DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.099/1967-VALE S A- AI N°2080/2014-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.404/1979-PEDRO GLORIA- Registro de Licença N°142/1997-Onde se lê:''... 13,31 ha...'' Leia-se:''...13,32 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°1717/2001-Onde se lê:''... 64.481.070/0002-72...'' Leia-se:''...64.481.070/0001-91''

832.529/2014-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N°4454/2015-Onde se lê:''...em terreno de propriedade de Décio Bruxel e Geraldo Magela Vida, no lugar denominado Fazenda Xavier ou Juá ...''Leia-se:'em terreno de propriedade de Geraldo Magela Vida,na Fazenda Xavier lugar denominado Juá e de Décio Bruxel, na Fazenda Mata dos Fenandes...'''

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME - Publicado DOU de 22/03/2016, Relação n° 126, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''..Guia nº015 e 016/2016-3.240 e 9.600 toneladasGranito(revestimento)-Validade:22/05/2016 e 08/05/2017...''Leiase:''...Guia nº015 - 3.240 toneladas - Granito (revestimento) - Validade:22/05/2016... ''

RELAÇÃO Nº 178/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-OF. N°83/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 179/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2016-FISC

831.023/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°517/2016-FISC

830.168/2001-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°44/2016-ESCGV

830.432/2001-ANTÔNIO VALÉRIO CABRAL DE MENEZES-OF. N°100/206-ERPM

831.884/2003-NILO ADELMANDO PEREIRA-OF. N°103/2016-ERPM

831.344/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°33/2016-ESCGV

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°35/2016-ESCGV

833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°78/2016-ERPC

834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°82/2016-ERPC, para cessionário Minerações do Brasil Ltda

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°83/2016-ERPC, para cessionário Minerações do Brasil Ltda

831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°79/2016-ERPC

830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°73/2016-ERPC

831.417/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2016-ESCGV

831.418/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2016-ESCGV

831.419/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38/2016-ESCGV

831.421/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2016-ESCGV

831.427/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2016-ESCGV

833.535/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2016-ESCGV

833.539/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2016-ESCGV

833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°101/206-ERPM

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°102/206-ERPM

830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR-OF. N°498/2016-FISC

830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°110/2016-ERPM

830.802/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°520/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 180/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.143/1994-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109/206-ERPM

833.256/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°99/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 181/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.311/2011-RUBENS SILVA GOMES

RELAÇÃO Nº 182/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°389/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 183/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA

831.524/1999-HELDER NICO

830.274/2003-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.

830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.896/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

832.712/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA

832.713/2003-CERÂMICA ITUIUTABA LTDA.

832.714/2003-CERÂMICA PLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

RELAÇÃO Nº 184/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.475/1992-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.619/2008-FLÁVIO GRISI

834.546/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.621/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.624/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.853/2011-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA

833.632/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.071/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.072/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.073/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.074/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.075/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

830.418/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

831.189/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.190/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.978/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.979/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.980/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.538/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.539/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.540/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.541/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.542/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.543/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.544/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.545/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.546/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.549/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.551/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.552/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.553/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

833.120/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 185/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A

830.596/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.868/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°665/2016-DGTM

830.241/2015-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°664/2016-DGTM

832.469/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°666/2016-DGTM

832.470/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°667/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.229/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°668/2016-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.463/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.464/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.637/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

831.607/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.796/2009-VASCO ALVES DE ASSIS- OF. N° 644/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.455/2011-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. MEOF. N°32/2016-ESCGV

830.207/2012-MINERAÇÃO KAIROS LTDA ME-OF. N°393/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°103 e 105/2016-ERPC

833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°99 e 101/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°102 e 104/2016-ERPC

833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°98 e 100/2016-ERPC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°333/2016-DGTM

832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°681/2016-DGTM

831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°332/2016-DGTM

830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°331/2016-DGTM

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°687/2016-DGTM

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°95/2016-ERPC

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°30/2016-ESCGV

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°662/2016-DGTM

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°637/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°105/206-ERPM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°682/2016-DGTM

