS CORREA DA SILVA & CIA. LTDA ME-Registro de Licença N°227/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 29/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.462/2014-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°1846/2015

810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1696/2015

810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1697/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.244/2014-CIRO FIORI RIBEIRO

810.298/2015-TIAGO PEREIRA MARTINS ME

810.517/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

810.532/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA

810.671/2015-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.671/2014-MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TIJOMAK

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.478/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°1875/2015

811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-OF. N°1876/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.570/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL, RS- Registro de Extração N°133/2015 de 07/10/2015

810.576/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°135/2015 de 15/10/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.902/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°134/2015 de 08/10/2015

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.709/2014-EMERSON ETGETON

811.101/2014-J D S GONÇALVES ME

811.376/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA

810.647/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME

810.648/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME

810.718/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA

EPP

810.722/2015-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR

810.789/2015-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.421/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA ROCHA

810.588/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS

810.717/2015-ALEXANDRE DA ROSA BAUER

810.819/2015-CLAUDIA ALINE DE M. SILVEIRA

810.820/2015-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.790/2014-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°1699/2015

810.545/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA-OF. N°1775/2015

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N°1687/2015

810.712/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF. N°1774/2015

810.841/2015-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASSMUS-OF. N°1893/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.653/2014-EDEGAR SOARES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.602/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

810.324/2015-ROGÉRIO ZANCHET

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

811.223/2010-MATEUS TONIOLO CANDIDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°1892/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA -Alvará N°10687/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.998/2008-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°469/2015

810.677/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI N°482/2015

810.780/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT - AI N°470/2015 810.993/2010-MARIA LEONI PAULETTO FARIAS - AI N°473/2015 810.011/2011-ADRIANO CASSETARI - AI N°461/2015 811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°481/2015 811.317/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA - AI N°485/2015 811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - AI N°420/2015 810.393/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AI N°453/2015 810.552/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL - AI N°484/2015 811.228/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°477/2015 811.229/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°476/2015 811.728/2012-BASALTO SERRANO LTDA - AI N°430/2015 810.019/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°489/2015 810.347/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°472/2015 810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS - AI N°435/2015 810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS - AI N°434/2015 810.457/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA - AI N°467/2015 810.525/2013-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ - AI N°465/2015 810.622/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°442/2015 810.623/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°445/2015 810.625/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°444/2015 810.626/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°443/2015 810.627/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°441/2015 811.154/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AI N°452/2015 810.068/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°494/2015 810.069/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°495/2015 810.070/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°493/2015 810.071/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°492/2015 810.105/2014-VILSON MACHADO COELHO - AI N°496/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1870/2015 810.089/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA-OF. N°1877/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA- Fonte Cerro do Posto, Água Mineral Natural Fonte do Cerro - recipiente de 20 litros, sem gás- CAÇAPAVA DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS

LTDA.-OF. N°1812/2015

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROU-

PILHA-OF. N°1814/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR