Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
820.183/1998 — SERRA DO MAR MINERADORA LTDA
AI Nº 483/2017-DFISC/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 470/2017-DFISC/DNPM/SP, 471/2017-DFISC/DNPM/SP e 472/2017-DFISC/DNPM/SP
005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 501/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.2017
008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 499 e 500/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.2017
007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 494/2017-DFISC/DNPM/SP, 495/2017-DFISC/DNPM/SP e 496/2017-DFISC/DNPM/SP
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- AI Nº462/2017-DFISC/DNPM/SP e 463/2017-DFISC/DNPM/SP
820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 473/2017-DFISC/DNPM/SP, 474/2017-DFISC/DNPM/SP e 475/2017-DFISC/DNPM/SP
820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI Nº 482/2017-DFISC/DNPM/SP
820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- AI Nº476/2017-DFISC/DNPM/SP, 477/2017-DFISC/DNPM/SP, 478/2017-DFISC/DNPM/SP e 479/2017-DFISC/DNPM/SP
820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI Nº 502/2017-DFISC/DNPM/SP
820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 503/2017-DFISC/DNPM/SP
820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 456/2017-DFISC/DNPM/SP
820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI Nº492/2017-DFISC/DNPM/SP
820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDAAI Nº 483/2017-DFISC/DNPM/SP
820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- AI Nº 464/2017-DFISC/DNPM/SP
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 461/17-DFISC/DNPM/SP - 29/06/2017
821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 480/2017-DFISC/DNPM/SP e 481/2017-DFISC/DNPM/SP
820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- AI Nº426/17-DFISC/DNPM/SP - 21.06.2017
821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 465/2017-DFISC/DNPM/SP e 466/2017-DFISC/DNPM/SP
821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI Nº 497/2017-DFISC/DNPM/SP e 498/2017-DFISC/DNPM/SP
820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 428/17-DFISC/DNPM/SP - 26.06.17
820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI- AI Nº 457/2017-DFISC/DNPM/SP
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 486/2017-DFISC/DNPM/SP
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI Nº 493/2017-DFISC/DNPM/SP
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 505/2017-DFISC/DNPM/SP e 506/2017-DFISC/DNPM/SP
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 487/2017-DFISC/DNPM/SP
820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI Nº 458/2017-DFISC/DNPM/SP
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.- AI Nº 484/2017-DFISC/DNPM/SP e 485/2017-DFISC/DNPM/SP
820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 467/2017-DFISC/DNPM/SP e 468/2017-DFISC/DNPM/SP
820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI Nº 469/2017-DFISC/DNPM/SP
821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 459/2017-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI Nº 460/2017-DFISC/DNPM/SP
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 504/2017-DFISC/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.846/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 442/2017-DFISC/DNPM/SP
820.849/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 443/2017-DFISC/DNPM/SP
820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI Nº 427/2017-DFISC/DNPM/SP
821.091/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI Nº 445/2017-DFISC/DNPM/SP
821.146/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI Nº450/2017-DFISC/DNPM/SP
821.162/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI Nº451/2017-DFISC/DNPM/SP
821.166/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 446/2017-DFISC/DNPM/SP
821.182/2011-CERÂMICA CITY LTDA-AI Nº 447/2017-DFISC/DNPM/SP
821.206/2011-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI Nº 452/2017-DFISC/DNPM/SP
821.207/2011-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI Nº453/2017-DFISC/DNPM/SP
821.211/2011-NARA NIDIA VIGUETTI YONAMINE-AI Nº448/2017-DFISC/DNPM/SP
821.252/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI Nº 454/2017-DFISC/DNPM/SP
821.263/2011-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI Nº 449/2017-DFISC/DNPM/SP
821.323/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI Nº 455/2017-DFISC/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- AI Nº 444/2017-DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 90/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. Nº 264/17, 265/17 e 266/17
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
- 820.183/1998
- 002.392/1936
- 005.621/1954
- 008.721/1959
- 007.026/1961
- 000.537/1964
- 820.164/1969
- 820.072/1978
- 820.542/1980
- 820.826/1988
- 820.164/1994
- 820.928/1995
- 820.641/1996
- 820.700/1998
- 821.404/1998
- 821.480/1998
- 820.712/1999
- 821.004/2000
- 821.277/2000
- 820.175/2001
ver todos os 47 processos
- 820.568/2001
- 820.762/2001
- 821.251/2001
- 821.294/2001
- 821.310/2001
- 820.739/2002
- 820.923/2002
- 820.921/2003
- 820.256/2007
- 821.436/2012
- 821.592/1999
- 820.846/2007
- 820.849/2007
- 820.367/2009
- 821.091/2011
- 821.146/2011
- 821.162/2011
- 821.166/2011
- 821.182/2011
- 821.206/2011
- 821.207/2011
- 821.211/2011
- 821.252/2011
- 821.263/2011
- 821.323/2011
- 821.173/2011
- 006.174/1946
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2017, p. 54