DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/17

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a m s Mineração Ltda me - 850003/16 - A.I. 140/17, 850008/16 - A.I. 139/17

Agp Comércio Exportação Mineração e Extração Ltda -851531/13 - A.I. 173/17

Airton Garcia Ferreira - 850118/04 - A.I. 163/17

Allmining Mineração Ltda me - 850644/15 - A.I. 183/17

Almir Severiano Araújo - 850109/14 - A.I. 220/17

Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - A.I. 229/17

Anderson José Bill - 850206/16 - A.I. 185/17

Anezio Ribeiro de Souza - 850112/15 - A.I. 190/17

Antonio Miguel Siruge - 850305/16 - A.I. 199/17

Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - A.I. 177/17

Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850719/10 - A.I. 213/17, 850721/10 - A.I. 171/17

Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 - A.I. 184/17

Brasi Nox Mineração e Exportação de Metais Ltda -850090/13 - A.I. 216/17

Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda -850318/16 - A.I. 147/17

Carivaldo Aires da Silva - 850684/11 - A.I. 222/17

Cleone Vieira de Lima - 850109/16 - A.I. 182/17

Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste -851559/13 - A.I. 206/17

Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 - A.I. 143/17

Cooperativa Dos Mineradores de Tucuma e Alto Xingu Coomtax - 850101/12 - A.I. 215/17

Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 - A.I. 151/17

Cosme de Souza Carneiro - 850535/14 - A.I. 152/17

dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16 - A.I. 142/17, 850446/16 - A.I. 141/17

dc Mineração Ltda - 850514/13 - A.I. 212/17, 850515/13 A.I. 211/17, 850517/13 - A.I. 210/17

Edilson Viana Rocha - 850514/15 - A.I. 192/17

Elias Rodrigues Alonso - 850039/16 - A.I. 138/17, 850040/16 - A.I. 137/17

Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - A.I. 225/17

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850166/15 - A.I. 191/17, 850103/16 - A.I. 175/17

Greiphil Minas Ltda - 851942/13 - A.I. 205/17, 850002/15 A.I. 194/17, 850003/15 - A.I. 195/17, 850004/15 - A.I. 196/17, 850005/15 - A.I. 197/17, 850006/15 - A.I. 198/17, 850007/15 - A.I. 178/17, 850008/15 - A.I. 189/17

Ipar Participacoes Ltda - 850332/07 - A.I. 162/17

Jair José Silva Araújo - 850046/09 - A.I. 160/17

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 A.I. 203/17

João Jorge Gonçalves Abdon - 850625/16 - A.I. 193/17, 850626/16 - A.I. 201/17

João José Bartinicki - 850329/16 - A.I. 146/17

Joélcio Camilo da Silva - 850533/12 - A.I. 204/17

José Manuel Carreteiro - 851096/08 - A.I. 161/17

José Martins Leal - 850854/11 - A.I. 156/17

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850087/10 - A.I. 164/17, 850088/10 - A.I. 221/17

Juarez Alvez da Silva - 850668/16 - A.I. 150/17

Lbr Mineração Ltda - 850090/14 - A.I. 219/17

m Pereira Saraiva me - 850086/15 - A.I. 217/17

m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 232/17

Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850141/10 - A.I. 166/17, 850142/10 - A.I. 170/17, 850143/10 - A.I. 169/17, 850144/10 - A.I. 168/17, 850145/10 - A.I. 167/17

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 851003/11 - A.I. 227/17

Marcos Lopes Mendes - 850117/11 - A.I. 209/17

Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 850229/11 - A.I. 154/17

Messias Rodrigues Costa - 850147/16 - A.I. 180/17, 850156/16 - A.I. 187/17, 850158/16 - A.I. 186/17

Mineração Pedra Preta - 850097/16 - A.I. 176/17

Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - A.I. 188/17, 850305/04 - A.I. 202/17

Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 - A.I. 214/17

Monique Miranda Dourado - 851561/13 - A.I. 207/17

N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850468/11 - A.I. 155/17

Noesio Peres da Costa - 850924/08 - A.I. 224/17

Pasqual Luiz Spillere - 850501/10 - A.I. 165/17, 850309/16 - A.I. 200/17, 850310/16 - A.I. 149/17, 850311/16 - A.I. 148/17

Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850877/11 - A.I. 159/17

Pedro & Viana Ltda Epp - 851035/14 - A.I. 172/17

Raimundo Nonato Pontes Ferreira - 850148/16 - A.I. 179/17

Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 157/17, 850874/11 - A.I. 158/17, 850875/11 - A.I. 230/17

Rosângela Maria Bosoi - 850833/12 - A.I. 153/17

Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 233/17

s a Almeida me - 850876/11 - A.I. 234/17

Sanevias Consultorias e Projetos Ltda - 850723/11 - A.I. 223/17

Sebastião Domingos Dos Reis - 850595/10 - A.I. 218/17

Silvane Arcari Dos Santos - 850759/15 - A.I. 136/17

Valdir Dal Moro - 850158/14 - A.I. 231/17, 851992/13 - A.I. 208/17

Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 145/17, 850354/16 - A.I. 144/17

Wagner Pereira Missassi - 850139/16 - A.I. 181/17

RELAÇÃO Nº 35/17

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Joélcio Camilo da Silva - 850533/12

RELAÇÃO Nº 36/17

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850923/12

Rodrigo Milani - 850139/14

Ruy Barbosa de Mendonça - 850213/14

Vera Lúcia Araujo Ramos - 850282/07

Zohar Mineração Ltda - 850240/14

RELAÇÃO Nº 37/17

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Wanderson Araújo de Lima - 850541/13 - Not.105/2017 R$ 34.122,16

RELAÇÃO Nº 38/17

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850274/11 Not.117/2017 - R$ 335,86

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13 Not.109/2017 - R$ 386,51

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 - Not.114/2017 R$ 386,51

Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me -850725/14 - Not.115/2017 - R$ 386,51, 850726/14 - Not.116/2017 R$ 386,51, 850722/14 - Not.113/2017 - R$ 386,51

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850400/14 - Not.111/2017 - R$ 386,51

Wanderson Araújo de Lima - 850541/13 - Not.106/2017 - R$ 3.326,24, 850541/13 - Not.107/2017 - R$ 393,70

CARLOS BOTELHO DA COSTA