DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 8/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5876/2016-846.068/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5877/2016-846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA 5878/2016-846.407/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 5879/2016-846.037/2015-MARCELLE LEITE IMPERIANO TO L E D O 5880/2016-846.038/2016-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 5881/2016-846.042/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA 5882/2016-846.043/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA 5883/2016-846.044/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA 5884/2016-846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA 5885/2016-846.047/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 5886/2016-846.048/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 5887/2016-846.049/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 5888/2016-846.050/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5889/2016-846.026/2016-CLOVIS ANSELONI 5890/2016-846.067/2016-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5772/2016-872.497/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 5773/2016-872.519/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 5774/2016-872.520/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 5775/2016-872.559/2015-SM GRANITOS LTDA ME 5776/2016-872.560/2015-SM GRANITOS LTDA ME 5777/2016-872.562/2015-SM GRANITOS LTDA ME-

5778/2016-872.563/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5779/2016-872.502/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 5780/2016-872.503/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 5781/2016-872.504/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 5782/2016-872.505/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 5783/2016-872.506/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 5784/2016-872.507/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 5785/2016-872.509/2015-SANTO EVANGELISTA DE BRITO -

5786/2016-872.512/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 5787/2016-872.513/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5788/2016-872.514/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5789/2016-872.515/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5790/2016-872.516/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5791/2016-872.517/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5792/2016-872.518/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-

5793/2016-872.532/2015-RAMON BENICIO BARTELS 5794/2016-872.534/2015-THIAGO LUCIO DOS SANTOS MINERAÇÃO ME 5795/2016-872.535/2015-THIAGO LUCIO DOS SANTOS MINERAÇÃO ME 5796/2016-872.541/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5797/2016-872.542/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5798/2016-872.543/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 5799/2016-872.544/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 5800/2016-872.570/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 5801/2016-872.571/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 5802/2016-872.575/2015-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 5803/2016-872.580/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 5804/2016-872.581/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 5805/2016-872.582/2015-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA 5806/2016-872.801/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 5807/2016-872.802/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 5808/2016-872.805/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5809/2016-872.806/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5810/2016-872.811/2015-GRANITOS SALINAS LTDA. ME. 5811/2016-872.812/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 5812/2016-872.813/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 5813/2016-872.814/2015-GRANITOS SALINAS LTDA. ME. 5814/2016-872.815/2015-GRANITOS SALINAS LTDA. ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5815/2016-870.327/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 5816/2016-870.328/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 5817/2016-872.495/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. 5818/2016-872.496/2015-ALVORADA GRANITOS LTDA ME 5819/2016-872.500/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 5820/2016-872.536/2015-FORTCAL FERRAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-

5821/2016-872.538/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 5822/2016-872.539/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 5823/2016-872.566/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 5824/2016-872.569/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 5825/2016-872.572/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 5826/2016-872.573/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 5827/2016-872.574/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 5828/2016-872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA 5829/2016-872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA 5830/2016-872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA 5831/2016-872.585/2015-MINERADORA UBAX LTDA-

RELAÇÃO Nº 38/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5891/2016-878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5892/2016-878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5893/2016-878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5894/2016-878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5895/2016-878.035/2016-MAURO RIBEIRO-

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5868/2016-848.034/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5869/2016-848.035/2016-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA 5870/2016-848.036/2016-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP 5871/2016-848.037/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A 5872/2016-848.040/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5873/2016-848.301/2012-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 5874/2016-848.069/2014-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 5875/2016-848.041/2016-VALDERI JERÔNIMO DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5832/2016-800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER 5833/2016-800.762/2015-ADRIANNY NOGUEIRA HOLANDA TEIXEIRA ME 5834/2016-800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES 5835/2016-800.187/2016-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 5836/2016-800.189/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5837/2016-800.190/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5838/2016-800.191/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5839/2016-800.192/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5840/2016-800.193/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5841/2016-800.194/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5842/2016-800.195/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5843/2016-800.196/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5844/2016-800.197/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5845/2016-800.198/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5846/2016-800.199/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A -

5847/2016-800.200/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 5848/2016-800.203/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME 5849/2016-800.217/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5850/2016-800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5851/2016-815.213/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5852/2016-815.890/2015-DOLORES CORREIA 5853/2016-815.922/2015-AREAL PRATA LTDA ME 5854/2016-815.928/2015-GUIOMAR SCHRAMM 5855/2016-815.930/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 5856/2016-815.936/2015-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA 5857/2016-815.975/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR 5858/2016-815.006/2016-DOLORES CORREIA 5859/2016-815.009/2016-VANERIA MULLER BENACI 5860/2016-815.010/2016-MIGUEL MARIO NAPOLI 5861/2016-815.057/2016-EDUARDO BARNI 5862/2016-815.085/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA 5863/2016-815.155/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 5864/2016-815.297/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA 5865/2016-815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5866/2016-815.017/2013-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A 5867/2016-815.033/2016-RENE ROGÉRIO COSTA-

RELAÇÃO Nº 110/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 831, de 03/07/1990, publicado no D.O.U. 06/07/1990, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 16/09/1991, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais..." .

