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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
80
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2017-SEDE - DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

    826.476/2012 — CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 89/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- REQUERIMENTO DE LAVRA

896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA

896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- REQUERIMENTO DE LAVRA

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 831.894/1999-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 0214/2004

896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 321/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.952/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 9833/2000

896.954/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 17.907/2000

896.957/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 10.126/2000

RELAÇÃO Nº 91/2017- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 16/2017-21.600Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:30/4/2018

896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.COLATINA/ES - Guia n° 18/2017-150.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:25/1/2020

826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MARILÂNDIA DO SUL/PR - Guia n° 19/2017-200.000Toneladas/ano-BASALTO(BRITA)- Validade:21/2/2020

826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELICARAMBEÍ/PR - Guia n° 17/2017-200.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:30/4/2018

826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELICARAMBEÍ/PR - Guia n° 20/2017-180.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:30/4/2018

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 15/2017-20.000Toneladas/ano-ROCHA POTÁSSICA- Validade:9/2/2021

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 14/2017-15.000Toneladas/ano-ARGILITO- Validade:13/4/2020

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 13/2017-79.200Toneladas/ano-CASCALHOVa l i d a d e : 3 0 / 4 / 2 0 1 8

RELAÇÃO Nº 92/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA

850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA

800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES

826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.

826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.

826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.

826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.

826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.

848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 93/2017- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA

850.230/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.418/1995-JOSÉ LUIZ MOREIRA

800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A

851.670/2011-MINERAX MINERAÇÃOES S A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

821.072/1996-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.-Nos termos do Parecer Nº 00014/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela superficiária BRNZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, em consequencia, reformo a decisão de fl. 976, e INDEFIRO o pedido da empresa Extrativa de Areia Anhanguera Ltda de prorrogação para cumprimento de exigência formulada em 2005, restando, por conseguinte, prejudicado o pedido de dilação de prazo protocolizado em 10/01/2016.

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-Minério de Ferro- Decreto de Lavra nº 44.955/1958, retificado pelo Decreto nº 46.145/1959

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 96 /2017-SEDE - DF

Nega provimento ao recurso interposto

915.543/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.544/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.545/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.546/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.547/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.548/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.549/2013 - Mineração Veiga Ltda

915.550/2013 - Mineração Veiga Ltda

Dá provimento parcial ao recurso interposto.

916.029/2009 - Mineração Veiga Ltda

916.030/2009 - Mineração Veiga Ltda

916.031/2009 - Mineração Veiga Ltda

916.033/2009 - Mineração Veiga Ltda

916.035/2009 - Mineração Veiga Ltda

916.044/2009 - Mineração Veiga Ltda

933.143/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.144/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.146/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.147/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.148/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.149/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

933.150/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda

Dá provimento ao recurso interposto.

903.502/2009 - Pedras de Piracuruca Ltda.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 86

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