DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 81/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.134/2010-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°1190/16-DFISC/DNPM/SP - 11.07.16

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME-OF. N°1205/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME-OF. N°1205/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

820.554/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1191/16-DFISC/DNPM/SP - 11.07.16

820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1192/16-DFISC/DNPM/SP - 11.07.16

820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°1193/16-DFISC/DNPM/SP - 12.07.16

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°1.234/16-DFISC/DNPM/SP

820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1204/16-DFISC/DNPM/SP - 14/07/16

820.343/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1194/16-DFISC/DNPM/SP - 11.07.16

820.613/2014-JOÃO LOPES NETO-OF. N°1207/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

820.614/2014-JOÃO LOPES NETO-OF. N°1206/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Área

de 50,00 para 28,90-diabásio (britado-construção civil)

821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- Área de 215,34 para 46,35-areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.353/2009-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-diabásio (construção civil)

821.284/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-argila (industrial)

820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-argila (industrial)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-ALVARÁ N°4901/2012

820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°10431/2011

820.945/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-ALVARÁ N°12109/2011

821.026/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N°8019/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2142/2011

820.416/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVARÁ N°4050/2011

820.997/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N°16284/2011

820.998/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N°16285/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVARÁ N°4450/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - Marca: Petrópolis Paulista - recipientes de 5L, 10L e 20L (sem gás), recipientes de 250 ml, 310 ml, 330 ml, 500 ml, 510 ml, 750 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), reci-

pentes (PET) de 310 ml e 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), e de 1,5L (sem gás) - Marca: Petrópolis Paulista Kids recipientes de 250 ml (sem gás) - Rótulos "promocionais": recipientes de 310 ml, 330 ml, 500 ml e 750 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte Primavera - Marca: Natureza de Poá - recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) (fundo água e fundo campo), Marca: Yves recipientes de 510 ml, 1,5L, 5L 10L e 20L (sem gás)- POÁ/SP

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Vida - Marca: Lindoya - recipiente: copos de 120 ml, 200 ml, 300 ml e 305 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nosa Senhora das Brotas III (P1) - Marca: Genuína Lindoya - recipientes de 3L, 5L, 10L e 20L (sem gás), recipientes de 200 ml, 305 ml e 330 ml (sem gás), e recipientes de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)LINDÓIA/SP

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Fonte Cafelândia Marcas: Paulista e Bandeirante - recipientes de 10L e 20L (sem

gás)- CAFELÂNDIA/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- Fonte Santo Antonio - marca "Cristalina": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Cristalina - AS Service": copos de 200 mL, sem gás; marca "Cristalina - Expresso Brasileiro": copos de 200 mL, sem gás- SÃO PA U L O / S P

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- "Fonte Santo Antonio 1" (poço PSA 1), "Fonte Santo Antonio 2" (poço PSA 2), "Fonte Santo Antonio 3" (poço PSA 3), "Fonte Santo Antonio 4" (poço PSA 4), "Fonte Santo Antonio 5" (poço PSA 5), "Fonte

Santo Antonio 6" (poço PSA 6), "Fonte Santo Antonio 7" (poço PSA 7), "Fonte Santo Antonio 8" (poço PSA 8) e "Fonte Santo Antonio 9" (poço PSA 9) - marca "Lindoya Bioleve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santo Antonio 9" (poço

PSA 9) - marca "Lindoya Bioleve": copos de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas de 250 mL, sem gás; garrafas de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; garrafões de 6

L, sem gás; "Fonte Santo Antonio 9" (poço PSA 9) - marca "Bioleve Kids": garrafas de 250 mL, sem gás; "Fonte Santo Antonio 9" (poço PSA 9) - marca "Lindoya Bioleve Prime": garrafas de 310 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; garrafas de 1,5 L, sem gás; "Fonte Santo Antonio 9" (poço PSA 9) - marca

"Lindoya Bioleve Sport": garrafas de 510 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Maria II - Marca: Acqua Única recipientes (copos) de 200 ml e 310 ml (sem gás), recipientes de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) - recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte Acqua Fina (poço) - Marca: Acqua Fina - recipientes de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) - recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte Acqua Fina (poço) - Marca:

Acqua Única - recipientes de 5L, 6L, 10 e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - Marca: Água Fonte Primavera - recipientes de 510 ml (sem gás)- SOCORRO/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Crystal Premium - recipientes de 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (poço) - Marca: Crystal - recipientes de 300 ml (sem gás e gaseificada artificialtente) e 500 ml (sem gás) - Fonte das Flores (poço) - Marca: Levity - recipiente de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Fonte das Flores (poço) - Marca: Igui Água - re-

cipiente de 500 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.- Fonte Fortaleza - marca "Sarapuí" - recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás- SARAPUÍ/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I (poço) - Marca:Cristal Feng - recipientes de 10L e 20L (sem gás), Marca: Água Mineral da Serra - recipientes de 10L

e 20L (sem gás) - Marca: Rocha Branca - Rancho Silvestre - recipientes de 310 ml (sem gás) - Marca: Rocha Branca - recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- AI Nº 232/16-DFISC/DNPM/SP - 14.04.16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°1195/16-DFISC/DNPM/SP - 13.07.16

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1202/16-DFISC/DNPM/SP - 13.07.16

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1138/16-DFISC/DNPM/SP - 07.07.16

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1200/16-DFISC/DNMPM/SP - 13/07/16

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1198/16-DFISC/DNPM/SP - 13.07.16

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1201/16-DFISC/DNPM/SP - 13.07.16

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1208/16-DFISC/DNPM/SP - 15.07.16

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1211/16-DFISC/DNPM/SP -19.07.16

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°1.235/16-DFISC/DNPM/SP

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°1199/16-DFISC/DNPM/SP - 13.07.16

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1141/16-DFISC/DNPM/SP - 07.07.16

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1139/16-DFISC/DNPM/SP - 07.07.16

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1231/16-DFISC/DNPM/SP - 21/07/16

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1233/16-DFISC/DNPM/SP - 21.07.16

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1140/16-DFISC/DNPM/SP - 07.07.16

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°1232/16-DFISC/DNPM/SP - 21/07/16

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°1203/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°1203/16-DFISC/DNPM/SP - 14/07/16

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1210/16-DFISC/DNPM/SP - 19.07.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.-OF. N°1144 e 1172/16-DFISC/DNPM/SP - 08.07.16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES