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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    846.273/2010 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    Área de 850,12 ha para 49,02 ha-Feldspato

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.049/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.656/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9530/2015

846.269/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12413/2015

846.270/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12414/2015

846.327/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2746/2015

846.044/2015-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2751/2015

846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°9606/2015

Relação Nº 23/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.407/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°347/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.105/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°348/2016

846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/2016

Relação Nº 24/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES- Área de 7,26 ha para 4,01 ha-Calcário

Relação Nº 25/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias

Relação Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.303/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.288/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

846.290/2015-DANIEL VIEIRA DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP

846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP

846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME

Relação Nº 27/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-Registro de Licença N°414/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 04/02/2025

Relação Nº 28/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA

Relação Nº 29/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.

Relação Nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 999,49 ha para 49,68 ha-Feldspato

846.273/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 850,12 ha para 49,02 ha-Feldspato

Relação Nº 31/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Relação Nº 32/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.174/2014-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA

Relação Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO

Relação Nº 34/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.429/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9493/2015

846.498/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9502/2015

Relação Nº 35/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.361/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Alvará N°6078/2015

Relação Nº 36/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.093/2015-JOÃO RIBEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N°406/2015 de 12/02/2016-Vencimento em 12/02/2036

Relação Nº 37/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.272/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°354/2016

Relação Nº 38/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.103/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°268/2015

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°269/2015

846.172/2009-MARBENE ALENCAR DE SOUZA - AI N°267/2015

846.258/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°266/2015

846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°245/2015

846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°256/2015

846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°265/2015

846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°246/2015

846.234/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA AI N°248/2015

Relação Nº 39/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°320/2016

Relação Nº 40/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.285/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

846.286/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.196/2015-MARCELINO BATISTA CAMPOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA

Relação Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.197/2015-SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO-Registro de Licença N°415/2016 de 15/02/2016-Vencimento em Prazo Indeterminado

846.255/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°416/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 06/10/2020

Relação Nº 42/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.312/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.224/2013-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

Relação Nº 43/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA.

ME-OF. N°356/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO MEOF. N°456/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA-OF. N°457/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015

Relação Nº 44/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°357/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°230/2015

Relação Nº 45/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY

Relação Nº 46/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.263/2015-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

846.302/2015-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.342/2007-MÁRIO ALVES DE LIMA FILHO

Relação Nº 47/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.031/2006-GERALDO ALVES SERAFIM- Registro de Licença N°:188/2007 - Vencimento em 01/02/2026

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2016

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2016

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2016

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2016

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2016

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2016

Relação Nº 48/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- AI N°001/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 43

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