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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 232/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.545/2016 — GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

    OF. N°5474/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°5478/2016

815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5474/2016

815.546/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5481/2016

815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°5481/2016

815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ-OF. N°5479/2016

815.609/2016-EULER LOYOLA GUIMARÃES NETO-OF.

N°5475/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SAOF. N°5458/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5491/2016

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°5467/2016

815.754/2008-TACOLINDNER PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°5465/2016

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5397/2016

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5495/2016

815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°5471/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°5466/2016

815.689/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°5469/2016

815.754/2008-TACOLINDNER PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°5464/2016

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5494/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 1583/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°5461/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°5472/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:715/1999 - Vencimento em 13/09/2020

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/04/11/2016 - Vencimento em 14/09/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LTDA ME-Registro de Licença N°2049/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 15/10/2024

815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP-Registro de Licença N°2050/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 25/08/2030

815.956/2015-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA-Registro de Licença N°2051/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 20/08/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.666/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ-OF. N°5476/2016

815.667/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ-OF. N°5477/2016

RELAÇÃO Nº 233/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.402/2010-JEFERSON WILL- Alvará n°Parte do Alvará nº 8882/2010 - Cessionario:815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22690987/0001-56

815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAAlvará n°11383/2013 - Cessionario:815.671/2016 e 815.672/2016-AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.405/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.645/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Cessionário:M W PEREIRA TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 25173178/0001/65- Alvará n°11223/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5504/2016

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5510/2016

815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5518/2016

815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5520/2016

815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5514/2016

815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5516/2016

815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5513/2016

815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5519/2016

815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5515/2016

815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5512/2016

815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5517

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.653/2011-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LTDA.- 16822 n° 2011 - Cessionário: ANDINA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 06698320/0001-43

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5501/2016

815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°5506/2016

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5511/2016

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°5509/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.AI N° 1584/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5525/2016

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5524/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5505/2016

815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME.-OF. N°5521/2016

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5507/2016

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5500/2016

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°5497/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME- Registro de Licença N°:1475/2016 - Vencimento em 25/10/2020

815.486/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1548/2016 - Vencimento em 26/10/2066

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA

LT D A

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.637/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

ver todos os 61 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 99

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