830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°616/2016-DGTM

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°638/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°22/2016-ESCGV

800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/2016-FISC

805.494/1976-INDUSTRIAL MAGNO FIGUEIREDO LTDA-OF. N°562/2016-FISC

832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°519/2016-FISC

831.555/1997-MONTE SANTO STONE S A-OF. N°566/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°518/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.160/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - PLG N°004/2016 de 04/04/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos

832.589/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°005/2016 de 04/04/2016 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

830.152/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107 e 110/2016-ERPC

833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107 e 110/2016-ERPC

831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°103 e 105/2016-ERPC

832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°99 e 101/2016-ERPC

830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°70 e 72/2016-ERPC

830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°90 e 92/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°106 e 109/2016-ERPC

833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°106 e 109/2016-ERPC

831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°102 e 104/2016-ERPC

832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°98 e 100/2016-ERPC

830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°69 e 71/2016-ERPC

830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°89 e 91/2016-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4682/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 20/11/2017

830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-Registro de Licença N°4680/2016 de 07/04/2016-Vencimento em Indeterminado

831.514/2015-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI EIRELI ME-Registro de Licença N°4677/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 01/06/2017

831.932/2015-EDWALDO LOPES DE LIMA-Registro de Licença N°4679/2016 de 04/04/2016-Vencimento em Indeterminado

832.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4678/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 07/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.823/2014-CORDEIRO & CIA LTDA ME-OF. N°662/2016-DGTM

831.581/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°660/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME

RELAÇÃO Nº 186/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.280/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°663/2016-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.358/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

830.117/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°344/2016-MG

830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°262/2016-MG

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME- AI N°398/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°45/2016-ESCGV

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-OF. N°556/2016-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1405/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°496/2016-FISC

831.462/1998-BART GEMAS LTDA - ME-OF. N°653/2016-DGTM

830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°619/2016-DGTM

832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.OF. N°683/2016-DGTM

831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°651/2016-ANAPRO/DGTM

831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°313/2016-ANAPRO/DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- AI N°355 e 356/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°686/2016-DGTM

830.754/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°617/2016-DGTM

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°618/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.099/1967-VALE S A- AI N° 399/2016- MG

816.313/1973-VALE S A- AI N° 357,358 e 359/2016- MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 436/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 259 e 260/2015-MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 38,39,40 e 41/2016- MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

933.980/2010-Mineração Usiminas S.A- AI N° 36 e 37/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°631/2016-FISC

004.099/1967-VALE S A-OF. N°563/2016-FISC

816.313/1973-VALE S A-OF. N°502/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.697/1985-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°504/2016-FISC

830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°85 e 87/2016-ERPC

832.562/2010-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°471/2016-FISC

832.941/2011-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°414/2016-FISC

830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA E FILHOS LTDA-OF. N°75 e 77/2016-ERPC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA -AI N°1599/2013-MG

832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME -AI N°04/2015-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°84 e 86/2016-ERPC

830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA E FILHOS LTDA-OF. N°74 e 76/2016-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°655/2016-DGTM

833.126/2014-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°658/2016-DGTM

833.573/2014-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°656/2016-DGTM

833.619/2014-VANDEIR CUSTODIO ALEXANDRE MEOF. N°657/2016-DGTM

830.268/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°661/2016-DGTM

832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS-OF. N°654/2016-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°472/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 187/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA. - MEITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 30/2016-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:06/03/2019 ou PL

832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-GONÇALVES/MG - Guia n° 33/2016-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/04/2019 ou PL

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 35/2016-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017 ou PL

833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 36/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/02/2020 ou PL

831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 31/2016 e 32/2016-35.700 toneladas/ano e 4.300 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:06/01/2020 ou PL

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDAJAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 34/2016-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 26/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/11/2019 ou PL

830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 39/2016-12.000 toneladas/anoAreia- Validade:11/02/2019 ou PL

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA