Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.498/2012 — CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°9502/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.049/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.656/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°9530/2015
846.269/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12413/2015
846.270/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12414/2015
846.327/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2746/2015
846.044/2015-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2751/2015
846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará N°9606/2015
Relação Nº 23/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.407/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°347/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.105/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°348/2016
846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/2016
Relação Nº 24/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES- Área de 7,26 ha para 4,01 ha-Calcário
Relação Nº 25/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias
Relação Nº 26/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.303/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.288/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
846.290/2015-DANIEL VIEIRA DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP
846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP
846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME
Relação Nº 27/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-Registro de Licença N°414/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 04/02/2025
Relação Nº 28/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
Relação Nº 29/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.
Relação Nº 30/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 999,49 ha para 49,68 ha-Feldspato
846.273/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 850,12 ha para 49,02 ha-Feldspato
Relação Nº 31/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Relação Nº 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.174/2014-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
Relação Nº 33/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
Relação Nº 34/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.429/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9493/2015
846.498/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9502/2015
Relação Nº 35/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.361/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Alvará N°6078/2015
Relação Nº 36/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.093/2015-JOÃO RIBEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N°406/2015 de 12/02/2016-Vencimento em 12/02/2036
Relação Nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.272/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°354/2016
Relação Nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.103/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°268/2015
846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°269/2015
846.172/2009-MARBENE ALENCAR DE SOUZA - AI N°267/2015
846.258/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°266/2015
846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°245/2015
846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°256/2015
846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°265/2015
846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°246/2015
846.234/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA AI N°248/2015
Relação Nº 39/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°320/2016
Relação Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.285/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
846.286/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.196/2015-MARCELINO BATISTA CAMPOS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA
Relação Nº 41/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.197/2015-SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO-Registro de Licença N°415/2016 de 15/02/2016-Vencimento em Prazo Indeterminado
846.255/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°416/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 06/10/2020
Relação Nº 42/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.312/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.224/2013-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
Relação Nº 43/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA.
ME-OF. N°356/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO MEOF. N°456/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA-OF. N°457/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015
Relação Nº 44/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°357/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°230/2015
Relação Nº 45/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)
846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY
Relação Nº 46/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.263/2015-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
846.302/2015-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.342/2007-MÁRIO ALVES DE LIMA FILHO
Relação Nº 47/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.031/2006-GERALDO ALVES SERAFIM- Registro de Licença N°:188/2007 - Vencimento em 01/02/2026
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2016
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2016
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2016
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2016
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2016
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2016
Relação Nº 48/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- AI N°001/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
- 846.498/2012
- 846.049/2015
- 846.656/2011
- 846.269/2014
- 846.270/2014
- 846.327/2014
- 846.044/2015
- 846.115/2015
- 846.407/2012
- 846.105/2001
- 846.106/2001
- 846.200/2011
- 846.113/2002
- 846.303/2014
- 846.288/2015
- 846.290/2015
- 846.116/2014
- 846.117/2014
- 846.236/2014
- 846.211/2015
ver todos os 67 processos
- 846.018/2003
- 840.189/1992
- 846.238/2009
- 846.273/2010
- 846.310/2013
- 846.174/2014
- 846.216/2015
- 846.429/2012
- 846.361/2011
- 846.093/2015
- 846.272/2015
- 846.103/2009
- 846.122/2009
- 846.172/2009
- 846.258/2009
- 846.004/2010
- 846.019/2010
- 846.060/2010
- 846.219/2010
- 846.234/2010
- 846.141/2005
- 846.285/2015
- 846.286/2015
- 846.196/2015
- 846.027/2002
- 846.197/2015
- 846.255/2015
- 846.312/2014
- 846.224/2013
- 846.169/2013
- 846.269/2015
- 846.236/2002
- 846.188/2009
- 846.274/2013
- 846.176/2013
- 846.218/2014
- 846.263/2015
- 846.302/2015
- 846.342/2007
- 846.031/2006
- 846.189/2010
- 846.195/2010
- 846.196/2010
- 846.197/2010
- 846.198/2010
- 846.199/2010
- 846.077/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 43