Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.402/2010-JEFERSON WILL- Alvará n°Parte do Alvará nº 8882/2010 - Cessionario:815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22690987/0001-56
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 232/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°5478/2016
815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5474/2016
815.546/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5481/2016
815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°5481/2016
815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ-OF. N°5479/2016
815.609/2016-EULER LOYOLA GUIMARÃES NETO-OF.
N°5475/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SAOF. N°5458/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5491/2016
815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°5467/2016
815.754/2008-TACOLINDNER PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°5465/2016
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5397/2016
815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5495/2016
815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°5471/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°5466/2016
815.689/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°5469/2016
815.754/2008-TACOLINDNER PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°5464/2016
815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5494/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 1583/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°5461/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°5472/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:715/1999 - Vencimento em 13/09/2020
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/04/11/2016 - Vencimento em 14/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LTDA ME-Registro de Licença N°2049/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 15/10/2024
815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP-Registro de Licença N°2050/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 25/08/2030
815.956/2015-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA-Registro de Licença N°2051/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 20/08/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.666/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ-OF. N°5476/2016
815.667/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ-OF. N°5477/2016
RELAÇÃO Nº 233/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.402/2010-JEFERSON WILL- Alvará n°Parte do Alvará nº 8882/2010 - Cessionario:815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22690987/0001-56
815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAAlvará n°11383/2013 - Cessionario:815.671/2016 e 815.672/2016-AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.405/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.645/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Cessionário:M W PEREIRA TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 25173178/0001/65- Alvará n°11223/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5504/2016
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5510/2016
815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5518/2016
815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5520/2016
815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5514/2016
815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5516/2016
815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5513/2016
815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5519/2016
815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5515/2016
815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5512/2016
815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°5517
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.653/2011-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LTDA.- 16822 n° 2011 - Cessionário: ANDINA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 06698320/0001-43
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5501/2016
815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°5506/2016
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5511/2016
815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°5509/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.AI N° 1584/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5525/2016
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5524/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5505/2016
815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME.-OF. N°5521/2016
815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5507/2016
815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5500/2016
815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°5497/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME- Registro de Licença N°:1475/2016 - Vencimento em 25/10/2020
815.486/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1548/2016 - Vencimento em 26/10/2066
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA
LT D A
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.637/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.615/2016
- 815.344/2016
- 815.545/2016
- 815.546/2016
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- 815.712/2009
- 815.713/2009
- 815.714/2009
- 815.715/2009
- 815.716/2009
- 815.717/2009
- 815.718/2009
- 815.719/2009
- 815.653/2011
- 821.760/1972
- 815.560/2007
- 815.635/2013
- 815.563/2002
- 815.402/2005
- 815.481/2010
- 815.631/2011
- 815.632/2011
- 815.786/2011
- 815.723/2010
- 815.486/2012
- 815.779/1987
- 815.780/1987
- 815.781/1987
- 815.782/1987
- 815.637/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 99