DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

811.223/2016-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.474/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.461/2013-FABIO BORGES

810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK

810.707/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°213/2013

810.262/2016-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECAOF. N°80/2017

810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°78/2017

811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°188/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.602/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.170/2014-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

810.885/2015-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.111/2014-FALCON PETROLEO S A

810.812/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

811.069/2015-CLARICE ZUCHI

811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- Alvará n°5429/2015 - Cessionario:810.032/2016-Jazida Águas Claras Ltda- CPF ou CNPJ 11.241.958/0001-90

810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- Alvará n°5429/2015 - Cessionario:810.032/2016-Jazida Águas Claras Ltda- CPF ou CNPJ 11.241.958/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.126/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.- Cessionário:810.885/2015-Mineração Rincão Frente Ltda

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2017

810.488/2015-GILMAR GALIOTTO-OF. N°210/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

811.029/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-Alvará N°13915/11/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.516/2015-GERALDO OSVALDO WERB- Cessionário:Geraldo Osvaldo Werb- CPF ou CNPJ 09.368.237/0001-02- Alvará n°15807/2015

810.694/2016-FRANCISCO RAUL THOMAZI- Cessionário:Thomazi Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 05.255106/0001-50-Alvará n°9175/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.695/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°1463/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-Água Mineral

810.339/2009-ALCIDES BASSO-Água Mineral

810.114/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.848/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

810.849/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

810.850/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

811.162/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

811.481/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

811.156/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.382/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.065/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.070/2015-AREIAL DO VALE LTDA

810.389/2015-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-ALVARÁ N°12322/2013

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDAALVARÁ N°2217/2015

810.262/2014-GERALDO P. DA SILVEIRA-ALVARÁ N°4058/2014

810.996/2014-ILDA PALUDO-ALVARÁ N°3027/2015

811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL-ALVARÁ N°1417/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.187/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-ALVARÁ N°13832/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LTDA.-OF. N°185/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:84/2008 - Vencimento em 04/02/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2017

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.114/2014-RAFAEL IRRIGARAY BOHRZ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.884/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.885/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.886/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.887/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

811.497/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

811.498/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

810.353/2015-ANTONIO CARLOS WAGNER

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-ALVARÁ N°1831/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°208/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016)

810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°2020/2017

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-OF. N°2012/2017

810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-OF. N°180/2017

810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°2026/2016

811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°2014/2017

810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°2019/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Registro de Licença N°:238/1982 - Vencimento em 02/04/2019

810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N°:213/1987 - Vencimento em 15/09/2021

810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA- Registro de Licença N°:356/1984 - Vencimento em 06/12/2021

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:136/2007 - Vencimento em 21/10/2018

810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°:2034/2001 - Vencimento em 05/05/2021

810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2200/2002 - Vencimento em 22/08/2017

810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2201/2002 - Vencimento em 22/08/2017

810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2202/2002 - Vencimento em 22/08/2017

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°:2388/2003 - Vencimento em 09/12/2020

810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N°:221/2006 - Vencimento em 07/11/2020

810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N°:82/2007 - Vencimento em 08/11/2021

810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Registro de Licença N°:71/2007 - Vencimento em 21/11/2026

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N°:124/2008 - Vencimento em 19/12/2018

811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO MERegistro de Licença N°:195/2010 - Vencimento em 20/05/2020

810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N°:115/2009 - Vencimento em 03/02/2021

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 14/09/2017

810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 23/08/2020

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI- Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 22/09/2018

810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 31/08/2012

810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 16/12/2019

811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:272/2012 - Vencimento em 19/08/2020

810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:90/2013 - Vencimento em 22/09/2018

810.772/2013-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 20/03/2021

810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N°:217/2015 - Vencimento em 01/03/2021

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:273/2015 - Vencimento em 02/05/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016)

810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-Registro de Licença N°048/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 14/07/2019

810.979/2016-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.-Registro de Licença N°045/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 08/08/2021

811.259/2016-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N°069/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 09/07/2020

811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°068/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 23/09/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°007/2017 de 22/03/2017

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.482/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.243/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de Extração N°06/2014 de 16/01/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR