DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 197/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.246/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 097/2016-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:31/01/2018

872.256/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 091/2016-16.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 3 1 / 1 0 / 2 0 1 7

870.544/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 081/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 6 / 0 4 / 2 0 1 7

870.296/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 082/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/09/2017

872.354/2015-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 092/2016-8.500t-Cascalho- Validade:21/06/2017

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 083/2016-16.000t-Granito- Validade:04/10/2017

871.896/2016-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 093/2016-16.000t-ArgilaVa l i d a d e : 2 1 / 0 6 / 2 0 1 8

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.697/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área

de 2000ha para 861,24ha-Manganês

874.727/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área de 1.996,95ha para 315,73ha-Manganês

870.195/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área de 1.984,71ha para 117,14ha-Manganês

870.197/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área de 1.995,62ha para 105,17ha-Manganês

870.199/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- Área de 1.525ha para 343,57ha-Manganês

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- Área de 1.000,00ha para 467,27ha-Granodiorito

870.018/2010-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Área de 603,96ha para 48,75 ha-Areia

872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- Área de 1939,36ha para 968,65ha-Granito

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES- Área de 162,58ha para 83,09ha-Mármore

870.637/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 293,22ha para 47,61haGnaisse

871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDAÁrea de 906,33ha para 91,93ha-Granito

872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME- Área de 715,11ha para 321,61ha-Argila

872.258/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 961,65ha para 588,39ha-Quartzito

870.111/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 991,26ha para 726,85ha-Mármore

870.112/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 982,47ha para 647,40ha-Mármore

870.296/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 577,93ha para 436,82ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.399/2009-KURT HERWIG MENCHEN-Argila

872.022/2010-RICARDO VERZOLA-Calcário (industrial)

872.023/2010-RICARDO VERZOLA-Calcário (industrial)

872.930/2010-MBM MINERAÇÃO LTDA-Quartzo e Feldspato 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEAreia (agregado) 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEAreia (agregado) 873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-Quartzo (monzonito brita) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.202/2010-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-ALVARÁ N°16396/2010 870.930/2011-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.427/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.035/2012-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6511/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-ALVARÁ N°17776/2011

870.116/2012-ROCKEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.532/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MIGUEL CALMON/BA - Guia n° 094/2016-16.000t-Quartzito- Validade:06/08/2019

873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 086/2016-50.000tAreia- Validade:31/10/2018

873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 089/2016-16.000t-Quartzito- Validade:29/07/2017

870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-ILHÉUS/BA - Guia n° 095/2016-50.000t-Areia (Agregado)Va l i d a d e : 3 1 / 1 0 / 2 0 1 7

871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-ITANHÉM/BA - Guia n° 088/2016-6.000t-Granito- Validade:07/10/2017

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEJACOBINA/BA - Guia n° 090/2016-50.000t-Granito (brita)- Vali-

dade:20/10/2017

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-JEQUIÉ/BA Guia n° 096/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:25/03/2017

872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA Guia n° 084/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:31/10/2017

874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 087/2016-6.000t-Granito- Validade:31/12/2017

RELAÇÃO Nº 198/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.647/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.848/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.849/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.851/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.852/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.993/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME

870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO

RELAÇÃO Nº 213/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.588/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°953/2016

872.708/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°952/2016

870.544/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA-OF. N°932/2016

870.582/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016

870.583/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016

870.584/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016

870.741/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°920/2016

870.742/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°920/2016

870.743/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°920/2016

870.744/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°920/2016

870.745/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°920/2016

870.752/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°904/2016

870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°924/2016

870.771/2016-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°933/2016

870.794/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016

870.795/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016

870.796/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016

870.833/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°922/2016

870.834/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°922/2016

870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°9372016

870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°937/2016

870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°937/2016

870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°936/2016

870.948/2016-MPS MINERAÇÃO PERFURAÇÃO E SONDAGEM LTDA-OF. N°935/2016

870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-OF. N°934/2016

870.959/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°931/2016

870.960/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°923/2013

870.961/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°923/2016

871.107/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHOOF. N°892/2016

871.282/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°906/2016

871.404/2016-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°909/2016

871.410/2016-ANTONIO PAULO NETO-OF. N°910/2016

871.495/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS-OF. N°898/2016

871.582/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°899/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.121/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

871.233/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

870.183/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO

870.345/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.020/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°794/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°93/2016 de 05/11/2016-Vencimento em 12/11/2025

871.873/2016-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-Registro de Licença N°92/2016 de 05/11/2016-Vencimento em 07/06/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.209/2016-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO

871.614/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

871.952/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

870.070/2016-PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI

870.302/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.

870.319/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME

870.335/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME

870.435/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.

871.069/2016-CERÂMICA SERRA GRANDE LTDA EPP

871.354/2016-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.

871.417/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA IDEAL LTDA ME

871.437/2016-J.SCHAVES CONSTRUÇÕES ME

871.546/2016-SIDERVAL OLIVEIRA BISPO JÚNIOR

871.634/2016-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME

871.666/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.793/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

ADIEL DE MACEDO VERAS