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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
26

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1877/2015 E 1878/2015

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  • Trecho do ato

    800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1876/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.673/2015-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.-OF. N°01/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.570/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.571/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.649/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.650/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.651/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.652/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.653/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.654/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.655/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.658/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.659/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.662/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

Área bloqueada temporariamente(1306)

800.662/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.933/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.380/2013-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-OF. N°38/2016

800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°04/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.517/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°1892/2015, 1893/2015 e 1894/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°1895/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°20/2016

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°27/2016, 28/2016

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°26/2016

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1890/2015 e 1891/2015

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1897/2015 e 1898/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°29/2016 e 30/2016

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1896/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°03/2016

RELAÇÃO Nº 7/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.527/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1800/2015

800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1798/2015

800.661/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°1888/2015

800.662/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°1888/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.643/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.644/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.645/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.646/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.647/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.648/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.656/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.657/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.660/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

800.661/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.798/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°37/2016

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1885/2015

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1879/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.675/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.098.200/0001-81- Alvará n°896/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE Guia n° 0025/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.039/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1.861/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.388/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.493/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA

800.533/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-ALVARÁ N°5.418/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.292/2015-RAIMUNDO OSIAN ALVES-Registro de Licença N°124/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 16/03/2025

800.312/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°127/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 25/06/2025

800.313/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°128/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 28/06/2025

800.497/2015-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA-Registro de Licença N°121/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 31/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.520/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°02/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.616/2013-R N BRITAGEM LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.621/2014-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP- Registro de Licença N°:01/2015 - Vencimento em 02/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

800.626/2015-MUNICÍPIO DE SOBRAL- Registro de Extração N°01/2015 de 30/11/2015

RELAÇÃO Nº 10/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - Not.10/2016 - R$ 2.787,88

RELAÇÃO Nº 8/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.727/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.933/2015 - Cessionario:800.698/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.728/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.934/2015 - Cessionario:800.702/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.935/2015 - Cessionario:800.695/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.935/2015 - Cessionario:800.694/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.935/2015 - Cessionario:800.693/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.937/2015 - Cessionario:800.723/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.937/2015 - Cessionario:800.721/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.937/2015 - Cessionario:800.701/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.741/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.942/2015 - Cessionario:800.722/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2016

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°45/2016

800.235/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°44/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°43/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.456/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.532/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1877/2015 E 1878/2015

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2015

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1879/2015

800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°1868/2015 e 1867/2015-60 dias

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°32/2016-180 dias

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11/2015, 12/2015 e 13/2015-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°001/2016 e 002/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1874/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1876/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°41/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016

800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°21/2016, 22/2016, 24/2016 e 25/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°09/2016

800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°23/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°15/2016 e 18/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°14/2016, 16/2016, 17/2016

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA Publicado DOU de 11/12/2015, Relação n° 183/2015, Seção I, pág. 58- "onde se lê: ...GRANITO, leia-se: ...CALCÁRIO"

RELAÇÃO Nº 13/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 308/15

Risley Nascimento Sena me - 800578/10 - A.I. 307/15

RELAÇÃO Nº 14/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

a j Cavalcante Mineração Eireli me - 800665/10

Coreaú Calcário Ltda - 800959/10

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda 801019/10, 801028/10, 801020/10, 801024/10, 801023/10, 801022/10, 801030/10

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 26

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