DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 582/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF. N°109/2016-CESD e Antônio Eustáquio Rodrigues

831.321/2016-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°113/2016-CESD e Mineração Gavea Ltda ME

831.336/2016-EDUARDO DA SILVA BORGES-OF. N°111/2016-CESD e Alcindo Xavier Borges

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDAAlvará n°2573/2011 - Cessionario:830.674/2014;830.675/2014;830.676/2014-HUGO BERGAMOCPF ou CNPJ 330.188.209-91

834.555/2010-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4343/2011 - Cessionario:831.138/2013-JOÃO GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 031.082.887-25

834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Alvará n°6237/2011 - Cessionario:831.221/2014;831.222/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 19.944.664/0001-3

832.510/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Alvará n°2395/2012 - Cessionario:830.763/2013;830.764/2013-UNIR COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.901.675/0001-98

834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO- Alvará n°4167/2014 - Cessionario:830.905/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- CPF ou CNPJ 751.291.246-34

834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA- Alvará n°474/2012 - Cessionario:830.556/2015;830.557/2015;830.558/2015;830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 077.628.086-47

830.587/2013-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Alvará n°10198/2013 - Cessionario:831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- CPF ou CNPJ 08.078.267/0001-03

832.478/2013-GILCEMAR SILVEIRA- Alvará n°2910/2014 - Cessionario:831.637/2015-OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA- CPF ou CNPJ 06.314.614/0001-24

833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n°7473/2014 - Cessionario:832.185/2015-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- CPF ou CNPJ 01.333.041/0001-62

831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- Alvará n°3533/2016 - Cessionario:831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.846.209/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.420/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°108/2016-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda

833.998/2012-ALCINDO XAVIER BORGES-OF. N°111/2016-CESD e Eduardo da Silva Borges

832.721/2013-ANTONIO EUSTÁQUIO RODRIGUES-OF. N°109/2016-CESD e Ferreira Santos Minerais e Cia Ltda ME

832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°113/2016-CESD e Mf Azevedo Comércio e Exportação Ltda

833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°115/2016-CESD e Diamantina Serviços e Negócios Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.806/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES- CPF ou CNPJ 433.749.996-20- Alvará n°10281/2003

830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°10681/2006

830.474/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°13671/2009

830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88- Alvará n°10241/2011

831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.523.943/0001-00- Alvará n°9250/2010

830.114/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:GEOVALLE GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.692.950/0001-48- Alvará n°11958/2013

830.644/2010-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI MECessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°8510/2010

832.510/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Cessionário:BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.381.971/0001-33-Alvará n°2395/2012

831.355/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GERAIS EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.268.968/0001-82- Alvará n°6115/2012

832.233/2013-R & M MINERACAO LTDA- Cessionário:MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.781.944/0001-01- Alvará n°8291/2013

833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA- Cessionário:CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.584.770/0001-97- Alvará n°4783/2014

833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- CPF ou CNPJ 01.333.041/0001-62- Alvará n°7473/2014

831.031/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDACessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°508/2015

831.548/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°696/2015

832.624/2015-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDACessionário:GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.412.153/0001-50- Alvará n°66/2016

831.132/2016-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- Cessionário:MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10.696.798/0001-01- Alvará n°6460/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°105/2016-CESD e Gran Vale Ltda ME

832.257/2013-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°105/2016-CESD e Valestone Mármores e Granitos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME- n° 6647/2006 - Cessionário: NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476.20 ME- CNPJ 17.064.322/0001-05

831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 7745/1985 - Cessionário: WEG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.967.232/0001-56

831.725/2003-JOÃO GARCIA DA SILVA- n° 11838/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME- CNPJ 13.925.059/0001-32

831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- n° 5077/2004 - Cessionário: EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.139.144/0001-35

832.426/2004-ENTRE RIOS MINERAÇÕES LTDA- n° 8813/2004 - Cessionário: PROSPER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.982.925/0001-18

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°118/2016-CESD e Luso Brasileira de Granitos Ltda ME

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°114/2016-CESD

830.733/1983-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°112/2016-CESD e Mineradora Vale das Garças Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°117/2016-CESD

e Cerâmica Minas Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.076/2010-MASIPI LTDA- Cessionário:SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA ME- CNPJ 17.766.165/0001-71- Registro de Licença n°3829/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-# Registro de Licença n°4407/2015- Cessionario:831.500/2015-VIRGOLINO ADRIANO MUNIZ ME- CNPJ 19.611.223/0001-13

RELAÇÃO Nº 583/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.800/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1836/2016-DGTM

831.747/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1833/2016-DGTM

832.365/2015-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1831/2016-DGTM

832.386/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1810/2016-DGTM

832.524/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1832/2016-DGTM

832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR-OF. N°1830/2016-DGTM

832.661/2015-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°1829/2016-DGTM

832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-OF. N°1827/2016-DGTM

832.712/2015-KLEBER JOSÉ RODRIGUES-OF. N°1828/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.623/2012-GILSON RIBEIRO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME -AI N°398/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1842/2016-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.683/2007-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA AI N°875/2016-FISC-MG

832.398/2008-GUSTAVO MARCIAL - AI N°862/2016-FISC-MG

832.608/2008-GUSTAVO MARCIAL - AI N°863/2016-FISC-MG

832.798/2008-ANTONIO EDINARTE MOREIRA - AI N°855/2016-FISC-MG

832.911/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA - AI N°856/2016-FISC-MG

833.370/2008-AREAL SÃO FERNANDO LTDA ME - AI N°857/2016-FISC-MG

834.140/2008-JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA - AI N°858/2016-FISC-MG

