DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2016 - RJ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 96/2016 - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME

890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.517/2007-JSL S.A-OF. N°Ofício nº 1.784/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°OfÍCIO nº 2.009/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.444/2008-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 1.787/2016/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 02/2016-30.000toneladas-areia- Validade:Um ano apartir da publicação

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME- Área de 49,13 ha para 27,92 ha-areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GNAISSE

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

890.155/2010-Basalto Pedreira e Movimentação Ltda

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA- AI N°190/2014

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

890.155/2010- Cispel EMpresa de Mineração Ltda; Pedreira Maria Teresa Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 2012/2016/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 05/2016-2.000Tonelaladas-Gnaisse Ornamental- Validade:01/10/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprovo modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio IV, marca Petropólis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil-Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDAAprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagens de 10 litros, sem gás e fonte Santo Amaro, marca Superlev, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Água Mineral Cascataí Ltda- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Reserva Tingua, marca Bonafont, para embalagens de 4,5 litros, sem gás e fonte Reserva Tingua VI, marca Bonafont, para embalagens de 4,5 litros, sem gás, apresentados pela Tingua Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI N° 483/2016

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 490/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°Ofício nº 1779/2016/DNPM/RJ-DFAM

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1604/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício nº 2036/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2037/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2037/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 2038/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício nº 1772/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°Ofício nº 1836/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 2038/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2037/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 2038/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2037/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(508)

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-Ofício nº 1837/2016/DNPM/RJ-DFAM, Prazo 10 dias.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°470/2016

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°471/2016

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°472/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°370/2016 e 371/2016

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- AI N°6382015

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°625/2015

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°352/2016

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N°429/2016

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°342/2016

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°Ofício 3327/2015/DNPM/RJ-DFAM- No prazo de Reiteração : Apresentação PAEBM Até 30/11/2016 dias

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-Ofício nº 1.772/2016/DNPM/RJ-DFAM-Prazo 60 dias

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

ANTONIO CESAR DOS SANTOS