831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa do Alvará de Pesquisa nº 1.088, de 28/04/1993, publicado no D.O.U. 05/05/1993, (fl. 34), e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 06/06/2001, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Careaçu, Estado de Minas Gerais..."

832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 699, de 17/04/1997, publicado no D.O.U. 22/04/1997, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais..." .

832.138/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 700, de 17/04/1997, publicado no DOU. 22/04/1997, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 05/07/2011, relação nº 413/2011, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Vazante e Lagamar, Estado de Minas Gerais...".

830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.797, de 02/07/2001, publicado no DOU. 05/07/2001, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/07/2011, relação nº 469/2011, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Oliveira Forte, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Santa Bárbara do Tugúrio e Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais...".(

832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.090, de 18/02/2003, publicado no D.O.U. 07/03/2003, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 22/01/2013, relação nº 38/2013. Onde se lê: "... nos Municípios de Rio Casca e São Pedro dos Ferros, Estado de

Minas Gerais, numa área de 854,00 ha...". Leia-se: "... nos Municípios de Abre Campo, Rio Casca e São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais, numa área de 836,62 ha..."

832.299/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.941/2007, de 11 de abril de 2007, e despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 01/06/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais, ..." Leia-se: "...no município de Delta, Estado de Minas Gerais...",

832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.942/2007, de 11 de abril de 2007, e despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 04/05/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais, ..." Leia-se: "...no município de Delta, Estado de Minas Gerais..."

833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.943, de 11/04/2007, publicado no D.O.U. 19/04/2007, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 06/04/2009, relação nº 95/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... nos Municípios de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Delta, Estado de Minas Gerais...".(

830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Retificação Resumida do Alvará de Pesquisa nº 10515, de 10 de setembro de 2009, publicado no DOU 14/09/2009, relação nº 280 - MG. Onde se lê: "...Município de Curvelo ...", Leia-se: "...Município de Pompéu ...".

815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Acolhendo proposta da Superintendência/DNPM/SC, NEGO reconsideração aos pedidos apresentados por Sulcatarinense Mineração Artefatos de Cimentos Britagem Construção Ltda (cedente) Construtora Sultepa S.A. (Cessionária), contra ato que negou a anuência prévia e averbação da cessão parcial entre as partes e, NEGO reconsideração ao ato que concedeu a cedente prévia anuência e autorização a constituição de garantia de penhor.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

002.055/1962-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

Despacho publicado(508)

815.794/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Acolhendo proposta da Superintendência/DNPM/SC, NEGO reconsideração aos pedidos apresentados por Sulcatarinense Mineração Artefatos de Cimentos Britagem Construção Ltda (cedente) Construtora Sultepa S.A. (Cessionária), contra ato que negou a anuência prévia e averbação da cessão parcial entre as partes e, NEGO reconsideração ao ato que concedeu a cedente prévia anuência e autorização a constituição de garantia de penhor.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

880.508/2011-Interposto porANTONIO CARLOS FRANÇA DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 112/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N° 2907 Publicado DOU de 7/4/2006- Onde se lê: "... a contar da data de 08/12/2003, ...", Leia-se: "... a contar da data de 09/12/2004,..."

834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-ALVARÁ N° 14.286 Publicado DOU de 22/12/2009- Onde se lê: "... numa área de 50,00ha, ...", Leia-se: "... numa área de 43,97ha,..."

846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALVARÁ N° 944 Publicado DOU de 26/2/2015- Onde se lê: "... numa área de 860,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 874,59ha,..."

890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEALVARÁ N° 12202 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde se lê: "... numa área de 686,23ha, ...", Leia-se: "... numa área de 198,3ha,..."

810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 7057 Publicado DOU de 7/8/2014- Onde se lê: "... numa área de 621,18ha, ...", Leia-se: "... numa área de 613,53ha,..."

830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N° 4383 Publicado DOU de 3/7/2015- Onde se lê: "... numa área de 1740,94ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1787,33ha,..."

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119-Onde se lê: "...numa área de 7.980,61ha ...", Leia-se: "...numa área de 7.981,06ha ...".

880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119-Onde se lê: "...numa área de 7.808.69ha ...", Leia-se: "...numa área de 7.808,54ha ...".

880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119-Onde se lê: "...numa área de 5.748,46ha ...", Leia-se: "...numa área de 5.750,33ha ...".

880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119-Onde se lê: "...numa área de 6.777,19ha ...", Leia-se: "...numa área de 6.780,52ha ...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP - Publicado DOU de 3/12/2001, Relação n° 648/2001, Seção 1, pág. 38- Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 03/12/2001, relação nº 648/2001. Onde se lê: "... nos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba, Estado de Santa Catarina..." Leia-se: "... nos Municípios de Brusque e Guabiruba, Estado de Santa Catarina...".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 18/12/2002, Relação n° 540/2002, Seção 1, pág. 93- Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 18/12/2002, relação nº 540/2002. Onde se lê: "... nos Municípios de Goianira e Caturaí, Estado de Goiás...". Leia-se: "... no Município de Goianira, Estado de Goiás..."

RELAÇÃO Nº 113/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N°5710/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°6641, DOU de 21/7/2014

820.738/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPPALVARÁ N°5711/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°14375, DOU de 19/11/2015

RELAÇÃO Nº 114/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.130/2012-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.397/1999- MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.035/1999-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

826.475/2008-AREAL COSTA LTDA

826.476/2008-AREAL COSTA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.725/1983-RAMOS E MORAIS LTDA M.E

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

830.725/1983-RAMOS E MORAIS LTDA M.E-Areia.-Portaria de Lavra nº 865/1990, DOU de 07/11/1990.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP- Início:01/8/2001-Término:18/7/2002

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:12/7/2000-Término:14/10/2015

815.111/1989-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:5/5/2010-Término:31/12/2016

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.941/1970-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°118/DIRE-2016

815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°119/DIRE-2016

820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°120/DIRE-2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA

Não conhece o recurso interposto(1837)

840.030/2014-Interposto porMARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME

RELAÇÃO Nº 115/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

815.969/2015-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

002.779/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Cessionário:815.197/2016-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- Arrendatário:JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.197/2016-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPPAcolhendo a sugestão da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, APROVO o PARECER Nº 04/2016/MCCR/PFDNPM/DF/PGF/AGU.

RELAÇÃO Nº 116/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

815.197/2015-CAMILO & GHISI LTDA-ALVARÁ N°5896/2016-01 anos - Retifica o ALVARÁ N°3738, DOU de 10/6/2015

RELAÇÃO Nº 294/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5712/2016-833.161/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 5713/2016-833.222/2014-ADELIA SEVERINO GOMES 5714/2016-833.342/2014-MINERAR LTDA EPP 5715/2016-833.373/2014-VITOR PEREIRA DOS SANTO S 5716/2016-833.375/2014-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME 5717/2016-830.296/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 5718/2016-830.311/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 5719/2016-830.325/2015-ROBERTO CORREA DA SILVA 5720/2016-830.331/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 5721/2016-830.332/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 5722/2016-830.335/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 5723/2016-830.336/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA-

5724/2016-830.380/2015-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA 5725/2016-830.420/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 5726/2016-830.425/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. 5727/2016-830.427/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 5728/2016-830.428/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 5729/2016-830.429/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 5730/2016-830.430/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 5731/2016-830.431/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-

5732/2016-830.447/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 5733/2016-830.449/2015-JOSIEL NORATO DA LUZ 5734/2016-830.455/2015-ÁGUA MINERAL VARGINHA LT D A . -

5735/2016-830.466/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS 5736/2016-830.468/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS-

5737/2016-830.470/2015-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO 5738/2016-830.473/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5739/2016-830.474/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5740/2016-830.475/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5741/2016-830.476/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5742/2016-830.477/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5743/2016-830.478/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5744/2016-830.479/2015-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 5745/2016-830.489/2015-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME 5746/2016-830.499/2015-ALBERTO BENEDITO BATISTA AFONSO 5747/2016-830.503/2015-DELMIRO ALVES DE AZEVEDO 5748/2016-830.504/2015-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA 5749/2016-830.535/2015-GILBERTO SIMÃO EDUARDO 5750/2016-830.655/2015-JOSÉ SOUZA DA SILVA 5751/2016-830.730/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5752/2016-830.731/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5753/2016-830.733/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

5754/2016-830.736/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 5755/2016-830.779/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME 5756/2016-830.780/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 5757/2016-830.781/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 5758/2016-833.268/2015-MARIA CRISTINA RESENDE TEIXEIRA 5759/2016-831.030/2016-ANTÔNIO FERREIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5760/2016-833.380/2014-RICARDO SAMPAIO LIMA 5761/2016-833.633/2014-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE 5762/2016-830.016/2015-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES 5763/2016-830.319/2015-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO 5764/2016-830.321/2015-RONALDO QUEIROZ 5765/2016-830.322/2015-RONALDO QUEIROZ-

5766/2016-830.326/2015-ROSILMA C. PESSOTTI 5767/2016-830.423/2015-VALTER CASADIO DO BEM 5768/2016-830.442/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 5769/2016-830.491/2015-GERMANO BATISTA 5770/2016-830.574/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 5771/2016-830.656/2015-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-

TELTON ELBER CORREA