834.168/2008-RONALDO OLIVEIRA GARCIA - AI N°859/2016-FISC-MG

834.614/2008-Q PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°860/2016-FISC-MG

830.011/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°864/2016-FISC-MG

830.027/2009-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO - AI N°865/2016-FISC-MG

830.072/2009-ABINER DOMINGOS DA COSTA - AI N°866/2016-FISC-MG

830.088/2009-JÂNIO PAULO PORTES - AI N°867/2016-FISC-MG

830.165/2009-EDERSON GONÇALVES COSTA - AI N°869/2016-FISC-MG

830.986/2009-EULER COTA ARANTES - AI N°870/2016-FISC-MG

831.279/2009-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA - AI N°876/2016-FISC-MG

832.635/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°874/2016-FISC-MG

834.107/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°877/2016-FISC-MG

830.945/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°872/2016-FISC-MG

830.946/2011-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°873/2016-FISC-MG

831.773/2011-DRAGAGEM AM LTDA - AI N°878/2016-FISC-MG

831.382/2013-BERNARDO DE FREITAS CORREIA - AI N°879/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°1824/2016-DGTM

833.780/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°1825/2016-DGTM

830.109/2016-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°1771/2016-DGTM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA -AI N°103/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1892/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1156; 1157; 1158; 1159 e 1160/2016-MG, para arrendatário Vale S A

004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1161; 1162; 1163; 1164; 1165/2016-MG, para arrendatário Vale S/A

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA- AI N° 1176; 1177; 1178; 1179; 1180; 1181; 1182; 1183; 1184; 1185; 1186; 1187; 1188; 1189; 1190; 1191; 1192; 1193; 1194; 1195; 1196 e 1197/2016-MG

805.228/1973-VALE S A- AI N° 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986; 987; 988; 989; 990 e 991/2016 - MG

813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1166; 1167 e 1168/2016-MG

808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1169; 1170 e 1171/2016-MG

832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA.- AI N° 1198; 1199; 1200; 1201; 1202; 1203; 1204; 1205; 1206; 1207; 1208; 1209; 1210; 1211; 1212/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.380/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°302 e 303/2016-ERPM

805.228/1973-VALE S A-OF. N°2103/2016-FISC

813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2283/2016-FISC

807.805/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°304 e 305/2016-ERPM

808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2285/2016-FISC

832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA.-OF. N°2300/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°2211/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°1852/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2281/2003 - Vencimento em 09/06/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.456/2007-Mineração Fortuna de Minas Ltda- AI N°1118/2016-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.406/2015-GILSON RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1851/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 584/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.640/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2207/2016-FISC

832.783/1989-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°2183/2016-FISC

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2174/2016-FISC

830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°2289/2016-FISC

831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°148/2016-ESCGV

830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°2195/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 585/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP-ALVARÁ N°2715/2013

RELAÇÃO Nº 587/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Área de 725,98 ha para 47,25 ha-Areia e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANAQuartzo e Feldspato

830.199/2012-AVELINO DE ALMEIDA NETO-Água Mineral

830.765/2013-AREIAS FILEMON LTDA ME-Argila e Areia

830.766/2013-PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Argila e Areia

830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Argila e Areia

RELAÇÃO Nº 589/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.507/2007-GIL FIORAVANTE FRADE

834.241/2008-JEAN CARLOS DA SILVA

834.616/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.618/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.619/2011-ROMULO NUNES MANSUR

832.002/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 833.344/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.608/2015-SERGIO DE SOUZA CARDOSO ME

832.511/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.749/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13469/2015

832.471/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°11335/2015

833.177/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°7898/2015

833.178/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°7899/2015

833.179/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°7900/2015

832.196/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°11607/2015

833.720/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9914/2015

833.742/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°1223/2016

832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°3810/2016

832.220/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°12928/2015

830.326/2015-ROSILMA C. PESSOTTI -Alvará N°5766/2016

830.337/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°6185/2016

831.717/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°1119/2016

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

834.570/2011-ONOFRE NÉRIO PAVIONE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.114/2012-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

RELAÇÃO Nº 592/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.763/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°1929/2016-DGTM

832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°1923/2016-DGTM

833.105/2014-LAUDÁCIO LASMAR LOPES-OF. N°1928/2016-DGTM

830.399/2015-HIDRO MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA-OF. N°1920/2016-DGTM

832.141/2015-CAMPELO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA ME-OF. N°1858/2016-DGTM

832.672/2015-MARCELO DE AMORIM PENIDO-OF. N°1924/2016-DGTM

832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1927/2016-DGTM

832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2016-DGTM

832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2016-DGTM

832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

832.952/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

832.953/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

832.954/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1926/2016-DGTM

832.955/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

832.956/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1942/2016-

DGTM

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1893/2016-DGTM

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°1904/2016-DGTM

831.909/2007-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME-OF. N°1899/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.915/1995-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1896/2016-DGTM

831.640/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1897/2016-DGTM

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1894/2016-DGTM

833.043/2003-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1898/2016-DGTM

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°1941/2016-DGTM

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AOF. N°1962/2016-DGTM

832.855/2011-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1895/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.254/2003-PEDRAS SANTO ANTÔNIO SACRAMEN-

TO LTDA.-OF. N°1930/2016-DGTM

831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1931/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/2011 - Vencimento em 01/06/2018

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3503/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3504/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3505/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3506/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3507/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3508/2010 - Vencimento em 01/06/2018

835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3509/2010 - Vencimento em 01/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.469/2015-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°1934/2016-DGTM

831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°1932/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1933/2016-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA